Listas de espera em cirurgia não são publicadas há cerca de cinco meses

médicosAs listas de espera para cirurgia nos três hospitais da região (Hospital do Divino Espírito Santo, Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira e Hospital da Horta) são de publicação mensal obrigatória no site oficial do Governo Regional, mas essa obrigação não está a ser cumprida há, pelo menos, cerca de cinco meses.
Só no que se refere ao hospital de Ponta Delgada, e relativamente às listas disponíveis referentes a Fevereiro de 2014 (data da última publicação), são mais de 2.300 doentes que estão à espera de serem chamados para cirurgia, um número muito superior ao que existia em Março do ano passado, com cerca de 1.700 doentes em lista de espera, alguns desde 2008.

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Remodelação do Governo inclui quatro novos Secretários

Vasco Cordeiro3O presidente do Governo Regional dos Açores transmitiu, domingo, ao Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, uma reestruturação orgânica do XI Governo Regional.
De acordo com a agência Lusa, são criados dois novos departamentos governamentais: a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, sedeada na cidade da Horta; e o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, sedeado em Ponta Delgada.
Assumem estas novas secretarias Isabel Maria Duarte Almeida Rodrigues, como Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares; e Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu como Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia.
Na reestruturação orgânica do Governo Regional, registam-se ainda saídas de Piedade Lalanda da Secretaria Regional da Solidariedade Social, que agora será assumida por Andreia Martins Cardoso da Costa; bem como de Luiz Fagundes Duarte da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura, assumindo Avelino Meneses, antigo reitor da Universidade dos Açores, a “nova” Secretaria Regional da Educação e Cultura.
Ainda no âmbito desta reestruturação orgânica, a Secretaria Regional dos Recursos Naturais, passará a designar-se Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, mantendo-se na tutela Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros.
O presidente do Governo tornou público, em comunicado publicado pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social, o seu agradecimento aos membros cessantes do Executivo pela dedicação e pelo empenho demonstrados no exercício das funções desempenhadas no XI Governo Regional dos Açores.
À tomada de posse dos novos membros do Governo Regional, a realizar-se perante a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, seguir-se-á a nomeação de novos Directores Regionais.

PSD diz que os Açores passam a ter um Governo maior e com os mesmos problemas

O PSD/Açores considerou ontem que o resultado da remodelação do Governo Regional socialista é um executivo “maior e com os mesmos problemas”, não adivinhando mudanças em políticas que não resolvem os problemas da região.
“As alterações comunicadas envergonhadamente significam, desde logo, mais um compromisso não cumprido pelo Partido Socialista, que antes das eleições prometia um executivo pequeno e agora aumenta o número secretarias para assegurar a manutenção dos equilíbrios internos do partido”, considera a Comissão Política Regional do PSD/Açores, num comunicado.
Mas para a direcção do PSD/Açores, estas mudanças são também “a confissão pública de que as políticas de solidariedade social não estão a gerar resultados e que a inatividade do executivo socialista nos últimos meses teve como resultado a maior crise social da autonomia”.

CDS-PP considera “tardia e coxa” remodelação

O líder do CDS/PP-Açores, Artur Lima, considerou ontem “tardia e coxa” a remodelação do Governo Regional.-
Em declarações à agência Lusa, Artur Lima considerou que o PS “já não tem capacidade de renovação” e lamentou que tenha de recorrer a “velhas glórias”, algumas das quais apresentam já, no seu entender, uma imagem “desgastada”.
“É, portanto, uma remodelação tardia e coxa, feita com velhas glórias do PS, que não me parece que traga grandes mudanças de política”, apontou o dirigente do CDS, que entende que o presidente do Governo Regional dos Açores deveria ter feito uma remodelação “mais profunda”.

PPM diz que remodelação era “expectável”

O líder do PPM, Paulo Estevão, considerou ontem “expectável” a remodelação no Governo anunciada no domingo.
“De facto, existiam no Governo [Regional] áreas muito condensadas que era essencial melhorar”, disse o dirigente monárquico, em declarações à agência Lusa, recordando que as áreas alteradas já tinham sido “criticadas” inclusivamente pelo PPM.
Paulo Estevão, que é deputado no parlamento dos Açores, considerou ainda positiva a criação de uma nova Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, por entender que representa uma “aposta” num “sector estratégico” como os recursos marinhos.
Outra remodelação elogiada pelo dirigente monárquico é a mudança do titular da pasta da Educação, que agora ficará a cargo de Avelino Meneses, antigo reitor da Universidade dos Açores, uma “figura de prestígio” que poderá ajudar a melhorar o sector.

