Artigos

José Contente desafia Ordem dos Arquitectos a formar parcerias para se tornarem competitivos

jose-contente-alraÀ semelhança do que algumas empresas de construção civil já estão a fazer – concorrem em consórcio aos concursos públicos – o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos lançou o mesmo repto à Ordem dos Arquitectos. “As empresas representantes dos arquitetos deveriam associar-se para terem mais agressividade competitiva, nomeadamente num mercado pequeno e aberto como o nosso”, referiu.
Apesar do contexto actual, José Contente frisou que o enquadramento legal não permite uma protecção às empresas açorianas, as regras dos concursos públicos têm que ser respeitadas, razão pela qual as empresas têm que se associar para serem mais competitivas. “Isso é fundamental para o equilíbrio das empresas, para o futuro dos que lá trabalham e importante para a boa saúde da economia regional”, acrescentou.
O governante, que presidiu ontem à sessão de abertura do I Seminário de Arquitectura nos Açores, em Ponta Delgada, exprimiu a intenção da tutela em ver incluídas, no próximo Quadro Comunitário de Apoio, verbas para a reabilitação urbana.
“Infelizmente e incompreensivelmente são investimentos não comparticipados pelos fundos comunitários. Nunca entendemos porquê, sobretudo numa Região com um forte enquadramento geodinâmico, sujeita a fenómenos sísmicos e que necessitaria de apostar na reabilitação urbana”, argumentou José Contente. O Secretário Regional espera que os próximos quadros comunitários reservem uma fatia do investimento para a reabilitação urbana porque isso aumentaria o investimento público, resolveria a questão também do parque habitacional e reforçaria a segurança dos açorianos.
O governante voltou a apelar à banca para voltar a investir e participar no crescimento e desenvolvimento regional, reposicionando os 620 milhões de euros que retirou do investimento privado, e assim equilibrar, de novo, o mercado da construção civil, que atualmente está dependente do investimento público perante a retração do investimento privado.
José Contente transmitiu uma palavra de esperança e confiança no futuro, sublinhando que é preciso manter a aposta na qualidade, na certificação e na competitividade, pois só assim se consegue ganhar num “tempo com novas exigências, de grandes desafios e novas oportunidades”.

Governo “disponível” para rever obrigações de serviço público no transporte aéreo

aeroporto-passageirosO Governo está “disponível” para rever as obrigações de serviço público nas ligações aéreas entre os Açores e o continente, mas o processo deve seguir o curso normal, afirmou o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
“Obviamente, o governo central está disponível para rever as obrigações de serviço público”, frisou Sérgio Monteiro, em declarações à Lusa, acrescentando que essa revisão obriga a que sejam “auscultadas todas as partes envolvidas”.
O secretário de Estado, que falava no final de uma reunião com a secretária regional da Economia do Governo dos Açores onde foi analisada esta questão, salientou que “o processo seguirá o seu caminho normal”, numa primeira fase de negociações entre os governos nacional e regional e depois com a auscultação das partes envolvidas nesta questão.
Sérgio Monteiro assegurou que a realização de eleições regionais nos Açores, em meados de outubro, “não condiciona o diálogo” sobre este processo, garantindo que o ato eleitoral “não torna o diálogo mais rápido, nem mais lento”.
Relativamente à proposta de revisão das obrigações de serviço público que foi apresentada pelo Governo dos Açores, o secretário de Estado referiu que “deve ser adequadamente ponderada”, defendendo a necessidade de a decisão que vier a ser tomada deixe “confortáveis” todas as partes interessadas nesta questão.
A revisão das obrigações de serviço público no transporte aéreo entre os Açores e o continente tem que ser aprovada pela União Europeia, competindo ao governo português iniciar o processo junto das instâncias comunitárias.

