Conselho Regional do Ambiente debate propostas de intervenção em 12 áreas protegidas

lagoa do fogoA Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo levou a discussão no Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS) um conjunto de propostas concretas relativas a 12 áreas protegidas, na sequência do estudo e da monitorização que têm vindo a ser realizados, fruto da maior procura que actualmente se verifica pelo património ambiental dos Açores, gerando alargado consenso.

Segundo cita o gabinete de imprensa do Executivo, Marta Guerreiro salientou a importância de ouvir os parceiros sobre “propostas que devem ser partilhadas e discutidas em conjunto”, para que sejam encontradas as soluções “que melhor servem cada um dos locais”, tendo em conta também os níveis de procura de visitantes ao arquipélago, precisamente pelo reconhecido património existente na Região. A governante falou aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, no final da reunião extraordinária do CRADS.

“Compete-nos, regularmente, fazer monitorizações e rever regulamentos”, frisou Marta Guerreiro, adiantando que as propostas discutidas “vão desde o estabelecimento ou alteração de taxas, passando pela fixação ou alteração das cargas máximas, até à mera regulação dos acessos, incluindo as condições de uso de veículos”. 

Estas propostas, abrangendo seis reservas naturais, três monumentos naturais, duas áreas protegidas para a gestão de habitats e espécies e uma área de paisagem protegida, “traduzem-se, em função das situações concretas, em alterações aos regulamentos vigentes ou na implementação de regulamentos ou condicionamentos onde estes não existem”, afirmou.

A titular da pasta do Ambiente afirmou que cada situação tem de ser vista de “forma isolada” e que, “consoante a pressão maior ou menor, em alguns casos prevêem-se restrições de acesso com limitações no momento ou diárias e, noutras, a introdução ou revisão de taxas”.

“Naturalmente que, sempre que necessário, também temos de actuar em termos de infraestruturas e é isso que temos vindo a fazer”, frisou Marta Guerreiro, acrescentando que foram discutidas “propostas de intervenções já planeadas e outras que estão a ser desenvolvidas”.

As 12 áreas protegidas dizem respeito à Montanha do Pico, Caldeira do Faial, Lagoa do Fogo, Caldeira de Santa Bárbara, Ilhéu da Praia, Pico da Vara, Caldeira Velha, Furnas do Enxofre, Ponta da Ferraria, Vulcão dos Capelinhos, Ilhéu de Vila Franca do Campo e Fajã da Caldeira de Santo Cristo.

Na sua participação neste Conselho, Marta Guerreiro reforçou que “o Programa do Governo prevê expressamente a identificação e a avaliação da capacidade de carga e da pressão do uso e fruição das áreas sensíveis incluídas nos Parques Naturais de Ilha dos Açores, com vista à sua melhor regulação para protecção ambiental e da paisagem”.

Centenas de alunos de São Miguel sensibilizados para a defesa e preservação da floresta

dia mundial da árvoreA Directora Regional dos Recursos Florestais participou ontem numa acção de sensibilização para a importância da defesa e preservação da floresta que envolveu mais de 600 alunos de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da ilha de São Miguel.

“A sensibilização e a formação das novas gerações para a importância e defesa da floresta é uma missão que o Governo dos Açores encara com grande sentido de responsabilidade e compromisso”, frisou Anabela Isidoro, salientando que “quem está informado sobre a importância de um bem, tem uma maior noção da importância de o preservar e cuidar”.

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Árvore, que ontem se assinalou, mais de seis centenas de alunos do 3.º e 4.º ano de escolaridade foram convidados a assinalar a data na Reserva Florestal de Recreio do Pinhal da Paz, no concelho de Ponta Delgada, onde participaram em várias actividades de carácter lúdico e pedagógico.

“Este é um dia para brincar, mas também para aprender junto da Natureza. Estes momentos simbólicos servem para se reforçar a mensagem da importância de bem cuidar das nossas árvores e da nossa floresta junto das novas gerações”, salientou Anabela Isidoro, acrescentando que, através dos jogos e das actividades preparadas para esta iniciativa, pretende-se despertar nas crianças uma maior consciência ambiental.

Os jogos didácticos sobre a temática da floresta foram orientados por técnicos e guardas florestais, tendo sido criado para o efeito um circuito rotativo, com várias estações.

