Vasco Cordeiro destaca percurso “notável” da Agricultura nos Açores

Vasco Cordeiro e Jorge Rita - dia da agriculturaO Presidente do Governo destacou ontem, nas comemorações do Dia Nacional da Agricultura, o “percurso absolutamente notável” que o sector tem feito nos Açores, salientando que isso se deve também à capacidade que os agricultores da Região têm demonstrado para ultrapassar os desafios.

“Os Açores têm feito um percurso absolutamente notável, não apenas no que tem a ver com o sector dos lacticínios, mas ao nível de todo o sector agrícola. Os agricultores açorianos são, desse ponto de vista, um exemplo na capacidade de resposta aos desafios que lhes são colocados, quer na quantidade, quer na qualidade” das suas produções, afirmou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo falava numa iniciativa promovida pela Associação Agrícola de São Miguel, que contou com o apoio do Governo dos Açores, a propósito do Dia Nacional da Agricultura, e que juntou, no recinto do mercado agrícola, cerca de quatro mil crianças de várias escolas da ilha.

Segundo Vasco Cordeiro, o trajecto feito pela agricultura açoriana faz com que este sector tenha uma importância económica e social significativa na Região, mas também, no caso específico dos lacticínios, uma grande relevância a nível nacional.

“Com cerca de 2,3 por cento do território nacional, os Açores produzem mais de 30 por cento do leite nacional e cerca de 50 por cento do queijo que é produzido no país”, destacou o Presidente do Governo, para quem isso é possível, sobretudo, com a “dedicação e com a competência de todos os envolvidos neste processo”.

“Mas há aspectos que urge melhorar, há desafios que estão à nossa frente, e um desses desafios que nos mobiliza a todos tem a ver com a negociação do próximo quadro comunitário de apoio”, referiu Vasco Cordeiro, reafirmando que o Governo dos Açores não está satisfeito com a proposta da Comissão Europeia para o Orçamento para o período pós 2020.

Depois de ter visitado toda as actividades destinadas às crianças, acompanhado pelo Presidente da Associação Agrícola de São Miguel, Jorge Rita, e pelo Presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, Vasco Cordeiro salientou que esta foi uma “grande iniciativa e de muito mérito, no sentido de proporcionar este contacto mais directo das crianças e dos jovens com este sector”. “Passa também por aqui, por iniciativas como esta, a valorização e a dignificação deste sector, dando a conhecer às novas gerações a forma como muitos dos produtos que consumimos no nosso dia a dia são produzidos”, afirmou o Presidente do Governo.

João Ponte defende pacto conjunto pela inovação da Agricultura nos Açores

João Ponte - dia da produçãoO Secretário Regional da Agricultura, João Ponte, defendeu ontem o estabelecimento de um pacto de cooperação envolvendo o Governo, os agricultores, as associações, a indústria e os académicos para e pela inovação da Agricultura nos Açores, incorporando, deste modo, cada vez mais valor ao que é produzido.

“Não chega produzir bem e com qualidade. É preciso cada vez mais apostar na inovação, para ganhar notoriedade e para captar novos mercados”, afirmou João Ponte, salientando que na Região “já há trabalho feito nesta área, mas podemos ir mais além”.

O governante falava na abertura do seminário “Açores um valor acrescentado”, no âmbito das comemorações do Dia da Produção Regional, que decorreu no Pavilhão de Exposições de São Miguel, no concelho da Ribeira Grande, perante uma assistência de duas centenas de participantes.

Para João Ponte os Açores devem estar “na linha a frente” em matéria de novas tendências de mercado, considerando que “não podemos continuar a assistir ao desinteresse por parte do sector às medidas do PRORURAL + referentes à inovação”.

“Podemos e devemos ser um viveiro para o lançamento de novos produtos, que vão ao encontro das necessidades dos consumidores, que seja mais bem valorizados”, disse o Secretário Regional, com a pasta da Agricultura, acrescentando que “é na diversificação económica, na produtividade e na qualidade em geral, que os Açores devem continuar a crescer”.

João Ponte destacou que a comemoração do Dia da Produção Regional é uma boa ocasião para despertar a consciência dos produtores regionais para melhorarem a eficiência das suas explorações, por forma a produzirem com menos custos, mas também para reflectir sobre as tendências futuras dos clientes e a necessidade da Região ajustar as suas produções às preferências dos consumidores.

“Esta é também a ocasião para chamar a atenção para a necessidade de consumirmos muito mais o que é nosso, o que é produzido localmente, não só pela qualidade e frescura dos alimentos, mas também para deixarmos, nas nossas ilhas, mais-valias económicas”, considerou.

