Em Maio Congresso de Solidariedade Social reúne mais de 100 instituições e associações

congresso-de-solidariedade-O I Congresso Local de Solidariedade Social, a decorrer em Maio em Ponta Delgada, vai juntar mais de cem instituições e associações que vão reflectir e debater soluções para ultrapassar “dificuldades acrescidas” das famílias numa altura de crise.
Na apresentação do congresso, numa conferência de imprensa, o presidente da Associação Regional para o Desenvolvimento (ARDE), José Andrade, admitiu terça-feira que a realização do evento ganhou “uma pertinência acrescida tendo em conta a actual conjuntura”.
A iniciativa vai realizar-se a 18 e 19 de Maio e é organizada pela ARDE em parceria com a câmara e a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
“Achamos que faltava, por uma razão óbvia, um evento marcante de natureza social que, mais do que apresentar os apoios que existem e que devem ser aproveitados, pudesse criar um espaço comum motivando e envolvendo os agentes que desenvolvem actividade social no terreno para, em torno da mesma mesa, poderem trocar experiências e encontrar soluções para os problemas que existem de natureza social”, referiu.
O congresso vai decorrer sob quatro painéis temáticos: crianças e jovens, envelhecimento activo, pessoas com deficiência e famílias carenciadas.
“Nos dias de hoje, as questões sociais estão na ordem do dia, porque a situação é particularmente vulnerável do ponto de vista social e económico. Mas nas situações de vulnerabilidade como na actual nunca pode faltar a mão amiga, a mão solidária de quem tem responsabilidades públicas”, defendeu a presidente da Câmara de Ponta Delgada, Berta Cabral.
A responsável sublinhou que os promotores “congregaram esforços - quer sejam instituições particulares ou públicas - para um olhar junto daqueles que mais precisam e para dar cada vez mais e melhores respostas às questões sociais que se colocam de forma cada vez mais premente no dia a dia”.
“Não podemos olhar a solidariedade social e a acção social de forma paternalista nem conformada. Temos que olhar para o apoio solidário que temos que dar com uma mão e ao mesmo tempo com a outra mão, procurando inserir as pessoas, dar-lhes dignidade e puxá-las para uma vida ativa”, sublinhou.
A autarca destacou a importância de os poderes públicos estarem atentos: “As questões económicas têm que dar resposta às sociedades modernas para podermos criar riqueza, ter emprego, poder distribui-la com justiça social para podermos dar a mão a quem precisa”.
Berta Cabral considerou também que as instituições de solidariedade social precisam de ter meios e condições suficientes para “poderem corresponder às solicitações que diariamente lhes batem à porta”.

Novo modelo de avaliação de enfermeiros levanta “constrangimentos” nos Açores denuncia sindicato

enfermeirosO novo modelo de avaliação dos enfermeiros levanta alguns “constrangimentos” para a sua concretização nos Açores, nomeadamente ao nível da constituição dos orgãos de avaliação, alertou à Lusa Francisco Branco, coordenador regional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
“Se, para os hospitais de Angra do Heroísmo ou de Ponta Delgada, dada a sua dimensão, é possível colocar todos os órgãos e hierarquias em funcionamento, há sítios onde isso não vai ser possível”, afirmou o dirigente sindical, defendendo a necessidade de “regimes de excepção ou um órgão coordenador de avaliação central, ao nível da Direcção Regional de Saúde, por exemplo, para as restantes ilhas”.
Francisco Branco referiu o caso das unidades de saúde das ilhas Graciosa, Flores e Santa Maria, que não possuem enfermeiros suficientes para a constituição dos órgãos de avaliação referidos na portaria publicada no Jornal Oficial na semana passada.
“Nós temos unidades de saúde de ilha numa dimensão diminuta, em que não há enfermeiros em número suficiente para compor os órgãos de avaliação”, frisou o dirigente sindical, recordando que a portaria prevê uma determinada hierarquia e órgãos de consulta, recurso e de aprovação, que, “nas ilhas mais pequenas não vai ser possível criar”.
Francisco Branco salientou que o modelo de avaliação a implementar nos Açores é uma adaptação do modelo nacional, anunciado a 21 de junho de 2011, considerando que levanta “alguns constrangimentos” devido à realidade específica do arquipélago, nomeadamente no que se refere ao cumprimento de objetivos traçados pelas instituições.
“A maioria das instituições ainda não tem muito claros ou planeados os seus objectivos individuais e isto vai ser o maior constrangimento”, afirmou o dirigente sindical, apontando também os problemas que serão criados com a alteração da periodicidade da avaliação para anual, à semelhança do regime geral dos funcionários públicos.
“Em termos de trabalho, para quem tem a obrigatoriedade de cuidar e seguir estas avaliações, isto dá muito mais trabalho porque se tem de abrir, acompanhar e concluir o processo em períodos de um ano, quando antes era de três em três anos”, frisou Francisco Branco, acrescentando que a mudança “vai consumir mais serviços, mais recursos e mais gente em coisas burocráticas”.

