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Número de funcionários públicos com redução de 2,3% em 2013 nos Açores

Funcionários públicosNo ano de 2013, a administração regional perdeu 336 funcionários, o que corresponde a uma redução de 2,3%, em linha com o que era exigido para a totalidade das administrações públicas do país. Mas foi a redução menos significativa: o país perdeu 4,1%, a Madeira 2,5% e a administração local 3%. A média nacional de -4,1%, equivaleu a uma redução de 17.745 funcionários públicos.
No espaço de 2 anos, a função pública açoriana perdeu 514 funcionários, o que corresponde a -4,5%. No total do país, a redução foi de 48.971, o que equivale a -9%. A Madeira perdeu 4,8% e a administração local 6,5%.
Assim, no final de 2013, a administração regional era composta por 14.501 funcionários públicos, contra 15.177 verificados 2 anos antes. Trata-se de 2,57% do total nacional, o que está um pouco acima da nossa taxa populacional, que é de 2,36% (31 de Dezembro de 2012). A administração da Madeira tem 2,99% do total nacional, para uma taxa populacional de 2,51%.
A nível nacional existe 1 funcionário público por cada 18,6 residentes. Nos Açores esse valor é de 1 por cada 17,1 e na Madeira de 1 por cada 15,6.
No que toca as ilhas, no entanto, estes números não incluem os funcionários do Estado, nomeadamente polícias, justiça, militar e universidade (e no caso dos Açores, finanças).
A Educação, Ciência e Cultura é responsável por 52,6% dos funcionários públicos açorianos, num total que atinge os 7.623. Naturalmente que, apesar da redução realizada estar em linha com a média regional (cerca de -4,3% desde 2011), o seu peso é significativo: este sector representou 67,3% da redução total.
Em termos de remunerações, a média de ganho mensal na administração regional é de 1.526 euros, o que está abaixo da média nacional de 1.749, mas acima dos 1.467 euros da Madeira e dos 1.059 euros da administração local.
A média mais elevada é do subsector “Órgãos de Soberania e Entidades Independentes”, onde se inclui a Assembleia Legislativa, com uma média de 2.371 euros por mês. Segue-se a presidência do Governo com 1.666 euros, e a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura com 1.664 euros.

Registe-se que o Tribunal Constitucional, através do Acórdão N.º 767/2013, decidiu não dar provimento ao pedido de ilegalidade e inconstitucionalidade dos nº 8 e 9 do artigo 59.º, e das normas do artigo 68.º do Orçamento de Estado, feito pelo PS.
Esses artigos exercem uma forte contenção aos “Contratos a termo resolutivo”, e de “Controlo do recrutamento de trabalhadores nas administrações regionais” – nomeadamente obrigando ao cumprimento “dos memorandos de entendimento celebrados e ou a celebrar com o Governo da República, nos quais se quantifiquem os objetivos a alcançar para garantir a estabilidade orçamental e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado Português perante outros países e organizações”.
Em 2013, isso foi escrupulosamente cumprido...

Protecção civil dos Açores registou mais 1250 ocorrências em 2013 do que no ano anterior