A Directora Regional destacou que os Açores têm “uma floresta cuidada, em rejuvenescimento”, frisando que, nas últimas duas décadas, “cerca de 10% da área florestal privada da Região foi alvo de intervenções, por via da beneficiação dos povoamentos existentes, com acções de reconversão, rearborização e arborização, reflectindo a preocupação da Região em valorizar o material lenhoso, sem excluir os benefícios ambientais e os contributos favoráveis destes ecossistemas”.

Anabela Isidoro assegurou que o Governo Regional “tudo tem feito e continuará a fazer” para defender este património, contando para o efeito com “o apoio fundamental das novas gerações”.

Nas restantes ilhas dos Açores, o Dia Mundial da Árvore foi assinalado pelos Serviços Florestais locais com iniciativas que envolveram, no total, cerca de 2.400 crianças em acções de sensibilização e actividades, com a plantação e oferta de mais de 5.600 árvores.

Hoje, a Directora Regional dos Recursos Florestais irá participar na Praça Velha, em Angra do Heroísmo, em diversas actividades lúdicas e de sensibilização sobre esta temática, nomeadamente em duas conferências proferidas por técnicos do Serviço Florestal da Terceira, sendo uma sobre o valor económico da floresta dos Açores e outra sobre a ‘floresta dos sete ofícios’.

Geoparque Açores mantém-se como Geoparque Mundial da UNESCO até 2021

Lagoa do canárioO Geoparque Açores vai manter-se como Geoparque Mundial da UNESCO nos próximos quatro anos. A informação foi avançada pela associação Geoaçores, responsável pela gestão do Geoparque Açores. 

Segundo a associação, no âmbito do processo de reavaliação, a Comissão Nacional da UNESCO de Portugal comunicou a atribuição de um “cartão verde” ao Geoparque Açores, que se traduz na manutenção da chancela “Geoparque Açores - Geoparque Mundial da UNESCO” até 2021.

Para a Geoaçores, a decisão da UNESCO “vem reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Geoparque Açores e por todos os seus colaboradores e parceiros nos últimos quatro anos, contribuindo assim para a geoconservação, valorização e promoção da geodiversidade dos Açores, nomeadamente pelo desenvolvimento de um geoturismo sustentável e respeitador dos valores geoambientais da Região Autónoma dos Açores”, lê-se em comunicado.

A decisão decorreu da 2ª Sessão do Conselho de Geoparques Mundiais da UNESCO, que se realizou em Setembro de 2017 na China, onde foram analisadas 15 propostas de candidatura a novos geoparques mundiais ou extensões de geoparques mundiais existentes, assim como a reavaliação de 35 geoparques inscritos na Rede Mundial de Geoparques.

O Geoparque Açores integra a Rede Europeia e Global de Geoparques desde Março de 2013 e este o seu primeiro processo de reavaliação. 

Além do Geoparque Açores, outro geoparque português, o Geoparque Arouca, viu renovada a sua chancela como Geoparque Mundial da UNESCO.

Rearborização de áreas de corte em São Miguel já envolveu plantação de 178 mil plantas

Anabela Isidoro - reflorestação A Directora Regional dos Recursos Florestais revelou ontem que já foram plantadas cerca de 178 mil plantas nas áreas de corte de madeira na ilha de São Miguel, apostando-se muito nas espécies endémicas junto às linhas de água.

“Estamos a falar em 50 hectares, onde foram plantadas cerca de 178 mil plantas. Quase 114 mil são resinosas, 35 mil folhosas e 29 mil espécies endémicas”, adiantou Anabela Isidoro, que falava no final da visita a uma plantação de endémicas no concelho do Nordeste. A Directora Regional estimou que, até ao final da época de plantação, que se prolonga até Março/Abril, se atinja uma área total de 71 hectares, com criptomérias, endémicas, folhosas e resinosas.

“O reordenamento florestal conseguido com a reflorestação já efectuada permitiu reduzir para metade os povoamentos puros de criptomérias”, frisou a Directora Regional, acrescentando que se passou a ter povoamentos puros de outras resinosas, folhosas e endémicas e 32% da área foi reflorestada com povoamentos mistos (mistura de espécies).