Remodelação “era uma evidência”, afirma PCP

O líder do PCP/Açores, Aníbal Pires, considerou ontem que a remodelação do Governo Regional “era uma evidência”, atendendo à composição “demasiado curta” do executivo.
“A composição do Governo [Regional] era demasiado curta, com super-secretarias que acumulavam responsabilidades e tornavam o executivo algo ineficaz”, justificou o dirigente comunista, em declarações à agência Lusa.
No seu entender, mais importante do que a mudança de nomes de titulares de diversas pastas, sobre os quais não se pronuncia, é que haja também uma mudança de políticas no arquipélago. “Os Açores estão a atravessar uma grave crise económica e social e é necessário que a os Açores utilizem todas as competências estatutárias que estão ao seu alcance para tentar ultrapassá-la”, insistiu Aníbal Pires.

Novo titular da Educação “tem todas as condições” para resolver problemas
 
O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) considerou ontem que o novo titular da pasta da Educação no Governo Regional “tem todas as condições” para responder aos “inúmeros problemas” que assolam o sistema educativo açoriano.
“Acreditamos que pela formação que tem, o professor doutor Avelino Meneses, sendo um conhecedor como é da educação ao nível do sistema educativo regional, tem e terá todas as condições para dar resposta aos inúmeros problemas que assolam o sistema educativo regional”, afirmou à agência Lusa António Ferreira, presidente em exercício do SDPA, reconhecendo a “formação académica de qualidade elevada” do futuro governante.
António Ferreira disse, ainda, esperar do novo governante que consiga fomentar o diálogo, a negociação e saiba reconhecer o papel dos sindicatos na construção da qualidade da educação nos Açores.

Pescadores dos Açores dizem que criação de Secretaria do Mar é “boa medida, mas tardia”

O presidente da Federação das Pescas dos Açores considerou ontem uma “boa medida, que peca por tardia”, a criação da Secretaria do Mar no Governo Regional.
“Uma mega Secretaria como aquela que estava criada”, que “englobava pescas, agricultura, florestas, ambiente, mar, era tão dispersa que a pesca ficava a perder”, disse José António Fernandes, em declarações à agência Lusa.
A nova Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia terá as pescas entre as suas competências, pasta que deixa de estar da Secretaria dos Recursos Naturais, que passa a englobar apenas as áreas da Agricultura e do Ambiente.
José António Fernandes sublinhou que a pesca tem “um peso muito grande” nos Açores, sendo dos sectores que emprega mais pessoas e mais exporta e que até há algum tempo, em executivos anteriores, havia um subsecretário regional “só para as pescas”, que tinha assento no Conselho do Governo açoriano e “conhecia bastante os problemas da pesca e dos pescadores”.
“Era totalmente diferente da mega Secretaria actual em que o senhor secretário, que respeito muito, tinha muito mais conhecimento da agricultura do que das pescas e onde tinha uma responsabilidade enorme neste conjunto de direcções regionais”, afirmou, acrescentando: “era uma Secretaria tão dispersa que nós ficávamos perdidos ali algures no meio daquilo tudo”.

Dados privados de saúde estão a ser acedidos por não-médicos

médicosA Ordem dos Médicos revelou ontem que estão a ser realizadas inspecções pela Inspeção Regional de Saúde que constituem “devassa de registos de informação confidencial”, feita por pessoas que não são médicos, o que contraria a legislação em vigor. São em alguns casos pessoas com formação de engenharia ou advocacia, que estão a ter acesso a dados confidenciais, e segundo Jorge Santos, isso “atropela a dignidade dos médicos e doentes”, considerando mesmo ser “inaceitável, do ponto de vista ético, pois é como considerar que não há médicos honestos”. A Ordem dos Médicos está “frontalmente contra esta situação” e está neste momento a estudar diversos casos de que já teve conhecimento para decidir sobre o caminho a seguir.
A legislação considera que “a ficha clínica está sujeita ao segredo profissional, só podendo ser facultada às autoridades de saúde e aos médicos afetos ao organismo com competência para a promoção da segurança e da saúde no trabalho do ministério responsável pela área laboral” e que “constitui contraordenação grave a sua violação, imputável ao empregador no caso de serviço interno, ou à entidade titular de serviço comum ou de serviço externo que não seja convencionado”.
Jorge Santos, de resto, é bastante crítico à forma como a classe médica tem vindo a ser tratada pelo Governo Regional. Mesmo ao nível da estruturação das políticas de saúde, os médicos não estão presentes, o que é considerado “insultuoso, uma autêntica desqualificação dos médicos que é inaceitável”. E diz “crer que é uma espécie de suspeita que se lançou sobre a classe, e não estamos a ver mais nenhuma classe profissional ser desconsiderada desta maneira”.
A secção Regional da Ordem dos Médicos, que ontem recebeu a visita do Bastonário, José Manuel Silva, mostrou-se solidária com orientação nacional de contestação à política nacional de saúde, que poderá terminar numa greve nacional.
Está em causa, entre outras, a política de encerramento de internamento nos centros de saúde, o que levará a que uma parte significativa de doentes que neste momento são internados perto do seu local de trabalho, passem para camas hospitalares, que para além de serem mais distantes, custarão cerca de 3 vezes mais. Em causa também a contratação de médicos estrangeiros a preços superiores aos que são praticados pelos médicos portugueses, que neste momento estão a emigrar.

