“Semana Lixo Zero em Rabo de Peixe”: população não se envolve mas está “magoada por ser os outros a limpar”

limpeza-em-rabo-de-peixe-03A vila de Rabo de Peixe acolhe até ao dia de amanhã uma campanha  denominada “Semana Lixo Zero em Rabo de Peixe”. Trata-se de uma iniciativa da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe com a qual se pretende que efectuar uma grande operação de limpeza na Vila de Rabo de Peixe, assim sendo a Junta de Freguesia e o Governo Regional dos  Açores apelaram às forças vivas da ilha de São Miguel para se juntarem a este esforço.
A operação de limpeza decorre desde o passado dia 24 setembro e culmina 1 de Outubro, assim sendo é objectivo primordial remover grande parte do passivo ambiental desta zona do Concelho da Ribeira Grande, desde a orla costeira até à zona mais interior.
Responderam ao pedido de ajuda para limpeza da vila piscatória o Exército Português, através da Zona Militar dos Açores, da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, cuja acção se integra no seu Plano de Sensibilização Ambiental, da Direcção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres, da Direcção Regional dos Recursos Florestais, da Câmara Municipal da Ribeira Grande, dos serviços da Junta de Freguesia, do Agrupamento 126 de Escoteiros da AEP, da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, da Escola Profissional da Ribeira Grande, da Lotaçor, da Associação de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, da Quercus de São Miguel, da Associação de Jovens de Rabo de Peixe (AJURPE), do Clube Naval de Rabo de Peixe, do Clube Desportivo de Rabo de Peixe, da Empresa COFACO, da Empresa Gil Mineiro e voluntários oriundos do sistema de Rendimento Social de Inserção dinamizados pelo Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores.
Todas as instituições desenvolvem acções numa sub-zona (ou box) da freguesia, e com a cooperação de todos os cidadãos de Rabo de Peixe, irão mantê-la tão limpa quanto possível.
A acção de limpeza culminará no início das festas religiosas de Rabo de Peixe.
Segundo a organização da “Semana Lixo zero em Rabo de Peixe” pretende-se assim aproveitar este momento de elevada importância e dignidade religiosa para promover a alteração de comportamentos necessária ao uso do espaço comum nesta vila do norte da Ilha de São Miguel.

Sensibilizar à Limpeza

A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar é uma das intervenientes no processo de limpeza, de acordo como Frederico Cardigos “a ideia da iniciativa consiste em num curto espaço de tempo tentar sensibilizar os cidadãos de Rabo de Peixe em relação aos comportamentos adequados do ponto de vista ambiental e em simultâneo fazer dentro do possível a limpeza da vila.”
Frederico Cardigos assume que a iniciativa conseguiu uma adesão bastante importante de diversas instituições que neste momento continuam em Rabo de Peixe as acções de limpeza.
Na altura da nossa reportagem Frederico Cardigos garantiu já terem sido retirados mais de uma dezena de contentores de resíduos da vila de Rabo de Peixe o que revela por si o sucesso da operação “Semana Lixo Zero em Rabo de Peixe”.
Por seu turno, a presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, Maria do Céu Estrela, em declarações ao Diário dos Açores garantiu que já foram retiradas cerca de 2034 toneladas de resíduos, que incluem também material de construção  resultante da demolição das casas da freguesia.
Maria do Céu Estrela  revelou à nossa reportagem que “todas as entidades têm-se empenhado na acção de limpeza onde o exército português tem dado uma tremenda ajuda  foram eles que arrancaram com a acção de limpeza, também tivemos uma grande ajuda da Quercus, de um elemento só mas um elemento excelente, também tivemos o apoio da Cofaco que tem feito um trabalho excelente digno  de se ver a limpeza feita à volta da fábrica. A fábrica do senhor Gil dedica o dia de amanhã (hoje) para nos ajudar a limpar, tivemos também a escola básica integrada de Rabo de Peixe que através das crianças são os maiores elos de ligação à família, a Lotaçor que durante o dia de hoje nos deu uma preciosa ajuda e o Clube Naval de Rabo de Peixe que realiza a sua actividade ainda sábado.”

