Serviço Regional de Saúde dos Açores “perto do equilíbrio financeiro”

Luis Cabral - jornalistasO titular da pasta da Saúde disse esta segunda-feira que o Serviço Regional Saúde está “perto do equilíbrio” em termos financeiros, face aos 276 milhões de euros que foram atribuídos ao setor pelo orçamento regional de 2014.
“O orçamento que temos no Serviço Regional de Saúde, os 276 milhões que nos foram atribuídos pelo orçamento regional, já nos permitem encontrar uma situação, tal como aconteceu em 2013, perto do equilíbrio”, declarou Luís Cabral.
O secretário regional da Saúde apresentou à comunicação social a análise do desempenho de 2012-2013 da Unidade de Saúde da Ilha de Miguel, que congrega os centros de saúde de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Povoação, Nordeste e Vila Franca do Campo.
“O Serviço Regional de Saúde funciona, e funciona de forma sustentável. Foi o que se alcançou em 2013, essa capacidade das unidades de saúde terem as suas contas equilibradas perto do zero, sem um crescimento adicional de dívida”, referiu.
Quanto às dívidas aos fornecedores, disse que há um historial que “vem sendo renovado”, o que significa que, na maior parte das situações, não há dívidas em atraso de “forma regular”.
“Vamos pagando as faturas mais antigas e recebendo novas faturas com prazo de pagamentos diferentes. É com esse historial de dívida que temos tido mais dificuldades em lidar”, declarou.
Luís Cabral referiu que, em 2013, o Governo dos Açores liquidou cerca de 30 milhões de euros de dívidas em atraso aos fornecedores regionais do Sistema Regional de Saúde. 
Referindo-se especificamente aos resultados da Unidade de Saúde da Ilha de Miguel, disse que a transformação de cinco unidades em apenas uma permitiu, de 2011 para 2013, um aumento de 144% no número de consultas, de 115 mil para 282 mil.
O titular da pasta da Saúde nos Açores revelou, por outro lado, que de 2011 para 2013 houve um “aumento significativo” de 26% nas especialidades de medicina dentária, psicologia e nutrição (21.000 atendimentos em 2011 contra 26.900 em 2013).
Luís Cabral referiu ainda uma redução em 40% do número de horas extraordinárias nas unidades de Saúde de S. Miguel, o que significa menos 58 mil horas extras, apesar da quebra do número de profissionais, de 83 para 74, com a saída dos médicos colombianos e algumas aposentações.
A fusão dos cinco centros de saúde na Unidade de Saúde da Ilha de Miguel permitiu ainda uma diminuição de compras no valor de 42% e de 20% no fornecimento de serviços externos, acrescentou.
“Foi possível, com um aumento significativo de 144% de consultas, uma poupança, de 2011 para 2013, de 8,5 milhões de euros. Ou seja, a realidade da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel não só permitiu melhorar a nossa atividade assistencial como também poupar dinheiro aos contribuintes açorianos”, declarou.
Luís Cabral considerou que estes resultados são a “prova” de que, com o modelo de Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel é possível prestar “melhores cuidados primários de saúde”.

Jovens relembram passagem do Papa João Paulo II pelos Açores

Papa João Paulo IIFaz hoje 23 anos que o agora São João Paulo II pisou o solo açoriano
Milhares de jovens estão a celebrar os 23 anos da passagem do Papa João Paulo II pelos Açores, com uma grande manifestação que percorrerá todos os locais visitados por aquele que agora se tornou Santo.
Coincidindo, este ano, extraordinariamente, com as Jornadas da Juventude, as celebrações já se iniciaram este sábado com uma vigília na Igreja do Colégio, Núcleo de Arte Sacra, do Museu Carlos Machado, onde foi apresentada e benzida uma réplica, fiel em dimensão e peso, da Cruz das Jornadas Mundiais da Juventude que o Papa João Paulo II ofereceu aos jovens.
Em declarações ao Diário dos Açores, Sónia Miranda, coordenadora na Pastoral Juvenil (estrutura diocesana que organizou o evento), diz, no entanto, que estas celebrações não são dirigidas apenas para os mais novos. “É certo que nós, Pastoral Juvenil, somos operários de Jesus ao serviço dos jovens, mas esta é a forma de os jovens poderem homenagear João Paulo II perante toda a comunidade cristã da nossa ilha”, apesar de todos ainda “sermos poucos para agradecermos a Deus por este homem, pelo seu Dom e pela sua Santidade”. A sua canonização, há duas semanas, foi, por isso, “um momento histórico para todos os cristãos do homem que nos disse ‘Não tenhais medo de ser santos!’” – a inesquecível frase que proferiu a 11 de Maio de 1991, em Ponta Delgada.