Luis cabralSegundo a agência Lusa, o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) registou 48.802 ocorrências em 2013, mais 1251 do que no ano anterior, o que representa um aumento de 2,6%.
Na apresentação do balanço de actividades da protecção civil açoriana em 2013, em Angra do Heroísmo o presidente do SRPCBA, José Dias, divulgou ainda que o recém-criado ‘call center’ da saúde da região recebeu, desde Dezembro de 2013, 26.912 chamadas, das quais 3008 resultaram em operações de suporte imediato de vida (SIV).
A maioria das intervenções ocorreu na ilha de São Miguel (1812 casos), seguindo-se a Terceira (905) e o Faial (291), as três ilhas onde existem ambulâncias com SIV.
O ‘call center’ da saúde, operacionalizado pelo SRPCBA e que centraliza, através do 112, uma linha de emergência e uma linha de aconselhamento de saúde, registou chamadas de todas as ilhas.
Presente na apresentação dos dados esteve o secretário regional da Saúde, Luís Cabral, que referiu tratou-se de números “extremamente encorajadores” e “bons indicadores” de uma “maior capacidade” de chegar à população.
Referindo que o SRPCBA dispõe de um orçamento anual para emergência medica pré-hospitalar de 3,8 milhões de euros, o governante disse querer “aumentar” a capacidade de resposta e de “diferenciação” da mesma na área da saúde.
“Estão programados, para este ano, vários cursos para melhor capacitar os bombeiros voluntários para poderem ter mais resposta nos primeiros socorros, não só no suporte avançado de vida, com desfibrilhação, mas também na capacidade de algumas medicações de venda livre poderem ser dadas pelos próprios bombeiros em situação de emergência”, afirmou.
As 48.802 ocorrências registadas pela protecção civil açoriana em 2013 envolveram 53.422 viaturas e 105.250 bombeiros.
Além da maioria dos casos relacionados com a saúde (45.554), existiram ocorrências sobre acidentes (1233), incêndios (596), falsos alarmes (167), queimadas (83) e formação e exercícios (66).
Ao nível da formação, em 2013 foram ministrados 120 cursos em todas as ilhas do arquipélago frequentados por 1461 indivíduos num investimento de 134 mil euros.

Empresários açorianos querem “reestruturação urgente” dos portos

Porto de Ponta DelgadaA Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD) considerou ontem “urgente” fazer a reestruturação dos portos dos Açores, para os tornar mais competitivos e com menos custos para os utilizadores.
A direcção da CCIPD defende, num comunicado, “a necessidade urgente de serem revistos a gestão de activos e de meios, bem como de taxas, tarifários e condições de utilização dos portos” dos Açores.
“É indispensável tornar os portos mais competitivos e com menos custos para os seus utilizadores”, insiste a associação que representa os empresários das ilhas de S. Miguel e Santa Maria.
De acordo com a agência Lusa, para a CCIPD, “fazer a reestruturação dos portos, há muito prometida”, é “essencial” e “um imperativo”, mas “continua sem se concretizar”, apelando à “reestruturação deste sector”, com “a devida auscultação das associações representativas dos utentes das infra-estruturas”.
“Sendo os transportes cruciais para a criação de logísticas competitivas, que afectam os custos das mercadorias de forma significativa, não se compreende porque demora tanto para promover a sua racionalização”, acrescenta o comunicado.
Na semana passada, o secretário regional com a tutela dos Transportes, Vítor Fraga, anunciou que o Governo Regional aprovou o Plano Integrado de Transportes (PIT) para o arquipélago, que começará por ser aplicado este ano nas chamadas ilhas do triângulo e abrangerá toda a região no primeiro semestre de 2016, prometendo a sua apresentação para breve. Vítor Fraga revelou ainda que o processo de revisão das obrigações de serviço público dos transportes marítimos e aéreos inter ilhas estará concluído até ao final de março. O PIT pretende assegurar a interligação “dentro do fisicamente possível”, horários, logística, “parâmetros operacionais” e “gestão de informação” dos diversos transportes nas ilhas, segundo explicou, numa conferência de imprensa na Horta.

Furnas considerado Segundo Melhor campo de Golfe do país, mas o que é feito do "sonho açoriano"?