Povo de Rabo de Peixe “envergonhado”

A iniciativa de acção de limpeza a decorrer em Rabo de Peixe e de acordo com Maria do Céu Estrela  “pretendia-se que envolvesse mais pessoas e a população em si”, no entanto, a presidente da edilidade refere que apesar da população de Rabo de Peixe não se estar a envolver está-se a sentir magoada porque foi necessário chamar pessoas de fora para limpar a freguesia. Maria do Ceú Estrela assume mesmo que a acção de limpeza tem gerado alguma polémica entre a população local que inclusive acusa a autarca de “envergonhar” as pessoas de Rabo de Peixe. No entanto, a presidente da Junta de Freguesia assume “ser bom, é sinal que está a mexer com eles”.
Outro testemunho relatado na primeira pessoa por Maria do Céu Estrela foi o facto de na 5ª feira logo após a uma acção de limpeza na orla marítima houve uma cidadã que atirou dois sacos de lixo para a rocha exactamente na zona que já estava limpa.
Na recta final da “Semana Lixo Zero em Rabo de Peixe” Maria do Céu Estrela faz um balanço extremamente positivo e assume que a inicitiva tem contribuído para que as pessoas estejam a “brigar” umas com as outras e exemplifica que “desde o arranque da acção as pessoas argumentam que não tinham necessidade disso, para que será que foste atirar o lixo, é uma vergonha” – desabafos da população que a presidente de junta considera um bom sinal.
A acção serviu também para despertar novos hábitos assim como alertar consciências das pessoas que  é preciso mudar de hábitos, contudo, a autarca garante que é necessário por parte da Câmara Municipal da Ribeira Grande um maior investimento em termos de recipientes para recolha de resíduos, no entanto, assume que a recolha na freguesia é muito eficaz.
A iniciativa é para repetir dentro em breve e Maria do Céu Estrela assume-se uma mulher satisfeita por natureza contudo defende ser muito positivo o que se está a passar na vila piscatória em termos de limpeza.
Em jeito de conclusão, fica a grande mensagem de Maria do Céu Estrela. “Não me ajudes a limpar, ajuda-me a não sujar!”

“Parque Marinho” vai gerir áreas fora da ZEE com superfície que é 43 vezes maior que a Região

mar1O parque marinho dos Açores vai integrar quatro áreas marinhas situadas já para além do limite da zona económica exclusiva (ZEE) e que, no seu conjunto, têm uma superfície que é 43 vezes maior que a das nove ilhas do arquipélago.

A inclusão destas áreas oceânicas do alto mar, já classificadas como áreas marinhas protegidas no âmbito da Convenção OSPAR, resulta da aprovação, feita ontem por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, do diploma que "estrutura" o parque marinho dos Açores.

Estas áreas, que totalizam uma superfície total de cerca de 100.206 quilómetros quadrados, são o campo hidrotermal Rainbow, a sudoeste dos Açores, o MARNA (Mid-Atlantic Ridge North of the Azores), a norte, e os montes submarinos Altair, a noroeste, e Antialtair, a nordeste do arquipélago. Nos termos deste diploma, o campo hidrotermal Rainbow é classificado como reserva natural marinha e as outras três áreas como áreas marinhas protegidas para a gestão de recursos.

Do parque marinho dos Açores fazem também parte as reservas naturais marinhas do banco D. João de Castro, localizado sensivelmente a meia distância entre a Terceira e São Miguel, dos campos hidrotermais Lucky Strike e Menez Gwen, situados sobre a dorsal média atlântica, a 160 e a 190 milhas a sudoeste do Faial respectivamente, e do monte submarino Sedlo, a cerca de 100 milhas a noroeste da Graciosa.

