Homem encontrado morto junto às Portas do Mar

portas do mar 2Foi encontrado ontem de manhã um homem, já cadáver, com cerca de 40 anos, junto às Portas do Mar.
Segundo a Antena 1 Açores, o corpo foi avistado por um casal de holandeses que estavam a passear junto à piscina do pesqueiro.
A Polícia Marítima, Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada e Polícia de Segurança Pública foram chamadas ao local e conseguiram retirar o corpo da água.
O afogamento poderá ter acontecido ontem de manhã naquela zona ou na costa sul nos últimos dias, embora não tenha existido qualquer alerta de desaparecimento.
As autoridades ainda não conseguiram obter a identificação da vítima, que vestia somente um calção de banho.

Próximo Quadro Comunitário de Apoio deve proteger pequenos agricultores, defende Bloco de Esquerda

Catarina Martins - Bloco de EsquerdaA coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) manifestou “o total empenho do partido a nível regional, nacional e europeu na defesa de condições que garantam a sustentabilidade e qualidade da produção agrícola nos Açores, mesmo depois do fim do sistema de quotas na produção de leite”. As declarações foram feitas após reunião com a direcção da Associação Agrícola de São Miguel, segundo revela um comunicado do partido.
Catarina Martins defendeu que, no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio, é fundamental garantir a canalização de recursos para a protecção da produção no meio rural, que proporcione condições de vida dignas aos pequenos produtores.
“O Bloco de Esquerda (BE) está preocupado e atento aos vários acordos comerciais que União Europeia está a negociar com outros países, assim como à questão da introdução de produtos transgénicos, e vai opor-se a tudo o que possa pôr em causa a qualidade da produção agrícola nos Açores”, refere a mesma nota.
Catarina Martins deixou também críticas ao excesso de legislação que existe para uma “pseudo fiscalização, que mais não faz do que prejudicar a vida aos pequenos produtores, e que não contribuiu para o que é essencial”, como “gerar emprego e aumentar a qualidade e diversificação da produção”.
A coordenadora do BE referia-se ao novo regime de bens em circulação, que entra em vigor no início do próximo mês, deixando abertura para a apresentação de uma proposta de alteração a esta nova legislação no parlamento dos Açores.

Prorrogado prazo de candidatura às linhas de crédito de apoio às empresas

sergio avila1O Governo Regional decidiu prorrogar o prazo de candidatura à linha de apoio à reestruturação financeira das empresas dos Açores e apoio à liquidez, bem como à linha de crédito Açores Investe II, alargando o prazo até 30 de Setembro.
Segundo nota de imprensa emitida pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCS), o vice-presidente do Governo salientou que esta prorrogação “corresponde à procura muito significativa” que se tem verificado e que tem permitido o acesso ao financiamento bancário e à reestruturação de crédito, garantindo a manutenção de actividade e postos de trabalho.
“No âmbito da Linha de Crédito Açores Investe II já foram aprovadas candidaturas de 907 empresas, no valor global de mais de 39 milhões de euros”, revelou Sérgio Ávila.
A linha de apoio à reestruturação e liquidez, por seu lado, já possibilitou a reestruturação de financiamentos de mais de 58 milhões de euros, considerando Sérgio Ávila que se trata de “um apoio substancial à sustentabilidade de muitas empresas e consequente manutenção de muitos postos de trabalho”.
Sérgio Ávila disse ainda que estas medidas de “apoio imprescindível à tesouraria e liquidez das empresas” asseguraram “novos financiamentos no montante de cerca de 88 milhões e refinanciamentos bancários de 309 milhões euros, abrangendo um total de 2.709 empresas no conjunto das duas linhas”.
A Linha Açores Investe II assegura financiamentos até 25.000 euros para microempresas, 50.000 euros para pequenas empresas e 300.000 euros para médias e grandes empresas, sendo o prazo de amortização até oito anos, com um período de carência de reembolso até 18 meses.
Por seu lado, a linha de apoio à reestruturação de dívida bancária das empresas dos Açores e apoio à liquidez permite às empresas conciliar a reestruturação dos financiamentos já obtidos, aumentando os prazos de reembolso de empréstimos e garantindo um período de carência de 12 a 24 meses, para além da concessão obrigatória e em simultâneo, por parte dos bancos, de um novo financiamento às empresas que lhes transmite ao mesmo tempo liquidez.