Sindicatos aguardam interpretação da SATA sobre acórdão do Tribunal Constitucional

sata2O porta-voz da plataforma de sindicatos da SATA disse ontem aguardar “esperançado” pela interpretação que a administração e o accionista da empresa, o Governo Regional, fazem do acórdão do Constitucional que chumbou os cortes salariais de 2014
Os sindicatos da SATA reúnem-se pela primeira vez hoje, em Ponta Delgada, com o novo conselho de administração da transportadora aérea dos Açores, para retomar as negociações interrompidas em dezembro de 2013, pelo anterior presidente da empresa, Gomes de Menezes, que entretanto apresentou a sua demissão, tendo sido substituído no cargo por Luís Parreirão.
Os sindicatos pretendem que os trabalhadores sejam compensados por medidas de austeridade impostas pelo Orçamento do Estado de 2014, à semelhança do que aconteceu em 2013, por via da celebração de um memorando de entendimento assinado entre as duas partes, após duas greves.
“Até o próprio Governo Regional tem algumas dúvidas sobre algumas situações do acórdão do Tribunal Constitucional. Esta reunião irá servir para clarificar muitos desses pontos”, declarou ontem Bruno Fialho à agência Lusa.
“Estamos muito esperançados nas negociações, mas também estamos esperançados em que certos membros do Governo dos Açores não interfiram tanto na gestão da SATA, para que esta possa crescer e continuar a representar bem a região”, declarou Bruno Fialho.
O sindicalista considerou que houve “muitas ingerências” por parte de pessoas que já pertenceram à administração da SATA, numa alusão ao actual secretário regional do Turismo e Transportes do Governo Regional, Vítor Fraga.
O secretário regional dos Transportes tem rejeitado estas acusações de ingerência na SATA, tendo dito na semana passada que “é normal” que o Governo Regional “dê indicações, no âmbito da relação entre o accionista e a empresa”, mas não há “mais nenhuma indicação para além destas”.
A plataforma de sindicatos da SATA aguarda que este novo ciclo da operadora, com um novo presidente do conselho de administração, traga “boas notícias” para o futuro, defendendo Bruno Fialho que os trabalhadores sejam “devidamente recompensados” pela espera.
Na mesa das negociações vão estar ainda questões como a actual gestão da SATA, a renovação da frota de aviões de médio e longo curso e a admissão de novos trabalhadores para fazer face ao que a plataforma considera serem necessidades imediatas. A plataforma de sindicatos da SATA é composta por seis sindicatos: Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA), Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC).

Turismo: subida em Abril mas com sabor amargo...

turistasO número de dormidas na hotelaria açoriana registou em Abril um aumento de 9,5% em relação a mesmo mês de 2013, mas apesar desse aumento é evidente que continua a haver um problema com o turismo regional.
Desde logo, na comparação com o país, onde o crescimento foi de 25%. Os Açores apenas têm um aumento menor do que o da Madeira, que se ficou pelos 5,5%, mas a taxa de ocupação não mente: a Madeira está com 63,4% de ocupação, enquanto que os Açores se ficam pelos 32,2% e a média nacional é de 43,7%.
Também ao nível dos proveitos o aumento é ainda mais ténue, com apenas 4,6%, tendo atingido os 3 milhões de euros no mês. Trata-se do crescimento mais baixo do país, onde a média geral foi de 20,2%, e os Açores ficam abaixo de todas as regiões.
Os resultados no ano também estão longe de poderem ser satisfatórios. Um aumento de apenas 2,6%, com um total de 188 mil dormidas, que está muito abaixo do país, onde a média foi de 11%, e abaixo de todas as restantes regiões. Ao nível dos proveitos, as receitas totais revelaram um aumento de 1,44%, muito abaixo dos 10,17% de média nacional e muito abaixo de todas as regiões.
Há igualmente uma curiosidade: o crescimento de Abril fez-se sobretudo à conta de um aumento de 6,6% das dormidas de portugueses, enquanto que os estrangeiros registaram mesmo uma diminuição de 1,5%, o que acontece pela 1ª vez este ano. Recorde-se que os aumentos dos últimos meses tinham sido conseguidos sobretudo com sucessivos aumentos desse segmento. É um indicador que deixa as maiores dúvidas em relação ao futuro.
No conjunto do ano, de Janeiro a Abril, os portugueses (que incluem os açorianos em mobilidade interna) são responsáveis por 43% das dormidas. Em termos homólogos, esse segmento cresceu 18,6%, enquanto que os estrangeiros apenas cresceram 3,5%.
Dos estrangeiros, os alemães continuam na dianteira, representando no total do ano 31,2% do total, enquanto que em 2º está Espanha, mas com apenas 10%. Os nórdicos representam neste momento apenas 17,6% do total de estrangeiros, com predominância para suecos e noruegueses, com 7,8% e 6,4% respectivamente.