Governo remete para a República custo de Plano de Revitalização de 160M€/ano

Vasco e Sérgio ÁvilaO Presidente do Governo apresentou ontem um “Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira” (PREIT), para fazer face aos impactos da redução do contingente militar e civil na Base das Lajes, e anunciou que vão avançar de imediato medidas que são da responsabilidade do executivo açoriano.
São 170 medidas desenvolvidas em 34 eixos de acção, envolvendo  os governos regional e da República e as autarquias, com um custo anual que o governo estima que terá de ser pago pela República, mas comparticipado pelos EUA.
Segundo Vasco Cordeiro, “no âmbito daquelas que são medidas no âmbito do Governo da República, que os EUA têm responsabilidade de financiar, há a questão do Plano relativo à ilha Terceira que, estimamos que ande à volta de 167 milhões de euros por ano; dessa componente recordo que cerca de 100 milhões são para a componente ambiental; Essa componente é apenas parte dos valores que aqui estão envolvidos neste documento que agora apresentamos. É dentro desse plano de 160 milhões de euros por ano, que entendemos que deve ser desenvolvido em 15 anos, num  regime de phasing out, em que de ano para ano vão sendo diminuídos os valores em cerca de 5%”...
Segundo o GACS, “este Plano (PREIT) corresponde ao cumprimento de um compromisso que foi assumido pelo Governo dos Açores em nome e no interesse da nossa Região”, afirmou Vasco Cordeiro, em conferência de imprensa, acompanhado do Vice-Presidente Sérgio Ávila.
Segundo disse, “o PREIT surge porque toda a Região é afetada pelos impactos diretos que a decisão comunicada pelos Estados Unidos tem na ilha Terceira, entre os quais um aumento de cerca de 55 por cento da taxa de desemprego, um queda superior a seis por cento do PIB da ilha, e a perda de cerca de dois mil postos de trabalho diretos e indiretos”.
“Este é um tempo excepcional que exige, naturalmente, medidas excepcionais”, afirmou o Presidente do Governo, ao salientar que este foi um documento “preparado ao longo dos últimos dois anos, um período em que foram recolhidos contributos e sugestões de várias entidades e, em alguns casos, em circunstâncias que não tinha formalmente este propósito”. A primeira vez que se ouviu falar desse documento, foi avançado que tinha sido feito “em segredo, para a eventualidade de a decisão final dos EUA não ser favorável”.
Segundo disse, “este Plano tem medidas que vão para além da capacidade de concretização da Região, mas é, no fundo, o conjunto de medidas e programas que o Governo dos Açores entende que devem ser postas em prática para que seja possível ultrapassar este desafio”.
Segundo afirmou, há três níveis de responsabilidade na concretização deste Plano: um dos Municípios, um do Governo dos Açores e um do Governo da República.
“Em relação às medidas que têm a ver com o Governo da República, entendemos que algumas delas devem ser assumidas financeiramente pelos Estados Unidos da América, mas importa que não tenhamos dúvida a este propósito: este não é um assunto entre o Governo dos Açores e o Governo dos Estados Unidos”, reafirmou Vasco Cordeiro.
“Este é um assunto entre o Governo dos Açores e o Governo da República, que é o primeiro responsável pela ajuda e pela solidariedade para ajudar a lidar com o impacto económico da decisão dos Estados Unidos”, defendeu o Presidente do Governo, ao afirmar que, se os Estados Unidos não avançarem do ponto de vista do financiamento, Portugal deve assumir as suas responsabilidades neste âmbito.
Segundo disse, nas matérias que são competência da Região, o Governo dos Açores “avançará de imediato com o início da sua concretização, tendo em conta a urgência na satisfação dos objectivos que presidiram à elaboração do PREIT”.
Vasco Cordeiro anunciou que um dos objetivos transversais do PREIT passa pela “proteção social dos trabalhadores da Base das Lajes e das suas famílias, bem como de todos aqueles que, de forma indireta, possam ser afetados no seu posto de trabalho pelo impacto da decisão norte-americana”.
Uma segunda componente tem a ver com “a mitigação do impacto económico e do impacto ambiental daquela decisão na ilha Terceira, enquanto um terceiro objetivo assenta na valorização e na potenciação estratégica e económica das infraestruturas existentes, em conjugação com o incentivo à criação de empresas e emprego na ilha Terceira”.

