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Dia do Canadá assinalado na Horta em homenagem aos açorianos radicados no país

Dia_Nacional_CanadaA Associação de Amizade Açores Canadá voltou este ano a comemorar o Dia Nacional daquele país, desta feita na cidade da Horta. De acordo com o Presidente daquela Associação, o empresário de hotelaria Humberto Pavão, o dia 1 de Julho, é dia de festa também nos Açores, porque se celebra uma data significativa, não apenas para o Canadá, mas para o mundo ocidental, e com especial relevância para a Região Autónoma dos Açores, dado que naquele país labuta, como se sabe, uma parte muito significativa da nossa população.
Após cumprimentar as autoridades da cidade, que se associaram àquelas celebrações do Dia do Canadá, considerou que esta data se mistura com a cultura e a identidade como povo ilhéu, habituado à adversidade da natureza, que o obrigou um dia a emigrar.
Antes da sessão solene nos Paços do Concelho, teve lugar em frente à Câmara Municipal o hastear da Bandeira Nacional do Canadá, pelo Presidente da Câmara da Horta, João Castro e pelo Cônsul do Canadá em Ponta Delgada, Peter Stokreef, ao som do hino daquele país, ocasião a que também assistiram alguns emigrantes naturais do Faial. O hastear da bandeira, que esteve desfraldada durante do dia pretendeu lembrar os fortes laços que unem todas as ilhas dos Açores à grande nação do Canadá.
Aquela Associação de Amizade pretendeu ainda que no dia 1 de Julho, seja evocado o trabalho, o denodo e a dedicação de milhares e milhares de açorianos, que fazem do Canadá a sua pátria adoptiva e desta forma se homenageia todos quantos partiram destas ilhas e labutam de uma ponta à outra das terras canadianas.

Marinha lança campanha televisiva de sensibilização para a segurança nas praias

Nadador-SalvadorSegundo a Marinha No Verão, torna-se necessário assegurar eficazmente a segurança balnear ao longo dos mais de 2800 km da costa portuguesa, registando-se mais de 55 milhões de visitas às praias. Assim, apesar das medidas tomadas todos os anos no âmbito da segurança dos banhistas, são levadas a cabo campanhas de sensibilização em prol duma maior cultura de segurança nos espaços balneares.
Neste âmbito, desde de ontem, a Marinha em colaboração com a Fundação Vodafone, e com o apoio institucional da RTP, SIC e TVI, lançou uma campanha televisiva de sensibilização para a segurança nas praias, em complemento à divulgação que já está a ser feita em algumas rádios nacionais.
A Marinha – ISN, como órgão regulador da Autoridade Marítima Nacional para o salvamento marítimo, socorro a náufragos e assistência a banhistas recomenda os banhistas que respeitam as seguintes Regras de Segurança: 1.    Frequente praias vigiadas; 2.    Respeite os sinais das bandeiras e as indicações dos nadadores Salvadores; 3.    Vigie as suas crianças permanentemente e de distancia próxima; 4.    Procure sempre em tomar banho acompanhado; 5.    Nade paralelamente à praia não se afastando demasiado da costa; 6.    Nunca efectue saltos para a água a não ser em local vigiado e especialmente destinado a esse efeito; 7.    Não hesite em pedir socorro quando em dificuldades.
Em termos de recomendações o Instituo de Socorros Naúfragos recomenda que: 1.    Evite o choque térmico molhando-se progressivamente; 2.    Respeite um intervalo de 3 horas após uma refeição normal antes de tomar banho; 3.    Previna a desidratação e a hipoglicemia pela ingestão espaçada de frutas, bebidas não alcoólicas e alimentos ligeiros; 4.    Nunca tome banho e/ou nade sob (ou ressaca) de drogas ou álcool.
No que se refere aos significados do código de sinais das bandeiras: 1.    BANDEIRA VERDE – NADAR – Boas condições para a pratica de banhos e natação assumindo as regras e recomendações de segurança; 2.    BANDEIRA AMARELA - CUIDADO – Condições aceitáveis para banhos, sem pratica de nadar; 3.    BANDEIRA VERMELHA – PERIGO – Proibido tomar banho, a simples permanência próximo da linha de água poderá representar risco elevado; 4.    BANDEIRA XADREZ – Praia temporariamente sem vigilância porque o nadador salvador está a desempenhar um salvamento e/ou uma intervenção especifica da sua responsabilidade

