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Menos compras e menos levantamentos nos multibancos dos Açores em Abril

Multibanco caixaAs compras realizadas nos Açores, em Abril, com recurso a terminais TPA registaram um decréscimo homólogo de 34,1%, atingindo o valor global de 58,1 milhões de euros, anunciou o SREA.

Nos levantamentos em caixas ATM a diminuição homóloga foi de 37,1%, correspondendo ao montante total de 30,1 milhões de euros.

No total (TPA+ATM) verificou-se uma variação homóloga mensal negativa de 35,2%. 

Com efeito, as compras realizadas por intermédio de terminais TPA atingiram em abril de 2020, nos Açores, um montante de 58,1 milhões de euros, um decréscimo homólogo de 34,1%. 

Destes, cerca de 56,6 milhões de euros são de compras efectuadas com cartões de bancos nacionais (um decréscimo homólogo de 29,4%) e cerca de 1,5 milhões de euros dizem respeito a compras efectuadas com cartões de bancos internacionais, o que representa uma variação homóloga negativa de 81,3%. A nível nacional, as compras totalizaram 2.132,3 milhões de euros, verificando-se um decréscimo homólogo de 41,6%.

Nos últimos 3 meses, as compras efectuadas por intermédio de terminais TPA totalizaram 218,5 milhões de euros, decrescendo 11,0% em comparação com igual período do ano anterior (245,7 milhões de euros).

Em termos acumulados, nos últimos 6 meses, verifica-se uma variação homóloga negativa de 0,7% nas compras realizadas com recurso a terminais TPA.

 Os pagamentos de serviços realizados neste mês por intermédio TPA, nos Açores, ascenderam a cerca de 0,8 milhões de euros, representando um decréscimo homólogo de 19,7%.

Os levantamentos em caixas ATM atingiram em abril de 2020, nos Açores, um montante total de 30,1 milhões de euros, um decréscimo homólogo de 37,1%. 

Destes, cerca de 29,2 milhões de euros são de levantamentos nacionais, o que representa uma variação homóloga negativa de 35,0% e cerca de 0,9 milhões de euros dizem respeito a levantamentos internacionais, o que representa uma variação homóloga negativa de 68,4%. A nível nacional, os levantamentos totalizaram 1.436,7 milhões de euros, verificando-se um decréscimo homólogo de 39,8%.

Nos últimos 3 meses, os levantamentos em caixas ATM totalizaram 116,0 milhões de euros, decrescendo 17,0% em comparação com igual período do ano anterior (139,7 milhões de euros).

Em termos acumulados, nos últimos 6 meses, verifica-se uma variação homóloga negativa de 6,7% nos levantamentos em caixas ATM.

Por outro lado, os pagamentos de serviços realizados neste mês, nos Açores, que ascenderam a cerca de 8,0 milhões de euros, apresentaram um acréscimo homólogo de 3,2%. No total (TPA+ATM, Compras+Levantamentos) verificou-se uma variação homóloga mensal negativa de 35,2%.

Recomeço das visitas aos lares de idosos da Região ainda sem data prevista

tiago lopes - 29 abrilA Direcção Geral de Saúde (DGS) anunciou, ontem, que a partir da próxima Segunda-feira serão retomadas as visitas aos lares de idosos em Portugal Continental, contudo a medida não se estende às Regiões Autónomas como avançou ontem Tiago Lopes na habitual conferência de imprensa para o balanço à evolução da pandemia na Região. De acordo com Tiago Lopes, este é um assunto que está em apreciação. Como disse, “estamos a analisar a situação epidemiológica ao nível regional e, apesar da nossa situação ser mais favorável do que a que se verifica, neste momento, em Portugal Continental, e apesar da DGS ter emitido estas orientações, nós temos sido mais cautelosos e estamos a avaliar esta situação”. A este respeito o Director Regional da Saúde adiantou ainda que, “para já, não posso dizer que igual decisão será tomada até ao final desta semana ou início da próxima, podê-lo-á ser, no entanto, para já, ainda estamos a proceder a rastreios nas estruturas residenciais para idosos, nas unidades de cuidados integrados da Região e nas Casas de Saúde e dependendo dos resultados que vamos obtendo da evolução da situação epidemiológica na Região, poderemos, a qualquer momento, ter essa decisão”.