João Ponte insistiu que é fundamental incrementar as exportações da produção regional, tirando desde logo partido dos circuitos já estabelecidos por Portugal com países estrangeiros e procurando novos clientes.

Por outro lado, apesar dos agricultores estarem cada vez mais especializados, o governante disse ser “absolutamente necessário” continuar a investir na formação, com foco na inovação.

Governo investe 6,2 ME em caminhos florestais em 2018

caminho agrícola lagoaO Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou que serão investidos este ano 6,2 milhões de euros na melhoria das acessibilidades florestais nos Açores, com o intuito de contribuir, de forma directa, para um aumento da competitividade das explorações agrícolas e da segurança de todo o sector.

“Este montante de investimento demonstra, claramente, o esforço que o Governo está a fazer no sentido de qualificar, de melhorar as acessibilidades às explorações agrícolas e, sobretudo, facilitar a vida dos agricultores”, afirmou João Ponte, após visitar a obra do caminho agrícola dos Matos de São João, no concelho das Lajes do Pico.

No último dia da visita estatutária à ilha do Pico, o governante destacou que actualmente, a par do abastecimento de água e energia eléctrica, ter acessibilidades boas e em condições representa, por um lado, “motivo de segurança, mas, sobretudo, contribui para facilitar a vida aos agricultores e para a redução de custos e melhoria da rentabilidade das explorações agrícolas”.

Para João Ponte, importa prosseguir o esforço de modernização do sector agrícola que tem sido feito pelo Governo Regional em todas as ilhas.

Relativamente à beneficiação do caminho dos Matos de São João, orçada 700 mil euros, o Secretário Regional disse que se trata de mais um investimento que reforça e dá um contributo importante para a melhoria das acessibilidades às explorações agrícolas na ilha do Pico.

Este caminho, segundo João Ponte, é uma “via essencial” à atividade agropecuária, beneficiando 46 hectares de florestação e 87 hectares de pastagens, distribuídas por 22 explorações pecuárias, o que representa uma melhoria directa das acessibilidades para 28 agricultores.

“Há consciência, por parte do Governo, que há necessidade de continuar a investir nas acessibilidades e em melhorar muitas das vias que hoje servem os agricultores, que já foram construídas há alguns anos e que, naturalmente, carecem de manutenção por parte dos serviços do Governo”, afirmou João Ponte, salientando o esforço tem vindo a ser feito.

Programa de Apoio à Modernização Agrícola com novas alterações

agriculturaa1O Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou ontem, em Vila do Porto, várias alterações ao Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PROAMAF) para melhor servir os agricultores, estimando que a portaria possa entrar em vigor durante o mês de maio. 

“Esta nova alteração que efectuamos ao PROAMAF vem ao encontro daquilo que são as necessidades do sector e também visam contribuir para melhorar o desempenho e as condições de trabalho dos agricultores”, afirmou João Ponte, à margem de uma reunião com a Direcção da Associação Agrícola de Santa Maria.

Uma das alterações mais significativas passa por permitir que o agricultor possa fazer duas candidaturas por ano, enquanto a atual portaria permite apenas um pedido anual.

“Há cerca de um ano, o Governo fez uma alteração profunda ao PROAMAF. Passado um ano, entende que são necessárias novas alterações para servir melhor os agricultores”, frisou João Ponte, acrescentando que a proposta de portaria amplia os equipamentos que serão comparticipados, designadamente geradores elétricos e plataformas em betão para assentar as ordenhas.

O PROAMAF destina-se a atribuir incentivos aos agricultores que queiram realizar investimentos em equipamentos, inovação e ligação das explorações às redes de eletricidade e de água, melhorando as condições de trabalho e das produções.

O titular da pasta da Agricultura adiantou que esta proposta de portaria será agora remetida à Comissão Europeia, no âmbito dos regulamentos comunitários, considerando que os valores pagos através dela não serão abrangidos pela denominada ‘regra dos minimis’, estimando que em Maio as alterações ao PROAMAF possam estar em vigor.

O executivo recorda que, em 2017, foram pagos cerca de um milhão de euros referentes a um total de 1.269 candidaturas.

Desde Junho do ano passado que, para aceder a verbas do PROAMAF, os agricultores e produtores florestais têm de ter, no mínimo, 5.000 euros de rendimento bruto proveniente da actividade agrícola no ano civil anterior à apresentação do pedido, que passará agora a ser de 2.500 euros.

Em vez de apoio, os agricultores passam a candidatar-se a um incentivo, de modo a evitar a ‘regra dos minimis’, que impede um produtor de ter ajudas de Estado em três anos consecutivos superiores a 15 mil euros.