golfeA revista norte-americana Golf Digest considerou o Campo de Golfe das Furnas como o 2º melhor de Portugal, num ranking mundial que para o país contempla 10 campos (http://www.golfdigest.com/golf-courses/2014-02/best-golf-courses-in-205-countries). A revista é global: tem 28 edições em 17 línguas, com uma tiragem de 1,65 milhão nos EUA e outros 1,75 milhão no resto do mundo. 
O 1º lugar nacional foi atribuído ao campo de Monte Rei, em Tavira, Algarve, o que não surpreende, pois esse campo tem sido invariavelmente considerado o melhor do país em praticamente todos os rankings que são realizados envolvendo Portugal. Já o 2º lugar das Furnas constitui uma surpresa...
Não que as Furnas não apareça nos rankings internacionais e nacionais, mas apenas porque parece ser a primeira vez que ele atinge uma posição tão elevada nos últimos anos. No site “Top 40 Golf Courses of Portugal 2014”, as Furnas aparecem em 7º lugar. Nos 100 Mais da Europa, publicado pela “Golf World”, que contém 13 campos portugueses, os Açores nem constam.
E se bem que os açorianos só possam ficar agradados com esta distinção, ela acontece num momento de fortíssima indefinição no sector do golfe, onde foram investidos milhões de euros públicos e foi até considerado pelo Governo como crucial para o turismo.
Sérgio Ávila, vice-presidente, no ano de 2006 chegou mesmo a afirmar que o Governo Regional tinha “ambição de transformar os Açores no melhor destino de golfe do mundo”. Era outro tempo, e a frase foi proferida quando o Governo assinou um auto de cessão à Verdegolf, entregando 191 mil metros quadrados de terreno destinados à construção de um campo de golfe do Faial. Nunca chegou a ser construído!
Em 2007 ainda havia essa febre e tinha mesmo sido criada uma marca: a “AZORES GOLF ISLANDS”, depois da Região ter sido considerada, a seu pedido, pelo Conselho Estratégico de Promoção Turística Nacional, como “um dos principais destinos de golfe do País”. Nesse ano, o investimento oficial tinha sido a adjudicação, pela sociedade “Ilhas de Valor”, do projecto para a construção do Campo de Golfe de Santa Maria, atribuído ao arquitecto de campos de golfe Nick Faldo. Dizia então Sérgio Ávila em relação ao futuro campo: “temos também grandes expectativas enquanto novo pólo dinamizador da economia local e do circuito açoriano”. Também nunca chegou a ser construído.
Aliás, em 2010, a empresa Grupo SIRAM/OCEÂNICO (da Madeira), que tinha comprado ao Governo a Verdegolf num processo de privatização, por um valor que rondou os 9 milhões de euros, deixou de acreditar nas virtudes do negócio. Na altura, o Governo concluíu que “as dificuldades económicas que a empresa tem registado, têm-se traduzido na incapacidade momentânea de cumprir as suas obrigações financeiras para com os trabalhadores e fornecedores, inviabilizando assim a exploração dos campos de Golf da Batalha e Furnas com os níveis de qualidade exigíveis no âmbito da qualificação da oferta turística regional”.
O Governo considerou que as dificuldades da Verdegolf eram de natureza “conjuntural e não estrutural” e decidiu-se por uma saída no mínimo original: um contrato de “cedência da exploração comercial dos campos de Golf da Batalha e Furnas e estruturas adjacentes, por um período de 1 ano, eventualmente renovável, a partir de 1 de Março de 2010”. No âmbito desse contrato, a Verdegolf cedia à Região, “sem qualquer contrapartida financeira, a exploração dos campos de Golf das Furnas e Batalha, estruturas adjacentes e respectivos equipamentos; o resultado operacional de exploração de cada período contratual, na parte suportada pela Região, constituirá um débito da Verdegolf à empresa Ilhas de Valor, S.A., a liquidar no prazo máximo de um ano, não resultando assim, desta intervenção qualquer encargo económico ou patrimonial para a Região, ficando totalmente salvaguardado o retorno do investimento a efectuar”.
Nunca mais se ouviu falar no assunto e o Governo continua a suportar os dois campos, sem que tenha recuperado a sua propriedade.
O sonho dos Açores virem a ser “o maior destino de golf do mundo”, parece, pelo menos por enquanto, destituído de qualquer sentido prático. Aliás, os números não parecem ir a favor dos Açores. Portugal é considerado como o melhor destino de golf da Europa, em grande parte devido ao seu clima e número de campos por metro quadrado. Ou seja, mesmo que as Furnas conseguissem cimentar o seu 2º lugar nacional, o país detém 90 campos de golfe, e pelo menos 10 deles conseguindo grande destaque a nível da Europa. Ou seja, para conquistar o mundo, o Governo Regional teria de conquistar primeiro Portugal – e essa é uma tarefa gigantesca, para não dizer completamente utópica: no topo do seu sonho, os Açores iriam ter 5 campos de golfe...
No mundo existem 33.636 campos de golfe. Os Estados Unidos da América têm 15.620, o que representa cerca de 46% do total, e o seu número tem vindo a cair. Portugal, com os seus 90 campos, está em 33º lugar dos países com mais estruturas para o golfe. Segundo a revista, “ é provável que ocorram reduções em mercados maduros, como os dos EUA, onde já há menos 500 campos do que em 2005, enquanto que poderão haver aumentos noutros locais, potenciados por prosperidade económica, turismo e, dentro de dois anos, o facto do golfe voltar a ser um desporto olímpico. O número de campos na China triplicou em menos de uma década, e aquele mercado irá inevitavelmente ser o maior do mundo”.
Para os Açores, o golfe continua adiado.

