Como são os pensionistas dos Açores

idososSegundo dados da Segurança Social, cerca de 17,5% dos pensionistas de velhice açorianos receberam em 2012 o “Complemento solidário para idodos”, que é uma prestação monetária para pessoas com baixos recursos, complementar à pensão que o idoso já recebe. Ou seja, 4.516 idosos açorianos vivem com menos de 4.909 euros por ano (ou 4.295 se for casado).
Trata-se de um peso bastante acima da média nacional, que é de 12,3%, apesar de haver outros 3 distritos com um peso superior (Vila Real com 23,5% é o maior, seguindo-se Viseu com 20,54% e Bragança com 19,55%).
De acordo com os dados da Segurança Social., existiam no mês de Agosto 25.733 idosos pensionistas de velhice nos Açores, apenas mais 30 que em Dezembro de 2012. Há mais homens que mulheres: 13.630 homens e 12.103 mulheres.
Tendo em conta os dados de 2012, o complemento de pensão é sobretudo recebido pelas mulheres, que representam 74% do total. O peso deste complemento é significativo, uma vez que representa 1,84% do total nacional, enquanto que os Açores apenas têm 1,3% do total de pensionistas do país.
No ano de 2011, segundo o Anuário Estatístico de 2012, do INE, as pensões de velhice atingiram nos Açores 123 milhões de euros, o que representa apenas 1,15% do total nacional. Em média, os pensionistas de velhice nos Açores recebem uma média de 4.713 euros por ano, o que está abaixo da média nacional, que é de 5.520 euros por ano.
Há 15.115 idosos nos Açores que recebem pensão de Sobrevivência, o que é um valor muito acima do nacional. Enquanto que no país as pessoas que recebem esta pensão representam 3,6% das pensões de velhice, nos Açores o seu peso atinge os 6%.
Trata-se na quase totalidade de mulheres, que representam quase 87% destes beneficiários. Refira-se que é o maior valor nacional a esse nível: a média nacional é de 81,5% de mulheres, o que é uma diferença grande. A causa principal só pode ser uma de duas: ou as mulheres açorianas vivem mais que as portuguesas, ou os homens morrem mais cedo.
Não existem dados conhecidos sobre a estratificação dos pensionistas açorianos por escalão de pensões. Os dados existentes são os nacionais, publicados pela Pordata, e indicam que 6,21% dos pensionistas de velhice auferem mais de mil euros por mês.

Passos Coelho admite liberalização do espaço aéreo dos Açores...

sata3O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que esta quarta-feira respondeu às perguntas dos portugueses, na RTP, confirmou que o Governo está a estudar a liberalização do espaço aéreo dos Açores, seguindo o mesmo caminho já escolhido na Madeira.
Questionado sobre o elevado preço das passagens aéreas para os Açores e o valor do subsídio pago aos residentes naquele arquipélago, Passos Coelho recordou que a falta de disponibilidade financeira, impossibilita que o valor pago não seja tão elevado.
Contudo, foi dando o exemplo da Madeira, onde houve “uma solução melhor porque procederam à liberalização das linhas e muito mais gente pôde aproveitar preços mais favoráveis que outras empresas praticam.
Assim, o modelo aplicado na Madeira é aquele que “pode ser seguido para os Açores, estamos  disponiveis para estudar isso com o Governo Regional dos Açores”.
O primeiro ministro confirmou que o Governo não está em “condições para onerar ainda mais, aquilo que pagamos para subsidiar as viagens, isso não é possível”.
O chefe de Estado espera que a decisão seja tomada “rapidamente”.
É conhecido que a EasyJet tem dado conta da sua intenção de voar para os Açores. A companhia aérea de baixo custo foi a primeira “low cost” a voar para a Madeira, assim que o espaço aéreo foi liberalizado.