Executivo e pescadores de acordo sobre novas medidas de gestão de pesca do goraz

pescaO Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia disse ontem, na Horta, que o Governo dos Açores “tem estado a avaliar” junto de várias associações de pesca da Região a criação de “um período de defeso, de um ou dois meses, para o goraz numa altura em que o animal esteja a desovar”.
De acordo com o GACS, esta medida, segundo Fausto Brito e Abreu, “permitiria que houvesse peixe mais tarde, numa altura em que o valor em lota do goraz é mais alto”.
O Secretário Regional do Mar falava no final de uma reunião com a Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores (APEDA), um encontro que serviu para os profissionais da pesca apresentarem as suas preocupações relacionadas com o sector.  A gestão de áreas marinhas protegidas e dos recursos pesqueiros, nomeadamente a gestão das pescarias do goraz, o aumento da fiscalização, a pesca turismo e a aquacultura foram alguns dos assuntos em análise nesta reunião. 
No contexto da gestão de recursos, Fausto Brito e Abreu afirmou que foi também discutida a pesca lúdica, considerando que a regulamentação desta actividade deve ser revista.
O Secretário Regional salientou ainda que, durante o encontro, “a APEDA pediu mais fiscalização das nossas zonas de interdição de pesca e apresentou propostas para a diversificação económica da comunidade piscatória”, apontando como exemplos a pesca turismo e a aquacultura, “áreas em que a associação tem alguns projectos”.
Outro dos temas abordados foi a formação de pescadores, “uma área prioritária para o Governo Regional”, segundo Brito e Abreu.
“Este ano o Governo vai investir mais na formação e a APEDA deu-nos algumas ideias de como alterar o currículo de cursos de formação de pescador de forma a serem actualizados, permitindo que os pescadores tirem melhor rendimento do pescado que apanham”, referiu.
Na reunião esteve também em análise o impacto do boto, uma espécie de golfinho, nas pescarias, salientando os profissionais da pesca que este animal aprendeu que há peixe na ponta do anzol quando os pescadores estão a puxar o palangre e rouba esse peixe.
“É necessário termos um dispositivo que crie um som que seja desagradável aos golfinhos, mas não demasiado prejudicial, para evitar que roubem o peixe aos pescadores”, afirmou Fausto Brito e Abreu, que desafiou a comunidade científica dos Açores a “encontrar uma solução para esse problema”.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou que a reunião com a APEDA foi “útil”, considerando que esta associação, criada em 2002 e com cerca de 50 pescadores e armadores associados, “é muito dinâmica e apresenta várias ideias e projectos”.
Desde o ano de 2010 que os pescadores açorianos não conseguiam apanhar a quota de goraz que lhe era destinada pela União Europeia, daí que para os conhecedores do sector a nova redução nas quotas dessa espécie não fosse propriamente uma surpresa: tal como acontecia quando havia quotas para o leite, quando ela não é usada normalmente era repartida para outro lado qualquer.
O Peixão, que também é o “Pagellus bogaraveo”, tem essa designação enquanto é jovem, e o facto é que apanhá-lo nessa fase tem como consequência provável a redução da quantidade do goraz. E não é apenas uma questão de mais peso: o goraz custa em média o dobro do Peixão, numa relação que em 2003 estava em cerca de 2,2 para 1: em 2013 o preço do goraz foi em média de 12,75 euros por quilo, enquanto que o Peixão se ficou pelos 5,55 euros por quilo.
Na edição de 14-11-2014, com o título “Capturas de Goraz em 2014 são 1/3 da média da última década – mas a estratégia é esperar...”, o Diário dos Açores desenvolve esta temática.

Não há nenhuma câmara ou freguesia dos Açores no mapa das autarquias livres de pesticidas

mapa-quercusUm grupo de cidadãos açorianos lançou nos últimos 2 dias uma petição pública a defender “Não ao uso de herbicidas em espaços públicos nos Açores”.

A Petição é endereçada ao Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Presidentes das Assembleias Municipais dos Açores, Presidentes das Câmaras Municipais dos Açores, Presidentes das Assembleias de Freguesia dos Açores, Presidentes das Juntas de Freguesias dos Açores. Neste momento é considerada com o uma das 10 mais activas no site “http://peticaopublica.com” e já tem mais de 200 assinaturas.