Autorizado concurso para aquisição veículo eléctrico

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos autorizou a abertura de procedimento para o lançamento do concurso público internacional para a aquisição de um veículo eléctrico pesado de passageiros.
De acordo com o departamento governamental, a introdução deste veículo eléctrico no serviço de transporte colectivo de passageiros é de grande importância para a avaliação e monitorização do desempenho deste tipo de veículo no arquipélago, constituindo um importante indicador na definição das estratégias no âmbito da política de transportes terrestres e eficiência energética.
O pressuposto principal do modelo a implementar assenta numa utilização racional da energia, com recurso a energia eléctrica, consumida em horas de “vazio”, energia geotérmica e/ou outras fontes de energias renováveis, que implicará uma redução da factura energética, por um lado, e a redução de emissão de gases para a atmosfera, por outro.
A aquisição do mini-bus eléctrico visava materializar na Região Autónoma dos Açores a implementação do projecto HIBRIMAC, aprovado e comparticipado pela União Europeia no âmbito do Programa INTERREG IIIB, que comparticipará com cerca de 200 mil euros a aquisição do veículo.
O valor máximo da aquisição do mini-bus, através de concurso público internacional, está orçado em 350 mil euros.

Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores reunida pela 1ª vez

Ana-Paula-Marques-Comisso-A Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores (CRITE) reuniu-se sexta-feira, em Ponta Delgada, pela primeira vez, um encontro que contou com as presenças da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social e da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social.
Na ocasião, Ana Paula Marques realçou que esta Comissão, apesar de organicamente estar na dependência da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, pretende ser “um organismo autónomo e imparcial no processo de tomada de decisão sobre os pareceres solicitados em matéria de igualdade de oportunidades e não discriminação por questões de género, promoção e protecção dos valores da maternidade e da paternidade e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar de mulheres e homens”.
Este organismo constituído em Março deste ano vem, assim, substituir a extinta Comissão Consultiva Regional para os Direitos das Mulheres que, para além de outras competências no âmbito da promoção da igualdade de género, assegurava, desde 1997, a emissão de pareceres que resultam de uma imposição do Código do Trabalho.
De acordo com a governante regional, ao longo dos últimos 12 anos, a Comissão Consultiva Regional para os Direitos das Mulheres Comissão recebeu em média 13 pedidos de parecer anuais, num total de 166 pedidos, sendo que a maioria das situações diz respeito à situação laboral das mulheres.
Em 2009 registaram-se 18 casos intervencionados pela antiga comissão e em 2010 foram 29 os casos, uma situação que, segundo Ana Paula Marques, se deve à “maior visibilidade e divulgação das acções promovidas pelo Governo, em parceria com a Comissão Consultiva Regional para os Direitos das Mulheres Comissão, com vista a sensibilizar e a esclarecer as pessoas”.
Referindo-se ao Programa Berço de Emprego destinado à substituição de trabalhadoras em situação de licença por maternidade por trabalhadoras beneficiárias de prestações de desemprego, Ana Paula Marques destacou a importância desta iniciativa, que tem sido apontada várias vezes a nível comunitário como exemplo europeu de boas práticas.
Este programa, que integrou no ano passado 288 pessoas, num total de 2050 desde a sua implementação, visa ainda atenuar os efeitos económicos e funcionais sobre as empresas e organismos resultantes da licença de maternidade das suas trabalhadoras.
Apesar do trabalho desenvolvido neste âmbito, o Governo dos Açores vai ainda “reforçar a aposta na divulgação dos direitos e dos deveres das mulheres junto da população e das entidades patronais”, através de uma maior dinamização da recente criada CRITE, tornando-a “mais próxima das pessoas e das empresas”, salientou.
Combater a discriminação nas áreas da deficiência e da imigração são algumas das prioridades do Governo dos Açores, explicou Ana Paula Marques, para quem os Órgãos de Comunicação Social possuem um papel importante na divulgação e sensibilização destas medidas.
Esta Comissão tem, entre as suas atribuições, competência para emitir pareceres em matéria de igualdade no trabalho e no emprego, sempre que solicitados pelo serviço com competência inspectiva em matéria laboral na Região, pelos tribunais, serviços da administração regional, associações sindicais e empregadores ou qualquer interessado.
Outras das suas competências consistem na apreciação das queixas que lhe sejam apresentadas ou de situações de que a própria Comissão tenha conhecimento de serem indiciadoras de violação das disposições legais sobre igualdade e não discriminação entre mulheres e homens no trabalho, na formação profissional, na protecção da parentalidade e na conciliação da actividade profissional com a vida familiar e pessoal.
Este organismo funciona na dependência da Secretaria Regional do Trabalho e da Solidariedade Social e é composto por representantes das direcções regionais da Solidariedade e Segurança Social; do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor; da Organização e Administração Pública, e da Inspecção Regional do Trabalho; da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional/Açores, da União Geral dos Trabalhadores dos Açores, da Associação das Indústrias de Comércio e Obras Públicas dos Açores e da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores.