Devido ao mau tempo SATA cancelou ligações aéreas com S. Jorge afectando 143 passageiros

sata-internacional1A transportadora aérea açoriana SATA cancelou ontem as ligações com a ilha de S. Jorge, no grupo Central, devido ao mau tempo, situação que afeta 143 passageiros, revelou à Lusa o porta-voz da empresa. José Gamboa afirmou que “foi cancelada a ligação Terceira/S. Jorge/Terceira”, acrescentando que este cancelamento afecta 42 passageiros que pretendiam viajar para S. Jorge e 74 que deveriam sair desta ilha com destino à Terceira. Devido às condições meteorológicas, nomeadamente vento forte, nevoeiro e neblinas, o voo Horta/S.Jorge foi obrigado a divergir para a ilha Terceira, afectando 27 passageiros, acrescentou o porta-voz da SATA. José Gamboa acrescentou que os passageiros afetados pelos cancelamentos de hoje devem realizar as suas viagens na quinta-feira.

CDS-PP só aceita coligação se tiver “poder de veto”

artur-lima-O presidente do CDS-PP nos Açores, Artur Lima, afirmou ontem, em Angra do Heroísmo, que o seu partido só aceitará fazer uma coligação na sequência das eleições regionais de Outubro se tiver “poder de veto”.
“O CDS só irá para o Governo se tiver poder de veto sobre todas as matérias”, frisou Artur Lima, em conferência de imprensa, assumindo, no entanto, que o seu partido até pode “ganhar as eleições” e que “não é impossível ter um crescimento grande nos Açores”.
“As pessoas, de uma vez por todas, têm que escolher a mudança e eu estou convencido e esperançado que essa mudança passe pelo CDS”, acrescentou Artur Lima, que acusou os candidatos do PS e PSD à presidência do Governo Regional de “plagiarem” as suas propostas, apontando como exemplos o conceito de região económica defendido por Berta Cabral e a preparação para o fim das quotas leiteiras defendida por Vasco Cordeiro.
Segundo a agência Lusa, o presidente do CDS-PP nos Açores, que é também candidato do partido à presidência do Governo Regional, assegurou que não fará “promessas eleitorais para ganhar votos”, tendo apresentado um “pacote de austeridade” para a “gestão de dinheiros públicos”, que pretende implementar caso venha a integrar o próximo executivo regional.
A proposta inclui, entre outras medidas, a redução, fusão ou extinção de empresas públicas regionais “que não servem actualmente para nada”, como “a SAUDAÇOR (que gere os meios e equipamentos do sector da saúde), a Ilhas de Valor (que promove projectos turísticos, comerciais e industriais nas ilhas menos desenvolvidas) ou a APIA (que promove o investimento nos Açores)”.
Artur Lima sugeriu ainda a limitação dos vencimentos dos administradores das empresas públicas ao vencimento dos secretários regionais, bem como a redução do número de directores regionais e o redimensionamento dos gabinetes dos membros do Governo.
O líder regional do CDS-PP quer ainda limitar regalias dos membros do executivo e proibir o uso abusivo de meios do erário público, como a utilização de viaturas oficiais, às chefias intermédias.
Artur Lima defendeu também que apenas uma parte dos deputados regionais esteja permanentemente afecta ao trabalho da Assembleia Legislativa e a reformulação da legislação regional relativa à atribuição de apoios sociais, propondo ainda que se valorize “o mérito e a competência” nos concursos públicos de admissão à administração pública regional, com critérios mais “rigorosos e objectivos, acabando definitivamente com a partidarização e politização da função pública”.