O texto refere que “o uso de herbicidas, nomeadamente daqueles em que a substância ativa é o glifosato, é uma prática generalizada em diversas autarquias locais” e defende: “1 – Considerando os riscos de vários herbicidas e em particular daqueles cuja substância ativa é o glifosato que atua nos animais como desregulador hormonal e cancerígeno, mesmo em doses muito baixas; 2 – Considerando que há outros meios para o controlo das ervas espontâneas, como os mecânicos e térmicos; 3- Considerando que a nova legislação sobre o uso de pesticidas (Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril, que transpõe a Diretiva 2009/128/CE), aponta para que só haja aplicação de herbicidas quando não existam outras alternativas viáveis, nomeadamente meios de combate mecânicos e biológicos.

Vimos apelar a todas as Câmaras Municiais e Juntas de Freguesia dos Açores para que adiram ao manifesto “Autarquia sem Glifosato” *, a qual significa evitar o uso de herbicidas e recusar a utilização de glifosato , contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida de todos os que residem ou visitem os Açores”.

Já no ano de 2014, a QUERCUS e a Plataforma Transgénicos Fora (PTF) tinham iniciado a nível nacional uma campanha alertando para os riscos ambientais e de saúde da aplicação de herbicidas em espaços urbanos.

A Quercus recebe inúmeras queixas e denúncias que reportam a sua aplicação abusiva e inadequada, ou simplesmente um receio dos cidadãos face aos impactes dos químicos no ambiente e na saúde. E foi nesse sentido que elaborou um documento que intitulado “Linhas Orientadoras – Controlo de Plantas Infestantes em Espaços Públicos”, onde compilou e resumiu informação mais relevante.

A 20 de Março de 2014 foi lançada a campanha contra o uso de herbicidas em espaços públicos, aproveitando a “Semana Internacional de Acção Contra os Pesticidas”, Para o lançamento desta campanha, foi endereçada uma carta a todas as presidências de Câmaras Municipais e alertou-se para os riscos ambientais e de saúde inerentes à aplicação de herbicidas em espaços públicos. Da mesma forma, promoveu a utilização de métodos alternativos, assim como a opção zero, ou seja, a possibilidade de, em áreas marginais, a natureza poder manifestar a sua rica biodiversidade, até porque muitas ervas podem ter uso alimentar e medicinal.

Onde é que os Açores entram? Entram que em anexo a essa carta foi enviado o manifesto “Autarquia sem Glifosato” e pediu-se a transmissão de informção às Juntas de Freguesia do respetivo município. Este manifesto, depois de preenchido e assinado, devia ser remetido pelas autarquias subscritoras para a morada da Quercus. E a partir de 24 de Outubro de 2014 foram divulgadas as primeiras autarquias subscritoras, assinaladas num mapa que é regularmente atualizado com a informação recebida.

E não há qualquer autarquia ou sequer junta de freguesia açoriana nesse mapa...

Os Efeitos dos pesticidas A Quercus apresenta um texto onde considera os principais problemas já comprovados dos pesticidas. “São substâncias com capacidade para matar organismos, supostamente indesejáveis.

Contudo, a sua natureza implica que os seus efeitos possam não se restringir às espécies indesejáveis. Os pesticidas são substâncias activas e produtos que têm a capacidade inerente de matar ou controlar organismos prejudiciais ou indesejados.

Podem ser usados na agricultura, em zonas urbanas e por razões de saúde pública. Contudo, devido às suas propriedades intrínsecas, os pesticidas podem ser prejudiciais para muitos outros organismos, para além daqueles que pretendem controlar, resultando em efeitos adversos para a saúde humana e o ambiente.

Estes efeitos podem resultar da exposição directa ao pesticida (pode ocorrer com os trabalhadores envolvidos na sua produção ou aplicação no terreno), mas também podem resultar de uma exposição indirecta enquanto consumidores, residentes ou espectadores”.

De acordo com um inquérito realizado pela Federação Europeia de Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas, os efeitos mais comuns nos trabalhadores expostos incluem: “dores de cabeça/ enxaquecas; vómitos; dores de estômago e diarreia.

Uma exposição constante a níveis mais reduzidos poderá ter consequências a longo prazo, entre elas: cancro, problemas reprodutivos; ou sensibilização”.