Anabela Isidoro salientou que se trata de um trabalho difícil, feito em terrenos acidentados, mas que está a correr muito bem, referindo que uma equipa consegue plantar, por dia, cerca de 700 endémicas, 1.750 folhosas e 2.450 criptomérias.

A utilização de espécies endémicas e de espécies folhosas em áreas de maior declive e nas linhas de água permitirá, segundo a Directora Regional dos Recursos Florestais, melhorar a gestão do solo e da água, prevendo-se ainda um impacto muito positivo ao nível da fauna e da restante flora endémica, com a criação de autênticos corredores ecológicos.

Segundo o Executivo, a produção de espécies endémicas, que teve um grande impulso ao nível da investigação e das técnicas de produção a partir de 2009, tem actualmente a finalidade de responder a necessidades dos projectos da Administração Pública Regional ou onde esta colabora, tais como a florestação no âmbito do plano de ordenamento da bacia hidrográfica da Lagoa das Furnas e o projecto LIFE+ Terras do Priolo, entre outros. A Região tem 18 viveiros florestais que ocupam cerca de 26 hectares.

A Directora Regional salientou também que todo o perímetro florestal na ilha de S. Miguel tem a gestão certificada pelo FSC (Forest Stewardship Council), pelo que a criptoméria resultante desta exploração florestal pode ostentar esse rótulo, que atesta as boas práticas florestais em execução e é reconhecido internacionalmente.

Noites tropicais estão a aumentar nos Açores

lagoa sete cidadesO Instituto Nacional de Estatística acaba de publicar o seu relatório sobre “Estatísticas Ambiente 2016”, com uma série de dados relativos ao panorama ambiental em Portugal e com alguns dados sobre os Açores. Transcrevemos a seguir algumas das partes da publicação, onde se constata que as noites tropicais estão a aumentar na Região e também se refere aos gastos na protecção do ambiente das nossas ilhas.

 

Em 2016, os locais em Portugal Continental, com maior número de noites tropicais (temperatura mínima igual ou superior a 20 °C), foram Faro (72 dias), Portalegre (44 dias) e Vila Real de Santo António (43 dias) (Figura 3.9). 

O maior desvio positivo foi de +47 dias na estação de Faro e o maior desvio negativo foi registado na estação de Alcácer do Sal/Barrosinha (-3 dias). 

Em 2015, o maior desvio negativo foi de -6 dias, nas estações de Castelo Branco e Elvas e o maior desvio positivo registou-se em Faro com +31 dias.

Nas regiões autónomas, as noites tropicais ocorreram com maior frequência, tendo-se registado o maior número de noites tropicais em Santa Catarina (87 dias), Funchal (78 dias) e Lugar de Baixo (70 dias) na ilha da Madeira. 

 

Angra e Ponta Delgada com mais noites tropicais

 

Na Região Autónoma dos Açores, as estações que registaram a maior ocorrência de noites tropicais foram Angra do Heroísmo (62 dias) e Ponta Delgada (50 dias). 

Comparando com o valor normal verifica-se que, em 2016, as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, registaram desvios positivos em quase todas as estações, excepto a estação de Areeiro/Madeira. 

Salienta-se que os maiores desvios ocorreram na Região Autónoma da Madeira nomeadamente, no Funchal (+51 dias), Santa Catarina (+44 dias) e Lugar de Baixo (+44 dias), contudo, a Região Autónoma dos Açores apresenta um desvio igualmente significativo na estação de Angra do Heroísmo (+ 44 dias) (Figura 3.11, no gráfico em baixo). 

 

Nordeste com mais precipitação intensa

 

As tendências observadas na precipitação indicam: grande variabilidade da precipitação sazonal, com diminuição na primavera, no verão e no inverno e aumento no outono; decréscimo na precipitação anual, devido principalmente à diminuição do número de dias com precipitação igual ou superior a 10 mm; aumento da contribuição de dias chuvosos para a precipitação anual, em particular nos últimos trinta anos e nas regiões mais suscetíveis à desertificação e à seca. 