Artur Lima critica medidas anunciadas pelo Governo da República

Artur Lima criticou, por outro lado, o Governo da República por apresentar medidas de austeridade “altamente penalizadoras para as famílias”, naquela que foi a primeira posição oficial de um dirigente do partido sobre esta matéria.
“O CDS-PP nos Açores não está com o Governo da República, está contra estas medidas e, obviamente, que está contra o partido a nível nacional e digo isto com a responsabilidade que tenho de até ser vice-presidente do partido a nível nacional”, disse.
Segundo a agência Lusa, Artur Lima considerou que as medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Finanças “vão penalizar fortemente o consumo e, consequentemente, aumentar a recessão”, pedindo, por isso, explicações ao executivo de Pedro Passos Coelho.
“Não admito que já seja só Sócrates a servir de desculpa. Ao fim de um ano ainda não sabem quantos institutos é preciso extinguir, quantas fundações é preciso extinguir, quanto é preciso cortar nos gastos intermédios do Estado? Então o que é que andaram lá fazer?”, questionou.
Artur Lima frisou que houve alguma “precipitação” por parte do Governo, “talvez por a ´troika´ estar cá”, salientando que as medidas apresentadas não foram bem explicadas aos portugueses.
O vice-presidente do CDS-PP defendeu que é preciso tomar opções diferentes, como cortar na atribuição de dinheiro a câmaras falidas, à RTP, a fundações e a institutos públicos.
“Ou há aqui um Governo que tem a coragem de cortar, mas não é nas pessoas, é no Estado, e começar de cima para baixo, ou então este país nunca mais tem solução, nem com ´troika´, nem sem ´troika´”, salientou.
Artur Lima garantiu ainda confiar “totalmente no bom senso” de Paulo Portas, presidente do CDS-PP, que elogiou pela serenidade e ponderação com que está a lidar com esta situação, mas lembrou que esteve contra a coligação do CDS com o PSD.
O vice-presidente do CDS-PP admitiu que existe um “clima de algum desagrado dentro da coligação”, defendendo que todas as partes conversem “no recato e com a serenidade necessária”, em vez de fazerem “politiquice”, e que o PS seja envolvido nas conversações.

Ananás enfrenta dificuldades na comercialização alerta associação de produtores

ananasO ananás dos Açores enfrenta “grandes dificuldades” ao nível da comercialização devido a “dificuldades económicas que restringem o consumo”, mas também por causa da concorrência do abacaxi, alertou ontem Rui Pacheco, presidente da associação de produtores PROFRUTOS.
“Há grandes dificuldades, principalmente na comercialização”, afirmou Rui Pacheco, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada, à margem do Dia Aberto da Cultura do Ananás, promovido pelo Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores (INOVA).
A produção de ananás, produto com Denominação de Origem Protegida (DOP), ascende atualmente a cerca de 1.200 toneladas por ano, ocupando uma área de cultivo entre 50 e 60 hectares na ilha de S. Miguel.
Para Rui Pacheco, o posicionamento do ananás de S. Miguel no mercado nacional é “pequeno”, recordando que representa apenas “dois por cento em relação ao abacaxi”, um fruto que “consegue chegar a Portugal a preços ridículos”.
Nesse sentido, o presidente da PROFRUTOS lamentou que, numa altura em que o país atravessa um “período de muitas dificuldades económicas no consumo”, existam produtos, como o ananás, cuja compra sofre restrições devido ao preço.
Rui Pacheco sublinhou, no entanto, as “melhorias” que se têm registado ao nível da produção de ananás, nomeadamente em resultado do projeto ‘Investigação, Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologias e Práticas Promotoras da Competitividade e Qualidade da Produção’, financiado pelo programa ProConvergência e promovido pelo INOVA.
No mesmo sentido, Carlos Arruda Pacheco, do Instituto Superior de Agronomia, uma das instituições associada a este projeto, afirmou à Lusa que já “existem resultados com uma contribuição muito positiva” para a produção de ananás, destacando “os testes com recurso a um substrato orgânico, através de um composto fornecido pela Associação de Municípios de S. Miguel”.
“Já temos a primeira estufa com ananases resultantes desta produção”, frisou, defendendo a criação de um produto diferenciado do tipo ‘gourmet’.
Na abertura do dia dedicado à cultura do ananás, Duarte Ponte, presidente do INOVA, frisou que o projeto “tem uma influência direta na economia da região”, enquanto Joaquim Pires, diretor regional do Desenvolvimento Agrário, destacou a importância das “práticas inovadoras” nesta cultura e recordou o plano lançado pelo executivo para a melhoria do ‘Ananás dos Açores’.
A cultura do ananás foi introduzida em meados do século XIX em S. Miguel, demorando certa de dois anos desde a plantação até à colheita do fruto, cujas qualidades de aroma e sabor são consideradas únicas.