Barcos de observação de cetáceos com Polícia a bordo para fiscalizar

baleiaAgentes da Polícia Marítima vão passar a embarcar nas lanchas das empresas que se dedicam à observação de baleias e golfinhos nos Açores numa medida que visa melhorar a fiscalização desta actividade marítimo-turística.
“A pedido de alguns operadores, estamos a intensificar a fiscalização no mar para reduzir a pressão sobre os animais, para que possam continuar nas nossas águas durante mais tempo e de forma saudável”, afirmou Frederico Cardigos, director regional dos Assuntos do Mar, em declarações aos jornalistas no final de uma observação de cetáceos, nas Lajes do Pico.
Frederico Cardigos salientou que existem 19 empresas nos Açores que se dedicam a actividades marítimo-turísticas, defendendo a necessidade de “harmonizar a relação entre os diferentes operadores, para que não haja conflitos no mar”.
A actividade de observação de cetáceos (whale watching) está regulamentada na região através de legislação própria, que proíbe, por exemplo, que as embarcações se aproximem demasiado dos cetáceos ou que estejam muitos barcos ao redor do mesmo animal.
Apesar disso, Frederico Cardigos reconheceu que existem alguns excessos por parte dos operadores turísticos, que, devido ao “entusiasmo”, tomam atitudes que considerou “menos correctas”.
“É evidente que, se não houver alguma disciplina, os incidentes podem acontecer e é isso que vamos tentar evitar de uma forma muito enfática”, frisou.
O capitão do Porto da Horta, Jorge Chixaro, revelou que não tem sido registado um aumento de queixas contra eventuais abusos das empresas de observação de cetáceos, mas considerou importante a presença de elementos da Polícia Marítima nas embarcações das empresas ligadas a esta actividade para “garantir que sejam respeitadas as regras instituídas”.
Jorge Chixaro frisou, no entanto, que este incremento na fiscalização não implicará qualquer aumento dos recursos humanos da Polícia Marítima.
“Durante todo o verão, a actividade é muito intensa, mas, dentro da disponibilidade, quando conseguirmos, colocaremos elementos da Política Marítima a bordo dessas embarcações para fazer a fiscalização”, afirmou.
Para esse efeito, os agentes da Polícia Marítima vão receber formação adequada, nomeadamente sobre observação de cetáceos, mergulho com escafandro autónomo, áreas marinhas protegidas e também sobre observação de tubarões.
As 19 empresas que se dedicam ao ‘whale watching’ nos Açores movimentam anualmente mais de 50 mil turistas, numa actividade que, apesar da crise, está em crescimento no arquipélago.

Greve de 8 dias dos Pilotos da SATA Air Açores em Maio poderá afectar ligações para as Festas do Sr. Santo Cristo

sata-dashOs pilotos da SATA Air Açores, que asseguram as ligações aéreas entre as ilhas do arquipélago, anunciaram ontem a intenção de cumprir oito dias de greve em Maio, divididos em dois períodos de quatro.
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) revelou, em comunicado, que o primeiro período de greve decorrerá entre 10 e 13 de Maio e o segundo entre 17 e 20 de Maio.
O primeiro período desta paralisação vai coincidir com uma das alturas em que também estarão em greve os pilotos da SATA Internacional, que asseguram as ligações aéreas com o exterior do arquipélago.
Caso as duas paralisações se cumpram, os pilotos da SATA Air Açores e da SATA Internacional estarão em greve por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, uma das maiores festas religiosas dos Açores, que movimentam anualmente milhares de turistas e emigrantes.
Os pilotos da SATA Air Açores justificam a decisão de cumprir oito dias de greve com as “sucessivas violações do acordo de empresa”.
O comunicado divulgado pelo SPAC indica que a greve se deve ao descontentamento dos pilotos por a SATA ter recuado num compromisso assumido a 8 de março, nos termos do qual se comprometera a procurar soluções consensuais que minimizassem as reduções remuneratórias e a encontrar uma solução semelhante à da TAP.
Os pilotos exigem também que a distribuição das escalas de serviço seja feita de forma equitativa.
Contactada pela Lusa, uma fonte oficial da transportadora aérea açoriana remeteu para mais tarde um comentário sobre a anunciada greve dos pilotos da SATA Air Açores.