A Quercus identificou, enquanto principais problemas resultantes da aplicação generalizada de pesticidas: -O envenenamento humano e os riscos para a saúde; -A perda de biodiversidade com a morte e desaparecimento de espécies selvagens; -A perda de animais domésticos ou de criação; -A interferência com o controlo natural de pestes; -O aparecimento de espécies indesejáveis resistentes; -A existência de resíduos nos alimentos; -A contaminação dos solos; -O aumento dos custos de produção; -A contribuição para a existência de produtos obsoletos e não utilizáveis, de muito difícil tratamento ou eliminação.

A Legislação A União Europeia regulamentou a área dos pesticidas há décadas, “contudo, o consumo destes produtos e a sua presença no ambiente não diminuíram”, diz a Quercus. “As políticas e legislação europeias sobre pesticidas foram introduzidas pela primeira vez em 1979 e desde então têm conhecido uma evolução significativa, que culminou com a aprovação da Directiva 91/414/ EEC, relativa à colocação no mercado de produtos para a protecção de plantas, seguida da Directiva 98/8/ EC relativa à colocação no mercado de produtos biocidas.

Independentemente de todas as alterações introduzidas, não apenas ao nível da legislação sobre pesticidas, mas também ao nível das técnicas de produção e da aplicação das medidas agroambientais, o consumo deste tipo de produtos não conheceu qualquer diminuição no mercado europeu na última década. Da mesma forma, também não se verificou qualquer redução no número de amostras que detectaram resíduos de pesticidas em alimentos, acima dos valores permitidos por lei (mantém-se à volta dos 5%).

O ambiente aquático também é um bom exemplo das consequências perversas da utilização destes produtos.

Actualmente registam-se, com frequência, concentrações acima do valor limite, sem que se observe qualquer tendência de diminuição (não obstante a exigente legislação europeia que incide sobre o recurso água)”.

 

As alternativas No documento “Linhas Orientadoras – Controlo de Plantas Infestantes em Espaços Públicos”, a Quercus sugere alternativas, entre as quais a que se coloca como mais exequível é conhecida como “Métodos térmicos” e consiste em queimadores a gás de calor directo ou indirecto indicados essencialmente para pavimentos, nomeadamente no nosso tipo de calçada! 

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Crescimento de 50% das dormidas de estrangeiros em Novembro salva ano

turistasSob mais ou menos todos os indicadores, os resultados do ano turístico nos Açores são para esquecer, e ainda mais se forem comparados com os nacionais, pois o país teve um resultado considerado simplesmente como o melhor de sempre.
É verdade que de Janeiro a Novembro os Açores registaram um aumento das dormidas, mas ele é tão débil que quase envergonha: apenas 0,32%, o mais baixo de todo o país. Isto num ano em que o crescimento do país foi de 10,8% e a região mais próxima dos Açores é a Madeira, com 4,6%, e em que há apenas 2 regiões com crescimentos de 1 só dígito (e mesmo assim o Centro está nos 9,95%).
Aliás, a diferença entre o crescimento e mais uma redução esteve limitada a cerca de 3 mil dormidas, e foi o mês de Novembro que salvou a honra da casa: um aumento de 10.429 dormidas foi o suficiente para resolver o assunto, mas se não tivesse havido qualquer crescimento homólogo, a quebra no ano seria de 0,7%.
Refira-se de passagem que este Novembro foi algo atípico, pelo menos para o que se vinha vivendo nos últimos anos.
A questão reside principalmente nos visitantes estrangeiros, que saltaram de 17.896 no ano passado para 27.249 este ano, o que revela um crescimento de 52,3% em relação a Novembro do ano passado.
Refira-se que nos 6 meses antes, desde Maio, o segmento dos estrangeiros vinha revelando descidas homólogas consecutivas, pelo que estes valores foram ainda mais surpreendentes.
Essas subidas devem-se sobretudo aos alemães, com um aumento de quase 5 mil dormidas, ao Canadá, com mais 2.312, e aos EUA, com mais 1.090.
Mas também há casos complicados: o mercado da Áustria revela uma quebra de 25% e os Países Nórdicos caíram mais 31% em 2014, segurando-se apenas no mercado sueco e dinamarquês. Os nórdicos representam neste momento apenas 15,5% das dormidas de estrangeiros.