Na reunião de ontem com a Direcção da Associação Agrícola de Santa Maria, um dos assuntos abordados foi a necessidade de se continuar a investir no reforço do abastecimento de água às explorações, numa ilha com dificuldades acrescidas a esse nível. Nesse sentido, João Ponte referiu que o Governo dos Açores, através da IROA, vai investir este ano 1,2 milhões de euros em abastecimento de água às explorações agrícolas no arquipélago, dos quais cerca de 118 mil euros serão no prolongamento da rede de água no caminho do Facho, freguesia da Almagreira, em Santa Maria, entre outras intervenções previstas.

Receita bruta da produção de leite paga aos agricultores em 2017 foi de 170 milhões de euros

vacas a comerO Secretário Regional da Agricultura e Florestas assegurou ontem, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o Governo dos Açores tudo tem feito, “no limite das suas competências e recursos”, para aumentar o rendimento dos produtores de leite, valorizar as produções e incentivar a inovação, destacando a trajectória de “desenvolvimento e reforço estrutural” que o sector do leite e laticínios tem registado.

“Entre Setembro de 2016 e Dezembro de 2017, o preço do leite pago à produção aumentou quatro cêntimos. O volume de negócios das indústrias de leite cresceu 4%. Ao mesmo tempo, assistimos a uma redução da transformação de leite de consumo e de leite em pó e a um aumento da produção de queijo”, salientou João Ponte, num debate, requerido pelo PSD, sobre ‘Produção de Leite e Lacticínios nos Açores – Estratégia pós 2020’.

João Ponte frisou que, nos Açores, há “produtores de leite de excelência” e o sector está “bem preparado e estruturado”, apontando que “70% dos animais do país classificados de ‘Excelente’ estão na Região e que, nos últimos 10 anos, a produção de leite cresceu 21%”. 

O titular da pasta da Agricultura destacou ainda que a receita bruta da produção de leite paga aos agricultores em 2017 foi de 170 milhões de euros, as ajudas do POSEI referentes ao sector do leite atingiram 45 milhões de euros e o volume de negócios das indústrias de lacticínios foi superior a 300 milhões de euros.

“Estes valores demonstram bem a importância que o sector do leite e dos lacticínios tem ganho no tecido produtivo da Região e implica-nos a todos - associações, cooperativas e agricultores - a continuarmos a trabalhar, de forma articulada, para que seja possível aumentar os rendimentos gerados por este sector”, afirmou o Secretário Regional, recordando que, no último ano, as 2.544 explorações de leite existentes na Região superaram, pela primeira vez, os 610 milhões de litros e a produtividade média por exploração, nos últimos 10 anos, cresceu 74%.

João Ponte disse ser “indesmentível” que o desenvolvimento do sector do leite e lacticínios tem sido de “reforço estrutural e criação de valor”, pois “não há registo de insolvências em explorações, o número de produtores nos últimos dois anos não tem sofrido alterações significativas e a Região continua a bater recordes de produção”.

No que diz respeito ao futuro, João Ponte afirmou que a aposta na qualidade do leite produzido é “absolutamente necessária”, mas também é imprescindível que a futura Política Agrícola Comum (PAC) assegure uma melhor posição dos agricultores na cadeira de abastecimento alimentar, criando, por exemplo, uma regulação de boas práticas, impedindo práticas desleais de comércio, até porque “o preço pago aos produtores nos Açores é fortemente influenciado pelos mercados internacionais”.

No âmbito do mesmo debate. o deputado do PCP, João Paulo Corvelo, apontou, por seu lado, para a diminuição da produção de leite no valor três milhões de litros de leite, nos últimos 14 anos, bem como para a perda significativa do número de agricultores e trabalhadores ligados ao sector dos lacticínios.

Para o PCP, “produzir leite nos tempos actuais requer, atenção e cuidados aos múltiplos aspectos que a própria evolução técnica e dos conhecimentos impuseram e que necessariamente os nossos produtores têm de ter em consideração, que para defenderem a qualidade do seu produto, que para valorizarem e serem concorrenciais nas condições actuais”.

João Paulo Corvelo lembrou que “não se pode esquecer do grave problema que existe em São Jorge, onde o queijo é um ex-líbris da ilha e região, em relação à stockagem de queijo de São Jorge, onde é absolutamente necessário o apoio governamental, neste domínio, pelo menos por mais dois anos, bem como a imperiosa necessidade de uma adequada campanha de marketing que verdadeiramente promova os produtos dos nossos lacticínios”. 

Para o PCP, desenvolver este sector implica medidas concretas vão desde a definição das responsabilidades da manutenção dos caminhos de penetração à existência de técnicos que se desloquem ao terreno e “in loco” para avaliar e apoiar as situações e não apenas se manterem no necessário trabalho de gabinete. Isto implica que façam um efectivo trabalho de apoio no terreno aos nossos agricultores.