“Empresas devem assumir o papel principal no desenvolvimento da região”...

 

arnaldoO Director Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade advogou ontem, em Ponta Delgada, que a aposta na qualidade constitui uma verdadeira exigência para o sucesso e a sobrevivência das empresas nos mercados.
Segundo nota de imprensa emitida pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCS), Arnaldo Machado presidia à sessão de abertura do seminário sobre “A Produtividade e os Sistemas de Gestão”, promovido pela Associação Portuguesa para a Qualidade (APCER). Na ocasião defendeu que a qualidade constitui uma sólida alavanca da competitividade das organizações, tendo advertido, por isso, as empresas para a importância de conferirem uma particular atenção aos factores dinâmicos da competitividade, no sentido de “facilitar a adaptação a níveis acrescidos de concorrência interna e externa, ajustando-se a novos perfis de especialização.”
O Director Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade considera, também, que “a aposta na qualificação dos recursos humanos, na qualidade dos bens e serviços produzidos, em sistemas de gestão eficazes e na inovação, é determinante para aumentar a competitividade das empresas e tornar os Açores numa região mais desenvolvida.” Nesse sentido, frizou que “o Governo Regional tem vindo a delinear um vasto conjunto de medidas, coerentes e articuladas para impulsionar uma cultura de qualidade no arquipélago.” Sobre esta matéria, referiu que “a Estratégia Regional para a Qualidade, em curso nas ilhas, através da qual foi concebido um plano integrado de acções que surgiu como corolário da necessidade de sistematizar práticas da qualidade, expressa em diversos instrumentos de planeamento e na operacionalização de políticas regionais.” Arnaldo Machado disse também que ficou salvaguardada a atribuição de uma majoração na componente não reembolsável dos incentivos a qualquer projecto que envolva investimentos na área da certificação da qualidade. A propósito, frisou que o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER), envolve um subsistema de incentivos específicos para apoiar projectos de investimento nas áreas da qualidade e da inovação.  Especificou que, “com a reforma do SIDER, o Subsistema de Apoio à Qualidade e Inovação foi substancialmente alterado, tendo o Governo Regional alargado o seu âmbito de aplicação a todas as actividades económicas com enquadramento no FEDER, aumentando de 200 mil para 500 mil euros, o limite máximo de investimentos.” Face aos investimentos com acesso àquele programa, adiantou que o executivo decidiu incrementar em 15% a taxa de comparticipação dos projectos sob a forma de subsídio não reembolsável. Segundo declarou, “o Governo tem igualmente considerado prioritária a área da qualidade alimentar, visando reforçar a protecção da saúde, bem como a confiança dos consumidores quanto à produção e comercialização de géneros alimentares.” Recordou que, ainda, há duas semanas, o executivo lançou um novo programa direccionado para o sector alimentar, designado por “Qualidade Segura”, “possibilitando às pequenas empresas manterem os seus programas de segurança alimentar a custos muitos baixos ou quase nulos.” Salientou, por outro lado, que foi criado, no arquipélago, um sistema de apoio, de forma a garantir a prestação de assistência técnica às empresas e anunciou que para meados deste ano, o Governo Regional fará a apresentação pública do Barómetro Regional da Qualidade. Relevando o trabalho desenvolvido pelas organizações de certificação, o Director Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade asseverou que são as empresas que devem assumir o papel principal no desenvolvimento da Região Autónoma.  No encontro, que classificou de inegável interesse, podendo contribuir para melhorar os níveis de produtividade nas organizações, Arnaldo Machado garantiu que o Governo Regional tem procurado criar um ambiente estimulante da eficiência empresarial, atenuando os impactos negativos de uma actual conjuntura económica adversa e fomentando a competitividade das empresas regionais.