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Parlamento aprova taxa sobre sacos de compras de plástico, mas apenas para 2016

sacos de plásticoÀ medida que Aníbal Pires falava, na conclusão da votação da proposta do PCP sobre a aplicação de uma taxa sobre os sacos de plástico utilizados nos supermercados, a deputada Catarina Moniz Furtado abriu a sua garrafa de água, bebeu, e voltou a fechá-la. O seu hábito não será alterado pela lei a que o Partido Socialista se aliara, operando diversas alterações e garantindo a sua aprovação final: a preocupação ambiental sobre os plásticos no parlamento açoriano aparentemente cinge-se exclusivamente aos sacos de compras.
Não há dúvidas sobre os sacos serem um resíduo negativo e na realidade o tema já tinha barbas, tendo movimentado a vontades dos ecologistas na última década e produzido pelo menos uma petição pública. Não há dúvidas, mas aparentemente também não há números. Nenhuma das versões do plano de gestão de resíduos açoriano consegue discriminar os sacos de compras do conjunto de plástico que é recolhido e reciclado, e que representa cerca de 10,4% dos resíduos urbanos, um peso que aponta para cerca de 14.322 toneladas de plásticos. 
De sacos aparentemente nada se sabe à excepção de um estudo da UE: que em média cada europeu usa cerca de 200 sacos por ano, mas com uma variação enorme, desde os  4 na Dinamarca aos 466 na Polónia. Onde se encontram os Açores? Não se sabe, mas o próprio Secretário dos Recursos Naturais não se coibiu de adoptar os cerca de 400 sacos por habitante registados pelo estudo para Portugal, concluindo que na Região poderiam ser 50 milhões de sacos por ano. 
O que significa isso? Sobretudo que o problema não é de peso: mesmo que fossem 100 milhões de sacos por ano (o dobro da média nacional, que é muito possível), a um peso médio de 6 gramas, daria um valor de 600 mil quilos, ou 4,2% do segmento do plástico. O problema, obviamente, é outro: o “reciclável” na realidade é o processo dos sacos alterarem a sua aparência de saco para pó e constituírem assim um contaminante sem controlo, ou o facto de muitos aparentemente irem parar ao mar.
O facto é que o assunto pareceu dividir de novo a Assembleia em Direita e Esquerda, com os deputados da segunda a aprovarem tudo o que havia a aprovar (ideias impostas pelo PS, que fez desaparecer a isenção sobre plásticos biodegradáveis e introduziu no valor da taxa de 5 cêntimos o conceito “até”), e o PSD, CDS e PPM que se opuseram à ideia de um novo “imposto”.
O que ficou foi que haverá uma taxa até 5 cêntimos por saco; que o decreto será regulamentado dentro de 6 meses “para dar mais tempo aos consumidores e empresários para se adaptarem ao novo regime”; e que só entrará em vigor provavelmente em Setembro de 2016! O que não faltará é tempo de adaptação…
Ouviu-se de tudo como argumentação, nomeadamente ao nível do valor da taxa, com o PSD a preferir aplicar uma taxa obrigatória de 2 cêntimos e apresentando-se frontalmente contra “a arrecadação de milhões de euros” de receita: na verdade, os 50 milhões de sacos dariam um total de 2,5 milhões de euros caso não houvesse qualquer redução – mas infinitamente menos se houver mesmo (e não se sabe) a taxa de 5 cêntimos. Como lembrou a associação Amigos dos Açores, um estudo realizado pela Quercus na Madeira, comparando a atitude dos clientes do Pingo Doce, que cobra 2 cêntimos por saco, e os do Modelo e Hiper Sá, onde são gratuitos, observou que “o pagamento de 2 cêntimos por cada saco de plástico aumenta para cerca de 50% a taxa de reutilização e contribui para a optimização no seu uso em 20%”. 
Ou seja, alguma coisa vai definitivamente mudar – mas só daqui a 2 anos. O que poderá não colocar em causa uma das aparentes preocupações desta proposta: que esteja na vanguarda da atitude europeia. É que o Parlamento Europeu quer banir, dentro de cinco anos, 80% dos sacos de plástico utilizados para compras (numa resolução aprovada por larga maioria em Estrasburgo, os eurodeputados exigem uma alteração substancial de uma proposta anterior da Comissão Europeia, que pretendia reduzir o uso dos sacos de plástico, mas não definia metas concretas).
Quanto às garrafas de água, aparentemente ficarão para ainda mais tarde... E fica por saber o que o Governo fará para facilitar e até acelerar a introdução da mudança. A favor do Ambiente, claro...