PS/Açores não dá orientação de voto a qualquer candidato a secretário-geral

andr-bradford-psO PS/Açores decidiu ontem não avançar com qualquer orientação de voto em relação à liderança para secretário-geral do PS, remetendo a escolha para os militantes tendo em conta o mais benéfico para a região e para o partido.
“O apoio que cada militante em concreto dará a uma ou outra candidatura dependerá da sua exclusiva vontade e da sua decisão própria”, afirmou o porta-voz do PS/Açores, André Bradford, numa conferência de imprensa para anunciar as conclusões da reunião do secretariado regional do PS.
André Bradford sublinhou que ambos os candidatos, Francisco Assis e António José Seguro, assumem compromissos em relação “aos interesses, direitos e às aspirações dos açorianos e da autonomia dos Açores”, pelo que “compete aos militantes do PS/Açores, com essas certezas, escolherem e votarem da forma que entenderem mais benéfica para a região e para o PS”.
“A ambos os candidatos foram solicitados compromissos firmes sobre aspectos importantes”, como “o de defender a actual Lei de Finanças Regionais, o de não aceitar qualquer proposta de revisão constitucional ou de revisão estatutária de outros partidos que não mereça o consenso prévio das estruturas regionais do PS, o de rejeitar estratégias de diminuição da despesa do Orçamento do Estado por transferência de encargos para o orçamento das regiões autónomas ou de manter as actuais obrigações de serviço público a cargo do Estado nos Açores e na Madeira”, referiu André Bradford, lembrando os encontros mantidos pelos dirigentes do PS/Açores com os candidatos.
André Bradford salientou que ambos os candidatos “manifestaram uma solidariedade inequívoca” aqueles compromissos, salientando, por isso, que “ambos os candidatos a secretário-geral do PS tinham condições para serem apoiados pelos militantes do PS/Açores”.
“Essa era a nossa preocupação principal e ficamos satisfeitos por poder verificar que tanto num caso como no outro há um comprometimento nesse sentido e a partir daí não faria muito sentido que fosse um órgão dirigente regional do partido a definir aquilo que deve ser a posição de cada um dos militantes”, observou.
Questionado sobre o facto de o PS/Açores ter tomado sempre uma posição pública, André Bradford justificou “ter ficado definido como essencial” pelos órgãos regionais do partido “a garantia de que o próximo líder do PS, fosse ele qual fosse, fosse alguém que se identificava com o projecto autonómico”.
O secretariado regional do PS analisou ainda o programa do XIX Governo, que vai ser discutido e aprovado na Assembleia da República.
Para os socialistas açorianos, trata-se de um programa “bastante vago” no que respeita às regiões autónomas, já que “contém apenas na maioria dos casos orientações genéricas”.
“Os socialistas açorianos manter-se-ão como têm afirmado, firmemente vigilantes, elogiando a acção do Governo central quando ela for respeitadora dos Açores e opondo-se quando ela nos prejudicar ou atentar contra a nossa Autonomia”, frisou.