Receitas da hotelaria

Em termos de proveitos, os hoteleiros facturaram 1,87 milhões de euros em Novembro, que é o melhor ano desde 2012 (embora abaixo de toda a série desde 2007, quando a facturação tinha sido de 2,5 milhões de euros). De janeiro a Novembro, a receita está nos 43 milhões de euros, que revela uma ligeira descida em relação aos 43,2 milhões de 2013.

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Unidos, cada vez mais, contra o cancro

cancromatriz-1-cor17h30, Largo da Matriz, cidade fria e deserta, não fora pelo forte grupo com cerca de 150 pessoas que se havia juntado para promover a sensibilização sobre o cancro. Muitas com experiências pessoais, familiares e de amigos, ou simplesmente porque o tema lhes tocava solidariamente.
Ao meu lado passa um casal alemão, na casa dos 55 anos de idade. Explico-lhes o que se passa: “estão a manifestar-se para sensibilizar o governo a proteger mais as pessoas com doença terminal e a estudarem o que se passa com o cancro nos Açores”. Perceberam de imediato e concordaram: “na Alemanha é semelhante, embora talvez um pouco melhor; mas lutem, sim, lutem”.
Gabriela Silva, natural das Flores, lembra à RTP-A que para além da gravidade da situação, as ilhas mais pequenas ainda sofrem mais. “Vocês em S. Miguel até têm um pouco de sorte. Este é um 1º gesto, e é preciso mais atitudes por parte dos cidadãos, pelas nas 9 ilhas dos Açores, para todos termos direito à assistência médica final, para que não morram tantos fora, e que não tenhamos de ir tantas vezes ao aeroporto buscar caixões”…
Very Simple Image Gallery:
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Principalmente mulheres, sobretudo de negro, mas também muitos homens, compunham este grupo que parecia extremamente empenhado. Muitos cartazes, de branco em fundo cor-de-rosa, que aparentemente é a cor da luta contra o cancro. “Todos, ricos e pobres, têm direito à vida”; “Melhores apoios para os doentes que se deslocam ao continente”; “O doente oncológico precisa de apoio paliativo no seu domicílio”; “o cuidador do doente oncológico precisa de ajuda e de proteção”; “todos têm direito à proteção na saúde e o dever de a defender e promover”… eram apenas alguns dos slogans presentes.
Todos reunidos na escadaria da Igreja da Matriz, as organizadoras falaram um pouco sobre o que as trazia ali. Sobre a Nana e a Raquel, e sobre a Paula, sempre presente. As palmas recortaram as palavras.
A certa altura, um jogador do Santa Clara oferece uma T-Shirt assinada por todos os jogadores, como forma da equipa mostrar solidariedade para com o evento. Foi leiloada quase de imediato. E no fim, uma recolha de fundos muito participada, que no total deverá ter ultrapassado largamente os 500 euros…
Oficialmente este movimento parece consolidar-se em vários pontos:
Sensibilizar a população sobre a necessidade de existirem equipas multidisciplinares de cuidados paliativos ao domicílio, no sentido de apoiar doentes, desde crianças a idosos, que padecem de doenças graves, incuráveis ou que se encontram em estado terminal;
Proporcionar às famílias destes doentes acompanhamento permanente ao nível de cuidados de primeira necessidade, apoio psicológico e de saúde;
Os doentes deslocados precisam de mais assistência, de alimentação, no alojamento e no acompanhamento.
E que é urgente realizar um estudo sobre as percentagens elevadíssimas de cancro nos açores. Nem mais...
Na edição de anteontem, o Diário dos Açores publicou alguns dos cancros em que a Região apresenta valores de incidência acima dos valores nacionais relativos ao ano de 2006. Hoje publicamos o número de ocorrências de cancros confirmados pelo Centro de Oncologia dos Açores, no período de 1996 a 2011, por concelhos e freguesias. A taxa de incidência é calculada dividindo o número total de ocorrências nesses 15 anos pela população residente no Censos de 2011. Não são contabilizados nestes valores os cancros de pele (melanomas), e embora possam existir casos em que a uma pessoa possa equivaler vários cancros, como média geral deve concluir-se que o número de casos equivale ao número de pessoas afectadas.
E os números assustam...

(Para ver melhor, usar "copiar imagem")

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