Prazo médio de pagamentos das autarquias nunca foi tão baixo...

seta a descerO segredo não se sabe exactamente qual é, mas o resultado está à vista: no final do ano de 2013, o prazo médio de pagamento por parte das autarquias açorianas às empresas suas fornecedoras era de 59 dias, o que representa uma descida muito acentuada em relação aos 187 dias verificados em 2012. Ano de eleições, é possível, pois em 2011 a média fora de 106 dias e em 2010 de 115 dias, mas não há dúvidas que mesmo em relação a esses anos a redução é próxima dos 50%...
Apesar de tudo, há municípios ainda com atrasos significativos, como é o caso do Nordeste, que baixou dos 1.875 dias registados em 2013, mas que está com 299 duas em 2013, colocando assim o nome dos Açores no 31º lugar das autarquias com maiores atrasos. Mesmo assim, já foi muito pior: o Nordeste já foi o pior do país, e municípios como os da Povoação e Vila Franca do Campo já estiveram entre os 10 piores.
A situação é muito diferente neste momento. Desde logo, com o pior lugar no rank em 31º (de 304 municípios), já não estamos no topo (o pior é Vila Real de Santo António com 1.601 dias, o que dá bem nota da diferença). E em relação à média, os 63 dias nos Açores estão bastante abaixo dos 91 dias verificados no país. É a 1ª vez que a média regional fica abaixo da média nacional no período (Dezembro de cada ano, sendo os dados trimestrais).
Mas tendo em conta o que se passa com a economia regional, é de questionar onde está o segredo destas contas: melhor gestão das contas ou sobretudo uma forte redução dos gastos?

Açores revelam um dos índices mais elevados de subsídios por doença do país

notasOs Açores revelam um dos índices mais elevados de subsídios por doença do país, ficando apenas atrás da região de Lisboa. No 4º trimestre de 2012, a Região foi mesmo a que registou o maior número, com 2,6% de processos de subsídio de doença em relação ao total de trabalhadores, o que ficou acima de Lisboa, com 2,56%. No último trimestre de 2012 o valor baixou para 2,59%, enquanto que Lisboa atingiu os 2,64%.
Mas não há qualquer comparação com as restantes regiões. O Alentejo, com 0,96%, é a região com menos subsídios de doença, e a única que fica abaixo de 1%. A região Centro fica-se pelos 1,73%, o Algarve pelos 1,74% e a Madeira pelos 1,94%, o que fecha o grupo das regiões com menos de 2%. O Norte registou 2,06%.
Nos Açores, o ano de 2004 foi o que registou menor valor, com apenas 1,76%. Abaixo dos 2% ficaram ainda os anos de 2008 e 2007, mas desde 2001 que isso apenas ocorreu em 3 anos.