“Solução para RTP/Açores deve envolver órgãos representativos da região”, considera Vasco Cordeiro

Vasco Cordeiro3O presidente do Governo Regional voltou a manifestar disponibilidade para, com o executivo da República, encontrar a melhor solução para o futuro da RTP no arquipélago, sublinhando que os órgãos representativos da região devem participar no processo.
Segundo uma nota do gabinete de imprensa do Governo Regional, o presidente do executivo regional, Vasco Cordeiro, enviou na terça-feira uma carta ao ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, em que considera ser “indesejável que uma qualquer solução envolvendo a componente regional do serviço público (rádio e televisão) venha a ser conhecida publicamente sem prévia articulação com os órgãos representativos dos Açores”.
Miguel Poiares Maduro foi ontem ouvido na comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República, no âmbito da apresentação da proposta do Governo para o novo contrato de concessão de serviço público da rádio e televisão.
Segundo a agência Lusa, o presidente do executivo açoriano recorda que Poiares Maduro lhe manifestou intenção de se deslocar aos Açores num encontro em Lisboa, a 18 de julho, algo que ainda não aconteceu.
O governante açoriano entende, por isso, que se “mantém em aberto o processo negocial iniciado em março do ano em curso e que, por essa ou por outra via, o Governo dos Açores deve ser parte integrante de qualquer solução que venha a ser apresentada relativamente ao Centro Regional da RTP nos Açores”.
A carta refere ainda que, desde o encontro de julho entre Vasco Cordeiro e Poiares Maduro, não existiu qualquer contacto ou informação adicional sobre esta matéria por parte do Governo da República, a não ser a intenção manifestada pelo ministro em visitar os Açores.
Em julho, o chefe do Executivo açoriano transmitiu ao ministro a urgência de se definir uma solução que garanta, “não apenas a existência deste serviço, mas, sobretudo, o aproveitamento do seu potencial como factor de coesão regional nos Açores e de projecção da Região na diáspora”.
Ontem, no Parlamento, Poiares Maduro reconheceu que a RTP terá que “reduzir recursos humanos”, no âmbito do “esforço de ajustamento orçamental progressivo” quem tem vindo a ser feito pela empresa.
“A extinção da RTP/Açores não está em causa, mas vão ter de fazer um esforço equivalente ao que será feito no continente em matéria de ajustamento de custos”, afirmou o ministro.

Enfermeiros açorianos e da Madeira reúnem-se a partir de hoje em Ponta Delgada em congresso

Tiago Lopes 4São cerca de 300 os profissionais de enfermagem que estarão entre hoje e sexta-feira reunidos em São Miguel para o Congresso Insular de Enfermagem Açores - Madeira 2013. Em entrevista ao Diário dos Açores, o presidente da Comissão Organizadora revelou que, com o encontro pretende-se “possibilitar uma maior aproximação para troca e partilha de experiências entre as realidades insulares” e o continente. Tiago Lopes salientou que a “dispersão geográfica” dos arquipélagos traz “inegáveis constrangimentos” para os profissionais da área.  Segundo o enfermeiro, o desemprego continua a ser uma preocupação para os profissionais açorianos, “fruto de uma formação desadequada e desarticulada da realidade regional”. Apesar disso, faltam enfermeiros em “lares e casas de saúde”. 


Como surgiu a oportunidade de organizar nos Açores este congresso?
Esta iniciativa surgiu da vontade dos Conselhos Directivos Regionais das Secções Regionais da Região Autónoma dos Açores e da Madeira da Ordem dos Enfermeiros, bem como do Conselho Directivo Nacional, em proporcionar a todos os enfermeiros que exercem nas Regiões Autónomas a oportunidade de participarem num Congresso organizado pela Ordem dos Enfermeiros. Por outro lado, uma das grandes opções para o nosso mandato consiste precisamente em aproximar a Ordem dos Enfermeiros aos Enfermeiros e, como tal, esta iniciativa constituiu-se como uma excelente oportunidade.

Qual o seu objectivo?
Poderei afirmar que o nosso principal objectivo consiste em querermos possibilitar uma maior aproximação para troca e partilha de experiências entre as realidades insulares das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira com o restante território nacional, para além proporcionarmos um debate em conjunto de assuntos inerentes à profissão com uma forte componente política.