Ainda assim, o responsável pela Autoridade de Saúde Regional adverte que “não devemos ter pressa para que levantemos algumas das medidas mais restritivas e de contenção que foram implementadas”, adiantando que “devemos manter o nosso plano [regional] com a devida calma e parcimónia e lá chegaremos, a seu tempo, a essa nova normalidade e abrir espaço para que utentes e as suas famílias possam reencontrar-se com as devidas condições de segurança, para que não exista qualquer situação que possa colocar em risco qualquer um dos utentes, funcionários ou visitas que possam ocorrer nas estruturas residenciais para idosos, nas unidades de cuidados continuados ou nas Casas de Saúde”, disse. 

 

ASR  já iniciou o rastreio às escolas dos Açores

 

A Autoridade de Saúde Regional já deu início ao rastreio à Covid-19 a docentes e alunos das escolas dos Açores. Como deu conta Tiago Lopes, responsável pela Autoridade de Saúde Regional, “já iniciamos o rastreio a docentes e alunos às escolas, nomeadamente nas ilhas Terceira, Faial, Graciosa, Pico e em São Jorge”, esperando que até ao próximo dia 18 de Maio estes rastreios estejam todos concluídos. “Estamos a trabalhar para isso, mas estamos a falar de umas centenas de testes que irão ser realizados, e poderão surgir algumas demoras, mas é nossa intenção ter estes rastreios concluídos o mais rapidamente possível, frisou”.

Recorde-se que as aulas presenciais nos três ciclos de ensino básico, bem como no secundário, foram retomadas na passada Segunda-feira, nas ilhas de Santa Maria, Flores e Corvo, sendo que no próximo dia 18 de Maio será a vez das ilhas Terceira, São Jorge, Pico, Faial e Graciosa, retomarem as aulas presenciais apenas para os 11º e 12º anos. No dia 25 de Maio será a vez das aulas presenciais regressarem à ilha de São Miguel, igualmente só para os alunos do 11º e 12º anos.

 

Açores sem casos positivos nas últimas 24 horas

 

Os Açores registaram ontem um novo dia sem casos positivos de covid-19 depois das 235 análises realizadas nos dois laboratórios de referência da Região nas últimas 24 horas. Relativamente aos casos positivos activos, registaram-se duas novas recuperações de infecção por SARS-CoV-2, que correspondem a duas mulheres, com 45 e 92 anos, residentes na ilha de São Miguel, sendo que a mais idosa é oriunda da Estrutura Residencial para Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.

Até ao momento, já foram detectados na Região um total de 145 casos, verificando-se 91 recuperados, 61 em São Miguel, (27 de Ponta Delgada, 5 da Povoação, 4 na Ribeira Grande, 23 no Nordeste 1 na Lagoa e 1 em Vila Franca do Campo) 11 na ilha Terceira, 7 no Pico, 6 em São Jorge, 3 no Faial e na ilha Graciosa, 16 óbitos e 38 casos positivos activos para infecção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19, destes 30 em São Miguel, dois na Graciosa, um em São Jorge, três no Pico e dois no Faial.

Às 16h00 de ontem, existiam 6 casos suspeitos na Região e 522 pessoas a aguardar colheita ou resultado de análises laboratoriais e 952 vigilâncias activas.

Ao nível dos internamentos, encontram-se 12 utentes internados em unidades de saúde da Região, 11 no Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada e 1 no Hospital de Santo Espírito, na ilha Terceira. Em contexto domiciliário encontram-se 26 utentes (2 na ilha do Faial, 2 na Graciosa, 3 no Pico, e 19 em São Miguel).

Desde o início do surto já foram testadas na Região 10 mil 260 pessoas.