 

Rank da Golf Digest

Portugal (90 campos)
1. Monte Rei, Tavira, Algarve
2. Furnas, São Miguel, Açores
3. San Lorenzo, Almancil, Algarve
4. Quinta do Lago (South), Almancil, Algarve
5. Vilamoura, (Oceânico Old), Vilamoura, Algarve
6. Santo da Serra, Santa Cruz, Madeira
7. Tróia, Setúbal, Lisbon
8. Estela, Póvoa de Varzim, Oporto
9. Quinta da Ria, Vila Nova de Cacela, Algarve
10. Oitavos, Cascais, Lisboa

Campos de Golfe no mundo
América do Norte e Central    18.424
América do Sul    659
Europa    6.899
Médio Oriente    64
Ásia    4.775
Australásia e Oceânia    1.982
África    833
Total    33.636

CAIXA:

O Golf Islands na internet

Uma das reminiscências do conceito do “Azores Golf Islands” foi um site na internet, patrocinado em 2009 pelo Proconvergência e produzido pela “Acoresxtreme - design & eventos lda”.
As últimas notícias do site “azoresgolfislands.com” são do ano de 2012, anunciando, entre outros, a 3º edição do Açores Ladies Open, do Campo de Golfe da Terceira, realizado em 2013. O site convida a um “gosto” no Facebook, mas o conceito foi claramente assimilado pelo Campo de Golf da Batalha, que é para onde a ligação encaminha. No Facebook, a última notícia sobre o campo das Furnas é de Março de 2013: uma exposição de Taxiodermia…

Açores são a região com menos imigrantes e a segunda onde o seu peso per capita é menor...

Pessoas na rua - PDLOs Açores continuam a ser a região do país onde residem menos estrangeiros. De acordo com o Anuário Estatístico de Portugal, referente ao ano de 2012, lançado na última semana, os Açores têm apenas 3.331 estrangeiros com estatuto legal de residente, o que corresponde a apenas 0,88% do total nacional, que é de 414.610 estrangeiros.
Mesmo no número de estrangeiros que pediram estatuto de residente em 2012, o valor é muito baixo: apenas 321 pedidos, o que corresponde a 0,83% do total nacional. Em ambos estes indicadores, os Açores são a região do país com os valores mais baixos, muito abaixo mesmo da sua taxa populacional.
Há apenas um indicador que pode revelar alguma alteração: o peso dos pedidos de estatuto de residente por comparação com o número de estrangeiros legalmente residentes. Nesse caso, o valor dos Açores é de 4,86%, o que está acima da média nacional, que foi de 4,44%.
Cerca de 1,35% da população residente nos Açores é estrangeira, o que é um valor que apenas fica acima dos 1,23% verificados na região Norte.
A estrutura dos imigrantes é igualmente muito diferente da nacional. Enquanto que no país os naturais do Brasil representam 25,4% dos estrangeiros residentes, nos Açores esse valor baixa para os 20,86%, com um total de 695, o que representa apenas 0,66% da comunidade brasileira no país. E enquanto que a nível nacional a comunidade africana (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe) representa 21,7%, nos Açores o seu valor baixa para 12,64%.
O facto é que as nacionalidades escolhidas pelo INE, uma listagem que exclui a América do Norte, representam nos Açores apenas 51,7% dos imigrantes, enquanto que no país representam 77,2%. Embora os dados do Anuário tenham essa limitação, é evidente que nos Açores o peso das origens não convencionais é muito maior que no resto do país.
Uma curiosidade: os chineses são neste momento a 3ª comunidade estrangeira nos Açores, com um total de 238 imigrantes legais, o que só fica abaixo do Brasil e de Cabo Verde.