Entre as 11 áreas que compõem o parque marinho açoriano contam-se igualmente as áreas marinhas protegidas oceânicas do Corvo e do Faial, com a categoria de área marinha protegida para a gestão de habitats ou espécies, e a área marinha protegida do banco D. João de Castro, com a categoria de área marinha protegida para a gestão de recursos.

Por se encontrarem já incluídas nos correspondentes parque naturais de ilha, ficam excluídas do âmbito deste diploma as áreas marinhas situadas no mar territorial adjacente a cada uma das ilhas do arquipélago.

O diploma agora aprovado prevê ainda que, no futuro, possam ser incluídas áreas marinhas de outras categorias, desde que "sejam cruciais para a preservação de tartarugas, aves marinhas, cetáceas e outras espécies relevantes", as quais todavia "obedecerão a regimes específicos".

Esses regimes, conforme explicita também o preâmbulo do documento, visam "a gestão das áreas e corredores de passagem com importância para a migração, alimentação e reprodução das espécies ali incluídas.

Quanto aos fundamentos gerais para a classificação de uma área oceânica como área marinha protegida a integrar no parque marinho dos Açores, o diploma releva "o reconhecimento da sua raridade, representatividade, conectividade e valor ecológico", "a produtividade e diversidade biológicas" e a "importância para as espécies e habitats marinhos ameaçados". Entre os fundamentos que justificam aquela classificação contam-se ainda "o grau de naturalidade, vulnerabilidade, fragilidade, sensibilidade e capacidade de recuperação dos ecossistemas", "a importância para as diversas fases do ciclo de vida das espécies marinhas" e "o interesse para a investigação científica e para a regulação do acesso aos recursos genéticos e à biosprospecção". De acordo com este decreto legislativo regional, da iniciativa do Governo, o parque marinho dos Açores tem como objectivo genérico "contribuir para assegurar a protecção e a boa gestão das áreas marinhas protegidas por razões ambientais que se localizem nos mares dos Açores e cuja gestão caiba aos órgãos de governo próprio da Região".

Por sua vez, a gestão do parque, com sede na ilha do Faial, tem como objectivo geral a "conservação da diversidade e da produtividade biológica, incluindo a capacidade eclógica de suporte de vida dos sistemas do mar sob sua jurisdição".

Quanto a instrumentos de gestão, o parque marinho dos Açores rege-se pelo diploma agora aprovado, bem como "pelo que venha a ser estabelecido no Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores (POEMA) e pelas demais normais nacionais, comunitárias e de direito internacional que lhe sejam aplicáveis".

No parque, constituem actos e actividades interditas todos aqueles que "decorram da legislação regional, nacional e comunitária", bem como os que "resultem das obrigações regionais, nacionais e comunitárias assumidas ao abrigo de convenções e acordos internacionais".

Por força deste diploma, fica ainda "interdita a introdução de espécies exóticas ou geneticamente modificadas" em qualquer área do parque.

No parque marinho dos Açores fica igualmente interdita "a realização de actividades de investigação científica e de bioprospecção que não respeitem o estabelecido no Código de Conduta para a Investigação Científica no Mar Profundo e no Alto Mar na Área Marítima da OSPAR".

Ordem dos Biólogos nos Açores apoia condicionamento

 

mar-aoresA Ordem dos Biólogos nos Açores declarou-se sexta-feira favorável à proposta do Governo Regional que visa condicionar a recolha de amostras destinadas a investigação científica, alegando que a iniciativa garante a salvaguarda dos interesses económicos do arquipélago.

O presidente do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Biólogos, Sérgio Ávila, disse à Lusa que, com as regras previstas na proposta de decreto legislativo regional que o executivo entregou no parlamento, ficam "acautelados" eventuais dividendos económicos para a Região resultantes de pesquisas em sejam utilizados materiais recolhidos no arquipélago.

Para este investigador da Universidade dos Açores, esta iniciativa legislativa tem também o mérito de "prevenir possíveis surpresas" em matéria de utilização de amostras colhidas no território e no mar dos Açores.