 

Por Olivéria Santos

Tiago Duarte, Professor de Direito Administrativo e Constitucional: “Não há problema de ilegalidade”

tiago duarteO pedido de inconstitucionalidade sobre as quarentenas em hotéis nos Açores foi formalizado no fim de semana pelo advogado açoriano Pedro Gomes, gerando de imediato uma série de reacções contra e a favor.

Muitos constitucionalistas pronunciaram-se a favor da inconstitucionalidade, mas Tiago Duarte, professor de Direito Administrativo e Constitucional na Católica tem outra perspectiva, conforme declarações que fez à RTP-Açores e que transcrevemos:

“Existe uma lei que permite a limitação do direito de circulação e existe um órgão competente para aplicar as medidas na Região Autónoma que é o Governo Regional, por isso, por aí, parece-me que não há problema de ilegalidade.

 

Limitação à circulação 

é diferente de detenção

 

Limitação à circulação é muito diferente de detenção ou prisão de pessoas. O que se trata é apenas uma limitação ao exercício de um direito e, portanto, não há uma restrição ao direito, não há uma limitação à liberdade das pessoas, o que há é as pessoas durante aqueles 14 dias não poderão circular livremente em benefício de um bem maior, que é a protecção da saúde e a prevenção do contágio.

Se eu não quiser estar 14 dias no hotel, eu tenho bom remédio: ou não vou ou então regresso.

Portanto, isto é a demonstração de que a pessoa não está detida ou presa.

Só há violação do princípio da igualdade se estivermos a tratar de modo desigual duas coisas iguais, ora aqui não há uma igualdade entre os residentes e não residentes neste domínio.

O não residente pode voltar à sua residência. O residente não pode ir para a sua residência. Há aqui uma diferença e, por isso, essa diferença parece-me que justifica um tratamento diferenciado”.

Arnaldo Ourique,Arnaldo Ourique, especialista em Direito Constitucional autonómico: “Quarentena num hotel é inconstitucional sem qualquer tipo de reserva”

Arnaldo Ourique CorTendo em conta a sua experiência no direito constitucional autonómico, diga-nos a sua opinião: afinal é ou não inconstitucional a decisão do Governo Regional em conter os residentes e não residentes em quarentena num hotel?

Este tipo de matéria exige uma abordagem independente e não é suficiente umas anotações de Direito Constitucional para dar uma resposta certa. 

Em todo o caso, a maioria esmagadora dos constitucionalistas portugueses deram uma resposta certa: é inconstitucional sem qualquer tipo de reserva.

É inconstitucional a começar pela incapacidade orgânica do Governo Regional: enquanto o governo central tem poderes legislativos, já o governo regional não tem. 

O sistema autonómico não prevê que os governos regionais tenham poder de criar leis, que são o acto único com capacidade para limitar certas liberdades dos cidadãos. 

E mesmo para quem entenda, erradamente, que o regime da protecção civil dá esse poder ao governo regional, nessa hipótese é a lei do parlamento regional que é assim, pois, inconstitucional e, portanto, o acto do governo regional é, por decorrência, inválido: nem o parlamento pode delegar as suas funções, nem o parlamento pode alterar as competências dos órgãos próprios da Região previstas na Constituição e no Estatuto Político. 

Mas a lei regional parlamentar não faz isso; é mesmo o acto do Governo Regional que extravasa dos seus poderes – que, para quem acompanha e estuda todos os dias estas matérias sabe que é uma prática reiterada, sobretudo nos últimos anos.

É inconstitucional a continuar com a tipologia errada do acto: nem o governo regional tem esse poder como se disse, assim como, mesmo que o tivesse, nunca seria por uma mera resolução que, sendo um acto normativo (quando o seja, e neste caso é-o efectivamente) nunca se pode transformar num acto legislativo, esse sim necessário e previsto na Constituição (lei da Assembleia da República, decreto-lei do Governo da República e decreto legislativo regional da Assembleia Legislativa). 

E é inconstitucional por violação da igualdade e proporcionalidade: como se sabe, a regra em Portugal e nas regiões autónomas é colocar os residentes nas suas residências em quarentena, só sendo remetidos para os hospitais quem está infectado e num estado grave de sintomatologia. 