“Da Investigação à Acção” é o tema do encontro. Esta temática surge em que contexto?
Esta temática surge na sequência da própria evolução da profissão de Enfermagem ao longo dos últimos anos. Temos actualmente por todo o país enfermeiros licenciados com formação pós-graduada, com mestrados, com doutoramentos e que fruto do trabalho desenvolvido muito têm contribuído e podem contribuir para uma melhoria das políticas de saúde com vista à obtenção de maiores e melhores ganhos em saúde para a população. No fundo, com esta temática procuraremos demonstrar e reflectir sobre como a investigação e a acção interagem e se desenvolvem, permitindo a produção de saber, assim como a reformulação e o desenvolvimento da prática de enfermagem e dos cuidados de saúde prestados à população.

Tendo em conta que se trata de um congresso que irá reunir enfermeiros das ilhas dos Açores e Madeira, é sinal de que as realidades insulares se diferenciam da realidade a nível nacional?
As realidades arquipelágicas da Região Autónoma da Madeira e sobretudo dos Açores, devido à sua dispersão geográfica por nove ilhas, consubstanciam inegáveis constrangimentos para os enfermeiros, sobretudo no que se refere à formação. Partilhando problemas e dificuldades similares aos dos colegas do Continente, que são transversais à profissão, a verdade é que a estas acresce o facto de os enfermeiros “insulares” não possuírem as mesmas oportunidades ao nível da formação pós-graduada que os colegas do Continente. Contudo, a realidade demonstra que apesar de todos os constrangimentos os colegas das Regiões Autónomas, resilientes, investem, por vezes com grande sacrifício pessoal e profissional, na sua formação, produzindo e trazendo consigo inegáveis mais valias para a prestação de cuidados de saúde à população. Para além disso, as dificuldades por vezes transformam-se em oportunidades e isso tem levado e pode levar a que as Regiões Autónomas sejam e possam ser excelentes “laboratórios”. O facto de possuírem um estatuto político-administrativo próprio pode constituir-se como uma vantagem para a implementação de determinadas políticas de saúde.

Os enfermeiros adquirem um papel importante pela proximidade que têm para com a comunidade. Acabam por ser, de alguma forma, um elo de ligação entre o médico e o paciente?
Sobre o distanciamento entre o médico e o paciente nada me apraz expor. Contudo, os enfermeiros não possuem papel de intermediários. Os cuidados de enfermagem, na sua essência já de si humanizados, ajudam a pessoa a gerir os recursos da comunidade em matéria de saúde, prevendo-se ser vantajoso o assumir de um papel de pivot no contexto da equipa. Na gestão dos recursos de saúde, os enfermeiros promovem, paralelamente, a aprendizagem da forma de aumentar o repertório dos recursos pessoais, familiares e comunitários para lidar com os desafios de saúde.

No fundo, quem é o enfermeiro? Qual é o seu papel fundamental para com os pacientes?
Actualmente o enfermeiro assume um papel de charneira fundamental nas equipas e nos cuidados de saúde, mercê de uma evolução académica e profissional bastante significativa que lhe permite hoje em dia suportar cientificamente toda a sua prática. Os enfermeiros são actualmente o sustentáculo de qualquer sistema de saúde.

Uma das questões que tem sido muito abordada nos últimos tempos, em Portugal, é o desemprego. Esta é uma preocupação que se coloca no caso dos enfermeiros açorianos?
Sim, o desemprego tem sido para nós uma preocupação crescente na Região Autónoma dos Açores, fruto de uma formação desadequada e desarticulada da realidade regional. Por isso, levámos a cabo o estudo de inserção profissional e percursos formativos nos enfermeiros recém-licenciados, que tivemos oportunidade de divulgar na passada segunda-feira. Do mesmo verificámos que, entre 2008 e 2012, 58,6% dos enfermeiros demorou entre um a seis meses a encontrar emprego. Verificou-se também, por exemplo, que a empregabilidade foi imediata para 11,8% dos enfermeiros. Estes dados remetem-nos para a problemática da formação em Enfermagem na Região, assunto que motivou no início deste ano uma tomada de posição pública da nossa parte.