Em 2016, no Continente, o valor médio anual de dias com precipitação intensa (?10 mm) foi de 33 dias, tendo variado entre 12 dias na estação de Sines/Monte Chãos e 62 dias nas estações de Cabril/S. Lourenço e Penhas Douradas/Observatório. 

Na Região Autónoma dos Açores, o valor anual de dias com precipitação intensa variou entre os 17 dias nas estações de Ponta Delgada/Aeroporto, Ponta Delgada/Observatório e Santa Maria e os 47 dias na estação de Nordeste. 

Relativamente à Região Autónoma da Madeira, o valor anual de dias com precipitação intensa variou entre os 16 dias da estação de Porto Santo e os 58 dias da estação de Bica da Cana.

 

Precipitação muito intensa em Angra, Corvo, Pico e Nordeste

 

No Continente, os valores mais elevados de precipitação muito intensa (?30 mm) foram observados nas estações da região Norte, em Braga/Merelim (8 dias), Porto/Pedras Rubras (7 dias) e Guarda (7 dias) (Figura 3.15). 

Relativamente à Região Autónoma dos Açores, o número de dias com precipitação muito intensa variou entre 3 dias nas estações de Angra do Heroísmo, Corvo e Pico e 11 dias na estação do Nordeste.

Na Região Autónoma da Madeira, as estações de Chão do Areeiro, Pico do Areeiro e Bica da Cana, apresentaram registos com precipitação muito intensa, com, respectivamente, 17, 18 e 23 dias.

 

Mais de metade dos gastos em “Outras actividades de protecção do ambiente”

 

Na Região Autónoma dos Açores, mais de metade dos gastos foram aplicados no domínio “Outras Actividades de Protecção do Ambiente” (38,3% em 2015), que para além das ações de administração geral, planeamento e regulamentação no âmbito das actividades de protecção do ambiente, incluíram os projectos relacionados com a gestão da Rede de Centros Ambientais e das Ecotecas da região e o financiamento do Programa EcoFreguesia, Freguesia Limpa cujas acções foram desenvolvidas pelas autarquias locais. 

Comparativamente a 2015, os gastos com a gestão de resíduos diminuíram 65,9%, fixando-se nos 2 milhões de euros (5 milhões em 2015) em resultado da conclusão dos trabalhos realizados no âmbito do Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos e na selagem e requalificação de vazadouros de resíduos. 

Por seu turno, os gastos com a biodiversidade e conservação da natureza decresceram 56,0%, resultado da mudança de sector institucional de uma das entidades da região. 

De salientar o aumento de 77,5% no domínio “Protecção e Recuperação dos Solos, de Águas Subterrâneas e Superficiais” nos trabalhos de limpeza, renaturalização e reperfilamento de linhas de água e na desobstrução e limpeza de ribeiras.

 

População decresceu

 

Em 2016, a população residente em Portugal estimou-se em 10 309 573 pessoas, registando um decréscimo de 31 757 habitantes face ao ano anterior. 

No total, entre 2009 e 2016, Portugal perdeu cerca de 264 mil pessoas.

 A procura interna nacional gerou em 2016 uma despesa total de 178 027 milhões de euros, com um aumento em termos reais de 1,6%, reforçando o crescimento de 2,7% verificado no ano anterior.

 O Índice de Produção Industrial aumentou 2,3% em 2016, face a 2015, reforçando o aumento que se tem verificado desde 2012 a uma taxa de variação média anual de 1,5%.

 

259 mil explorações agrícolas

 

 Em 2016 contabilizaram-se 259 mil explorações agrícolas, menos 5,4 mil explorações do que em 2013 e menos 46,3 mil do que em 2009, verificando-se uma desaceleração do abandono da actividade agrícola no último triénio. Apesar de um número significativo de produtores ter cessado a actividade agrícola desde 2009 (-15,2%), a Superfície Agrícola Utilizada (SAU) não registou alterações significativas, mantendo-se nos 3,6 milhões de hectares (39,5% da superfície territorial).

 A Entrada Directa de Materiais (DMI), que corresponde ao conjunto de todos os materiais sólidos, líquidos e gasosos (excluindo a água e o ar atmosférico, mas incluindo a água contida nos materiais) que entram na economia para posterior uso nos processos de produção ou de consumo, totalizou 192 milhões de toneladas em 2016. 