Os residentes são colocados em quarentena nas suas residências, e nalguns casos até as povoações são limitadas por cercas sanitárias; ninguém, portanto, é fechado num hotel ou num bunker. 

Ora, se os residentes, os infectados e os não infectados, são apenas sujeitos à quarentena nas suas residências – como se poderia dizer que é adequado dar um tratamento diferente para os residentes que regressam às suas casas? 

Ademais, a técnica de os deter num hotel e só depois de catorze dias fazer-lhes o teste é um comprovativo da desadequação e desproporcionalidade: pois se se desconfia, e legitimamente, que esse residente possa estar infectado, logo, é fazer o teste; que, aliás, sendo feito logo imediatamente as autoridades remeteriam esse residente para a sua residência. Ou seja, há uma clara inconstitucionalidade, diria até, dramática e totalmente desadequada forma de tratar os residentes.

Quanto aos não-residentes e a obrigação de terem de pagar o hotel. Se fosse o contrário, se fosse o Estado a fazer isso em Lisboa aos açorianos, gritávamos que o Estado não trata por igual os portugueses. 

Ou seja, também nestes casos, na generalidade considerados, há uma desigualdade desadequada e desproporcional, e por via disso, também é inconstitucional. Mesmo as leis, as leis legítimas, que criam diferenças (por via do princípio que possui a via do tratamento igual para situações iguais e tratamento desigual para situações desiguais) – só o podem fazer com justificação proporcional e como medida adequada à diferença a criar; e isso por lei, nunca por uma resolução e nunca por um governo regional.

 

Seja como for, este tipo de matéria, indo para tribunal, provavelmente será difícil a interpretação constitucional. Ou não?

Estamos a falar em muita coisa em bloco; na realidade, cada caso, poderá ter desfecho diferente. Um residente que se veja privado da sua família de uma maneira que, mesmo tecnicamente, não é a correcta, como antedissemos, e que isso lhe tenha provocado algum desassossego psicológico, já se vê, isso é muito diferente de um não residente, e mais diferente ainda de um não residente tentando ter férias à força das circunstâncias. Em qualquer caso a inconstitucionalidade e ilegalidade são muito evidentes, pois nem mesmo a Assembleia da República nem o Governo da República podem criar este tipo de acto por mera resolução; as consequências variam muito em função da amplitude de cada caso em concreto.

 

No seu entender por que motivo o Governo Regional utiliza estes mecanismos que são, como diz, inconstitucionais?

A Constituição, o Estatuto Político e as leis orgânicas determinam os órgãos próprios da Região e designam o executivo por Governo Regional. 

Sou eu que lhe pergunto: por que motivo o Governo Regional utiliza em todos os actos, formais e informais, “Governo dos Açores”?; ou ainda, por que motivo o Governo Regional escreve ao Primeiro-Ministro que não é o órgão competente e despreza o Representante da República que é o órgão competente e, ainda assim, nomeado pelo Presidente da República?

A minha resposta já desde há muito que a tenho demonstrado: estes dois exemplos, e muitos outros, traduzem um pensamento independentista e ditatorial do Presidente do Governo Regional – que não lhe reconheço arquitectónica intelectual para tamanha façanha (porque é um político mais seguidor do que criador), mas acredito que seja outro político, Carlos César, que está por detrás deste esquema (como se tem visto a sua aflição em atacar a TAP para salvar a face da actuação do Governo Regional em fechar as ilhas de maneira atabalhoada). 

E constitui, estes actos, muitas outras inconstitucionalidades: os órgãos políticos que não respeitam a separação de poderes e o normal funcionamento das instituições são demitidos, ou o parlamento que os elege é dissolvido e são marcadas novas eleições para escolher-se um governo normal.