Ambientalistas contra equipamentos nas margens da Lagoa das Sete Cidades

LagoadasSeteCidadesAssociações ambientalistas criticam a dimensão e tipologia dos equipamentos construídos na margem da Lagoa das Sete Cidades, para apoio às actividades do plano de água, considerando que a solução “destoa” da paisagem.
Segundo a agência Lusa, a requalificação das margens das Lagoas das Sete Cidades, um dos principais pontos turísticos da ilha de São Miguel e uma das 7 Maravilhas Naturais de Portugal, insere-se num conjunto de medidas do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica das Sete Cidades.
Além de introduzir regras no uso desta área protegida, integra a construção de equipamentos para apoio às actividades do plano de água, designadamente canoagem e actividades náuticas, um bar e uma área de apoio para os técnicos e pessoal de serviço.
O projecto de arquitectura de requalificação das margens é da autoria do arquitecto Souto Moura. Os equipamentos já estão concluídos.
A associação ambientalista Amigos dos Açores e a Quercus manifestam, contudo, “reservas” em relação à arquitectura dos edifícios junto à margem da Lagoa questionando a sua integração paisagística e dimensão.
“Colocamos muitas reservas ao dimensionamento que foi feito e ao impacto que, no fundo, aquele efeito de caixote tem perante uma paisagem mais harmoniosa com linhas mais suavizadas e rectas”, afirmou o presidente da Associação Ecológica Amigos dos Açores, em declarações à agência Lusa, questionado sobre a intervenção.
Para Diogo Caetano, não está em causa a requalificação da bacia hidrográfica, que até “já está a ter efeitos práticos interessantes” para impedir o processo de eutrofização, mas a arquitectura dos equipamentos que “não é a mais adequada” para o local, criticando a instalação “tão próximo do plano de água” da Lagoa.
“Poderia ter-se feito alguma pequena estrutura, mais vocacionada para a reabilitação de edifícios, baseada no turismo de natureza”, defendeu.
No caso da Quercus nos Açores, que garante ter recebido “queixas de alguns particulares”, existiu “mais uma vez um défice de participação e de consulta às ONG”, alegando que se está perante uma área protegida, pelo que “qualquer medida urbanística, de edificação, terá um impacto muito grande” na paisagem.
“As queixas têm a ver com a dimensão dos equipamentos e localização e foi neste sentido que alertámos a Direcção Regional do Ambiente e estamos a aguardar uma resposta”, explicou o presidente da Quercus nos Açores, Rui Cordeiro.
Já para o presidente da Junta de Freguesia das Sete Cidades, Manuel Arsénio Roque, o projecto é encarado como uma mais-valia para “fixar turistas”, uma vez que “faltavam equipamentos de apoio” neste sector na freguesia.
O Director Regional do Ambiente, Hernâni Jorge, sublinhou à agência Lusa que as estruturas estão feitas “no quadro do plano de ordenamento” e o projecto “respeita em absoluto os parâmetros” do documento.
Hernâni Jorge indicou que os esclarecimentos da Quercus referem-se “à delimitação e dimensão da zona para banhos, única e exclusivamente”, já que “deu entrada na quarta-feira na Direcção Regional do Ambiente um e-mail a pedir elementos e informações adicionais”.
“Essa delimitação da zona para banhos e actividades aquáticas está feita no plano de ordenamento da bacia que é um diploma de 2005 e foi objecto de discussão pública”, sustentou, lembrando que o projecto de requalificação das margens da Lagoa “foi objecto de consulta e discussão pública há vários anos” e está executado.

Comparticipação pública mantém-se em 75% das IPSS’s

Piedade LalandaA Secretária Regional da Solidariedade Social reafirmou sexta-feira que cerca de 75% das instituições sociais não vão sofrer reduções de financiamento com a reforma em curso e que 48% vão mesmo ver aumentada a comparticipação financeira.
“A transição faz-se para um modelo mais justo”, afirmou Piedade Lalanda, salientando que o novo modelo procura mais eficiência na gestão e um melhor aproveitamento de sinergias entre instituições.
Segundo nota de imprensa emitida pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCS), Piedade Lalanda falava, em Angra do Heroísmo, no final de um encontro com representantes da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e da União Regional das Misericórdias dos Açores, que considerou ter sido “extremamente positivo e participado”.
Este encontro serviu para dar a conhecer alguns dos pormenores do novo modelo de comparticipação financeira e estabelecer estratégias conjuntas de cooperação, no sentido de optimizar e aproveitar os recursos existentes.
Nesse sentido, a Secretária Regional revelou que o Executivo açoriano vai ter em conta o período de ajustamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s) ao novo modelo de financiamento público, que abrangerá, numa primeira fase, a infância, a juventude e os idosos e contará com o apoio do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores.
Uma das novidades propostas é a criação de uma “bolsa de fornecedores privados” da Região para a “minimização de custos” na compra de bens e serviços a preços mais favoráveis.
Esta iniciativa, afirmou Piedade Lalanda, permitirá ainda às IPSS’s recorrerem, através de uma avença colectiva, a serviços de consultadoria jurídica e económica e financeira.
“Se as grandes IPSS’s têm alguma facilidade de terem um recurso de consultadoria nessas áreas, as pequenas IPSS’s têm alguma dificuldade em aceder a esse tipo de avenças, porque as necessidades não justificam o pagamento mensal de um consultor jurídico ou financeiro”, sublinhou.
Nesse sentido, referiu que esta iniciativa permitirá minimizar as despesas e, ao mesmo tempo, “aumentar a eficiência de funcionamento e a qualidade dos serviços que prestam nas suas valências”.
Durante a reunião, Piedade Lalanda afirmou a disponibilidade do Governo Regional para facultar “módulos de formação” em áreas de interesse demonstradas pelas IPSS’s, dirigidas aos seus dirigentes e responsáveis.
“O espírito de base é de cooperação entre o Governo Regional e a Rede das IPSS’s e uma abertura de parte a parte para construirmos em conjunto a aplicação concreta do novo modelo de financiamento nas fases seguintes que serão a concretização dos novos acordos de cooperação”, frisou, salientando a importância de envolver as instituições sociais.