 

2016: ano quente e normal

 

O ano de 2016 em Portugal Continental foi quente e normal, caracterizado por valores médios de temperatura média do ar e precipitação superiores ao normal.

 O valor médio da temperatura média do ar foi 15,9 °C, 0,7 °C mais quente que a normal climatológica, o que o posiciona como o décimo segundo ano mais quente desde 1931 e o quarto desde 2000. 

O valor médio da quantidade de precipitação, 991,6 mm, corresponde uma anomalia de +109.5 mm.

Em 2016, de acordo com o Índice de Precipitação Padronizada, Portugal continental (cerca de 51,6%) apresentou situação de chuva, onde 18,0% do território situou-se na classe de “chuva fraca”, 28,1% em “chuva moderada” e 5,6% em “chuva severa”. 

Em 43,4% do território predominou uma situação “normal”. 

As classes de seca predominaram em cerca de 5,0% do território.

 Em 2015, as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), sem contabilização das emissões de alteração do uso do solo e florestas (LULUCF) foram estimadas em cerca de 68 916 kt de CO2 eq (64 360 kt de CO2 eq em 2014), reflectindo um aumento de 7,1% face ao ano anterior e retomando valores de 2011. 

Contabilizando o sector LULUCF, as emissões estimadas totalizaram 60 450 kt de CO2 eq (54 662 kt de CO2 eq em 2014), o que resultou num sequestro líquido de 8 465 kt de CO2 eq por parte deste setor (9 698 kt de CO2 eq em 2014).

 Em 2015, o sector da Energia manteve-se como principal sector emissor de GEE, representando 69,9% do total destas emissões (68,0% em 2014), seguido do sector da agricultura com 9,6% (10,2% em 2014). Dentro do sector da energia, as principais fontes emissoras foram a indústria da energia com 26,7% do total das emissões (22,6% em 2014) e os transportes com 23,5% (24,9% em 2014).

 Em 1990, Portugal contabilizou uma intensidade carbónica de 520,7 t de CO2 eq/106  Euros, atingindo em 2015 as 352,8 t de CO2 eq/106  Euros.

 Em 2016, segundo o Índice de Qualidade do Ar, o número de dias classificado com qualidade do ar “bom” representou 83,2% do número total de dias, mais 6,8 p.p face a 2015.

 Em 2015, o valor do potencial de formação do ozono troposférico (TOPF) diminuiu 32,3%, em relação a 1990, devido à redução de Compostos Orgânicos Voláteis Não Metanos (COVNM) em 36,3% e de NOx  em 28,4%.

 

Água Segura com tendência crescente

 

O indicador de Água Segura traduz a percentagem de água controlada e de boa qualidade, calculado através do produto da percentagem de análises realizadas com a percentagem de análises em cumprimento dos valores paramétricos. 

Em todas as regiões o indicador de Água Segura registou uma tendência crescente no período em análise (2012-2016), o que se traduziu numa evolução do indicador no país a um ritmo médio de 0,17% por ano, fixando-se em 2016 num nível de 98,68%.

 A avaliação da qualidade das águas balneares interiores em 2016 revelou uma predominância de estações classificadas com um nível de qualidade da água “Excelente” (69,6%, traduzindo uma melhoria significativa de mais de 6 p.p. comparativamente ao ano de 2015 em que se verificou que 63,0% das estações atingiram igual classificação.

 A qualidade das águas balneares costeiras/transição manteve-se estável em 2016. 

Foram classificadas 413 praias com qualidade “Excelente”, o mesmo valor registado em 2015, o que perfez 89,0% do total de águas balneares costeiras e de transição.

 Em 2017 foram oficialmente classificadas e reconhecidas 560 águas balneares (incluindo praias em zonas costeiras, de transição e interiores) com Bandeira Azul, o mesmo número que se verificou em 2016.

 Em 2015 (último ano com informação disponível) estima-se que em Portugal tenham sido captados 937,2 milhões de m3  de água pelas entidades gestoras de serviços públicos urbanos de abastecimento de água.

 Em 2015, o país distribuiu 642,5 milhões de m3 de água, com as regiões de Lisboa e do Norte a concentrarem, 58,4% do total (375,5 milhões de m3).