A par da questão do desemprego surge também a da emigração. Emigrar tem sido uma opção praticada pelos enfermeiros açorianos?
Emigrar tem sido uma opção mais ponderada do que praticada pelos enfermeiros açorianos. Até 31 de Agosto do corrente ano tivemos 26 pedidos de declarações da directivas comunitárias para que os enfermeiros possam exercer no estrangeiro enquanto que no ano de 2012 tivemos um total de 21.

Os hospitais e centros de saúde da região têm o número suficiente de profissionais da enfermagem?
Poderemos dizer que existe maior falta de enfermeiros sobretudo em contextos da prática como os lares e casas de saúde. As dotações em enfermagem estão e irão ser trabalhadas por nós em conjunto com a tutela, sendo que iremos procurar fazer um diagnóstico de situação da Região com base no guia produzido pela Ordem dos Enfermeiros em conjunto com a ACSS, para termos dados mais concretos sobre esta problemática.

Neste momento, quais são as principais preocupações destes profissionais?
Penso que as principais preocupações dos enfermeiros actualmente residem na obtenção de uma remuneração condigna com as suas competências, numa carreira profissional que ignora as competências especializadas em enfermagem, na precariedade no acesso ao emprego e, não obstante, na manutenção do emprego…

Desempregados contam com mais dois programas de qualificação

sergio avila1O vice presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila, anunciou ontem a criação de dois programas de requalificação de desempregados, um deles para licenciados e outro para reconversão de trabalhadores para as áreas da agricultura e da indústria.
“No âmbito das medidas de apoio ao emprego, os açorianos passam a dispor a partir de agora de dois novos instrumentos: o programa Requalificar e o Programa de Estágios de Reconversão Profissional - Agir Agricultura e Agir Indústria”, revelou, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, acrescentando que a regulamentação dos programas já foi publicada em Jornal Oficial.
Segundo a agência Lusa, o programa Requalificar é destinado aos desempregados com formação académica que tenham licenciaturas em áreas “que não têm procura no mercado de trabalho” e que se encontrem inscritos nas agências de emprego.
Nesse sentido, o executivo açoriano comparticipa em 100% as propinas de pós-graduações e mestrados “em áreas que assegurem maior empregabilidade” na Universidade dos Açores.
“Com esta medida, para além de procurarmos dotar os desempregados licenciados de novas competências e qualificações que facilitem a obtenção futura de emprego, asseguramos também um significativo apoio à Universidade dos Açores para desenvolver a sua actividade em áreas que possam contribuir efectivamente para a criação de emprego qualificado”, frisou Sérgio Ávila.
Já os programas Agir Agricultura e Agir Indústria destinam-se a desempregados com baixas qualificações, não subsidiados, entre os 18 e os 40 anos, que se encontrem inscritos nas agências de emprego há pelo menos quatro meses. “Os dois projectos visam a inserção e reconversão profissional de desempregados, através da frequência de um estágio inserido no contexto empresarial, criando assim novas oportunidades para a sua reintegração no mercado de trabalho”, salientou o vice-presidente.
Neste sentido, os programas incluem uma componente teórica, leccionada por uma entidade formadora (câmaras de comércio ou escolas profissionais), com uma duração de dois meses, e uma componente prática, que decorre numa empresa, durante quatro meses.
Os estagiários recebem 350 euros por mês e as entidades formadoras recebem 100 euros por cada formando que obtiver aproveitamento.
Quanto às empresas, podem receber um prémio de mil euros se celebrarem um contrato com ou sem termo com o estagiário, nos 30 dias seguintes à conclusão da formação.
“Sabemos bem que o emprego não se cria por decreto e, por isso mesmo, consideramos essencial a conjugação de esforços entre entidades públicas, trabalhadores e empresários para ultrapassarmos esta fase mais difícil”, frisou Sérgio Ávila.

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