Sérgio Ávila sublinhou o valor económico que pode ter a aplicação industrial de resultados de pesquisas realizadas com base em alguns organismos recolhidos, por exemplo, em meios tão ricos como as fontes hidrotermais localizadas à superfície ou no mar do arquipélago.

Nesse sentido, frisou que a legislação proposta pelo governo garante a "protecção" da Região no que se refere à "repartição equitativa de dividendos", além de permitir "seguir o rasto" das amostras colhidas localmente, que passam a fazer parte de uma base de dados dos Açores.

A proposta de decreto legislativo regional prevê a exigência de licença administrativa prévia à colheita em áreas classificadas de amostras destinadas a investigação científica, com base na necessidade de protecção de "recursos frágeis".

A iniciativa legislativa do executivo regional aponta também para o alargamento deste procedimento à recolha de amostras de espécies ou habitats protegidos ou abrangidos por legislação específica.

"A natureza insular, em conjunto com a ocupação humana e as formas de uso do solo, tornou os recursos [de interesse para a comunidade científica nacional e internacional] muito vulneráveis e limitados, pelo que importa envidar esforços para a protecção e conservação do património natural regional", refere o preâmbulo do documento enviado pelo governo ao parlamento regional.

Operação ‘Lixo Zero’ em Rabo de Peixe

Com a intenção de efectuar uma grande operação de limpeza na Vila de Rabo de Peixe, a Junta de Freguesia e o Governo dos Açores apelaram às forças vivas da ilha de São Miguel para se juntarem a este esforço. Esta operação, que se irá prolongar de 24 a 30 de Setembro, pretende remover grande parte do passivo ambiental desta zona do Concelho da Ribeira Grande, desde a orla costeira até à zona mais interior.

Está confirmada a participação do Exército Português, através da Zona Militar dos Açores, da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, cuja acção se integra no seu Plano de Sensibilização Ambiental, da Direcção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres, da Direcção Regional dos Recursos Florestais, da Câmara Municipal da Ribeira Grande, dos serviços da Junta de Freguesia, do Agrupamento 126 de Escoteiros da AEP, da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, da Escola Profissional da Ribeira Grande, da Lotaçor, da Associação de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, da Quercus de São Miguel, da Associação de Jovens de Rabo de Peixe (AJURPE), do Clube Naval de Rabo de Peixe, do Clube Desportivo de Rabo de Peixe, da Empresa COFACO, da Empresa Gil Mineiro e voluntários oriundos do sistema de Rendimento Social de Inserção dinamizados pelo Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores.

Cada instituição irá ficar com uma sub-zona (ou box) da freguesia a seu cargo e tentará, com a cooperação de todos os cidadãos de Rabo de Peixe, mantê-la tão limpa quanto possível.

A acção culminará no início das festas religiosas de Rabo de Peixe. Pretende-se assim aproveitar este momento de elevada importância e dignidade religiosa para promover a alteração de comportamentos necessária ao uso do espaço comum nesta vila do Norte da Ilha de São Miguel.

Todos os voluntários que se queiram juntar a este momento poderão ainda fazê-lo, bastando para isso contactar a Junta de Freguesia através do número de telefone 296491266. Estando em causa a coordenação de diferentes equipas, é importante a inscrição prévia, mas, na realidade, qualquer um poderá participar voluntariamente.