 

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Açores com mais um óbito elevando para 16 o número de mortes por covid-19

Lar Santa Casa Misericórdia do NordesteApesar dos Açores não terem registado ontem qualquer caso positivo de covid-19 resultante das 175 análises realizadas nos dois laboratórios de referência da Região, registou-se mais um óbito em São Miguel de um homem de 92 anos, utente do lar da Santa Casa da Misericórdia de Nordeste, e que estava internado no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, elevando assim para 16 o número de vítimas mortais, todos na ilha de São Miguel (12 no concelho de Nordeste, 3 em Ponta Delgada e 1 na Povoação).

Relativamente aos casos positivos activos, registaram-se ainda seis recuperações de infecção por SARS-CoV-2, que correspondem a seis indivíduos do sexo feminino entre os 51 e 91 anos de idade, sendo dois provenientes do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Nordeste, em São Miguel.

Até ao momento, já foram detectados na Região um total de 145 casos, verificando-se 89 recuperados, 59 em São Miguel, (26 de Ponta Delgada, 5 da Povoação, 4 na Ribeira Grande, 22 no Nordeste 1 na Lagoa e 1 em Vila Franca do Campo) 11 na ilha Terceira, 7 no Pico, 6 em São Jorge, 3 no Faial e na ilha Graciosa.

Quanto ao número de casos positivos activos situa-se em 41 casos positivos activos para infecção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19, sendo 32 em São Miguel, 3 no Pico, 1 em São Jorge, 2 no Faial e 2 na Graciosa.

Às 16h00 de ontem, existiam 8 casos suspeitos na Região e 189 pessoas a aguardar colheita ou resultado de análises laboratoriais e 955 vigilâncias activas.

Ao nível dos internamentos, Tiago Lopes revelou que se encontram 13 utentes internados em unidades de saúde da Região, 12 no Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada e 1 no Hospital de Santo Espírito, na ilha Terceira.

Em contexto domiciliário encontram-se 27 utentes (2 na ilha do Faial, 2 na Graciosa, 3 no Pico, e 20 em São Miguel).

 

Quarentenas obrigatórias com excepções

 

Depois de no passado Domingo ter surgido, em São Miguel, um novo caso positivo de covid-19 a um indivíduo do sexo masculino, de 35 anos de idade, com história de viagem ao exterior da Região e que cumpria quarentena em contexto domiciliário, Tiago Lopes explicou que o facto desta pessoa não estar a fazer quarentena em unidade hoteleira fica a dever-se às excepções que estão previstas na Resolução do Conselho de Governo de 27 de Março de 2020 que aponta casos de força maior para serem excepcionados da realização de quarentena em unidade hoteleira e que podem englobar motivos de saúde, do foro judicial e laboral ou ainda alguns casos de vida ou de morte.

Sobre este caso em particular, o Director Regional da Saúde garantiu que as autoridades de saúde já procederam a algumas análises laboratoriais aos contactos próximos deste indivíduo, sendo que até ao momento, todos tiveram resultado negativo.

Na conferência de imprensa para o balanço diário à evolução do surto na Região, o Director Regional da Saúde deu conta que, até ao momento, já foram excepcionados cerca de 5 por cento do número total de casos que tiveram que efectuar quarentena obrigatória em hotéis da Região, revelando que, desde o final de Março, o caso de Domingo foi o único em todas as excepções, que positivou para codiv-19.

 

Alívio de medidas restritivas 

 

Apesar de em Portugal Continental já estarem a ser levantadas algumas medidas restritivas, Tiago Lopes avança que, na Região o alívio destas medidas terá que ser novamente ponderado, uma vez que o regresso à normalidade em Portugal Continental e em alguns países europeus obriga a Autoridade de Saúde Regional “a introduzir esta variável na equação”, nomeadamente os critérios epidemiológicos para a averiguação da proveniência dos passageiros que chegam à Região. Como explicou, “é um trabalho que teremos que voltar a implementar. Independentemente da situação epidemiológica em Portugal Continental, importa-nos também a situação epidemiológica nos países vizinhos e que tenham ligações aéreas para Portugal e consequentemente para os Açores, para evitarmos novos casos que possam ser portadores do novo coronavírus e assim colocar, novamente, a Região em risco de possíveis novas cadeias de transmissão a nível local”.