Mais de 90% dos resíduos compostáveis serão destruídos na Incineração

O famoso “Ecoparque”, que a Associação de Municípios pretende fazer aprovar, com um custo de pelo menos 96 milhões de euros, e que a Associação Amigos dos Açores está a contestar, choca eincineradora2m vários pontos com o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores, o PEGRA, nomeadamente no que toca a incineração, e que foi aprovado pelo próprio Governo, que agora também defende a incineração.
Na realidade, o projecto oficial, mesmo ainda no papel, já denuncia uma fraca tendência para a reciclagem. Isso é notório no capítulo da compostagem: o projecto prevê uma “capacidade instalada de 4.500 toneladas por ano, o que produzirá até 2 mil toneladas de composto por ano”. O facto é que esse quantitativo resume-se a menos de 10% do total de resíduos domésticos passíveis de compostagem – os “putrescíveis” –, que nos Açores atingem quantidades superiores a 50 toneladas por ano. Segundo o PEGRA, em 2013 o total de resíduos domésticos compostáveis atinge mesmo as 54 toneladas, o que revela um crescimento de quase 9% em relação ao total de 2007, apresentando uma tendência crescente. O que, com o limite de produção imposto pelo Ecoparque, reduzirá no futuro ainda mais a sua parte de compostagem.
Do mesmo modo, a compostagem não contempla o aproveitamento da chamada “biomassa florestal”, que atinge, segundo o Estudo de Impacte Ambiental, cerca de 30 mil toneladas. Caso a incineradora seja mesmo construída, elas serão também queimadas.
Curiosamente, o PEGRA não contempla esta opção – bem pelo contrário. Desde logo, porque a produção de energia eléctrica encontrou obstáculos por parte da EDA. “A empresa manifestou um desinteresse estratégico e operacional em adquirir electricidade a um outro produtor, designadamente no período de menor consumo”. A EDA terá referido que “de acordo com a evolução de vazio nos próximos anos, o aumento da capacidade geotérmica a curto prazo para 19 MW e ainda condicionantes técnicas, verifica-se que não é possível integrar mais potência nos períodos de vazio”. Não se sabe ao certo como é que a EDA passou a ter outra posição sobre o assunto ou que investimentos terão de ser realizados para resolver “as condicionantes técnicas”.
O PEGRA diz mesmo que a sua opção é por um “Centro de Valorização baseado em Compostagem”. E é muito mais inovador: “Esta deve ser entendida como uma solução modular de tal modo que, caso a política energética regional e/ou o valor de combustíveis se alterem, seja possível a opção por módulos de valorização energética por processos biológicos, por metanização, ou por processos térmicos (incineração, pirólise ou gaseificação), reconhecendo-se que estes dois últimos processos possuem a vantagem de poderem constituir um primeiro passo para a produção de biocombustíveis líquidos, aspecto bastante relevante no actual quadro mundial. A biometanização também pode ser, ela própria, um elemento inicial de uma fileira energética mais diversificada”.
A opção pela incineração claramente que inviabiliza essa versatilidade que era preconizada no PEGRA.
Segundo o Estudo de Impacto Ambiental do Ecoparque, “esta Central terá uma linha de queima controlada (incineração) com uma capacidade de processamento até 138 mil toneladas por ano. Terá uma potência térmica até 42 MW, o que permitirá a injecção na rede de 8 MW”. Trata-se de um valor que é equivalente ao das centrais hídricas instaladas em todo o arquipélago.
Os exemplos que a AMISM utilizou esta semana em resposta à discussão pública sobre esta opção que está a ser levantada pelas associações ambientais, são igualmente reveladores da opção tomada: nem a Valorsul (Lisboa) nem a Lipor (Porto) que apostaram, há cerca de uma década, na incineração, ultrapassam os 20% de reciclagem. No caso micaelense, o seu peso poderá ser ainda menor.
A opção que permite maior taxa de reciclagem é a chamada “TMB”, que significa “Tratamento Mecânico e Biológico”, como o que foi instalado pelo Valnor (grupo EGF), em Fronteira, no Distrito de Portalegre. A sua tecnologia, segundo a Quercus, permite reciclar mais de 50% dos resíduos, “através de um processo de separação para reciclagem de grandes quantidades de plásticos, metais, vidros e cartão, através do tratamento mecânico e transformação dos resíduos orgânicos em composto (correctivo orgânico para os solos), através do tratamento biológico por compostagem”.

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