Ministro das Finanças “não sabe onde está o dinheiro para os Açores”, acusa PSD/A

antónio ventura poseiO deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, António Ventura, acusou ontem o Ministro das Finanças de ter “criado uma ilusão”, mas, “lamentavelmente, não saber dizer onde está o dinheiro no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) para cumprir iniciativas em falta nos Açores”, afirmou. 

“São várias as iniciativas que têm saltado de OE em OE, como os radares meteorológicos, a descontaminação total dos solos e aquíferos da Terceira, o PREIT, o investimento no porto da Praia da Vitória, a construção da Cadeia de Ponta Delgada ou os diversos investimentos nos serviços públicos do Estado na Região”, disse o social democrata, no âmbito da apreciação, na generalidade, das propostas de lei referentes ao OE2019.

António Ventura questionou Mário Centeno sobre “o último Orçamento do Estado desta legislatura, onde constam os compromissos, os investimentos e as promessas para os Açores, é verdade. Mas constam deste Orçamento como constavam dos três últimos anteriores, e isso significa que nada foi realizado, o que é histórico e surpreendentemente negativo”, criticou.

“Foi, de facto, criada uma ilusão, e falta credibilidade ao OE2019, que mantém os mesmos propósitos dos últimos três anos, os mesmos que falharam”, adianta o parlamentar açoriano.

Para António Ventura, “foram criadas expectativas não concretizadas”, assentes na actuação, “a que já nos habituámos, de um governo que é bom a anunciar mas que é mau a executar”, concluiu.

Vasco Cordeiro anuncia reforço de 140 recursos humanos para o Serviço Regional de Saúde

vasco cordeiro jornadas ps

Na sessão de abertura das jornadas parlamentares subordinadas ao Plano e Orçamento para 2019, Vasco Cordeiro anunciou que até ao fim de 2018, o sector da saúde vai ser reforçado com 140 profissionais - entre enfermeiros e assistentes técnicos e assistentes operacionais.

O líder socialista lembrou o “esforço permanente” realizado nesta área, o qual, defendeu, “com o contributo de todos os profissionais dessa área”, e que permitiu alcançar resultados: “Nós em 2016 tínhamos cerca de 17 mil cirurgias feitas na nossa Região, em 2017 esse valor cresceu para mais de 25 mil; em 2017 passámos a barreira das 800 mil consultas realizadas no nosso Serviço Regional de Saúde, quando em 2016 andava à volta das 789 mil”.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro recordou ainda que, na actual legislatura, “temos cerca de 40 milhões de euros de infra-estruturas concluídas ou com obras em curso, de apoio à infância, à juventude, aos nossos idosos, às famílias, às comunidades e prevemos até ao final da legislatura lançar obras no valor de mais 15 milhões de euros, com estes objectivos.

O líder socialista garantiu ainda que os bons resultados alcançados não farão o PS abrandar o ritmo. “Nós não nos satisfazemos com esses indicadores”, os quais são um poderoso incentivo, motivador de ânimo, mas sobretudo de confiança quanto à capacidade que este projecto que o Partido Socialista apresentou e que mereceu o voto maioritário dos açorianos tem para produzir cada vez mais e melhores resultados.

Se em áreas como a saúde, o emprego, a infância e a juventude “já muito foi possível alcançar”, Vasco Cordeiro garante que o PS tem consciência nítida “do que ainda há para fazer”. O mesmo acontece com a economia, que cresce, mas que exige agora “que sejamos capazes de atrair investimento para os Açores e de criar condições para que esse investimento seja concretizado e que possa no fundo, gradual, mas progressivamente criar as condições para ver na nossa região emprego mais seguro e melhor remunerado”.

 

“Esta é uma legislatura “exigente, ambiciosa, mas também de resultados”

 

“O Plano e Orçamento para 2019, marcam o início da segunda metade desta legislatura, ou seja, o início da segunda metade de uma legislatura que foi e que é exigente, ambiciosa, mas que é também uma legislatura de resultados”, afirmou Vasco Cordeiro, Terça-feira no arranque das Jornadas do Grupo Parlamentar do PS/Açores.

O Presidente do PS/Açores considera que estas jornadas são uma “oportunidade de ter uma visão detalhada, minuciosa, daquelas que são não apenas as grandes orientações de investimento e de concretização dos nossos compromissos neste ano de 2019, mas também em relação aqueles que são os concretos investimentos que dão resposta a desafios com que a nossa Região está confrontada e que, no fundo, concretizam também as opções políticas que foram sufragadas maioritariamente pelos açorianos nas eleições de 2016”.

Sobre a exigência da actual legislatura, Vasco Cordeiro considera que se forem comparados os indicadores de 2016 com os actuais, é nítida a recuperação e progressos alcançados, em diversas áreas, nomeadamente quanto à taxa de desemprego que, “em aproximadamente dois anos, conseguimos uma redução de cerca de 30%, passando de 12 para cerca de 8%”. Também em relação à população empregada, que desde 2016 até aos nossos dias, passou de “107 mil para mais de 112 mil” e em sectores como o das pescas, que em 2016 “caía à volta dos 30%” e que os dados mais recentes apontam para “um crescimento de cerca de 90%”.

Em termos de indicadores macro, Vasco Cordeiro referiu dados já comprovados e definitivos do Instituto Nacional de Estatística “que dão conta que entre 2000 e 2015 a nossa Região foi a única do País, que convergiu com o PIB per capita da União Europeia” e dados provisórios, também do Instituto Nacional de Estatística, “dão conta de que pela primeira vez em 2017, teremos em termos de riqueza produzida na nossa Região, ultrapassado a barreira dos quatro mil milhões de euros”.

Para o líder dos socialistas açorianos, estes são dados “que animam quanto ao mérito das opções que têm sido tomadas e sobretudo quanto aos resultados que temos vindo a alcançar”. No entanto, criticou a postura de quem só valoriza os indicadores quando esses são negativos, menosprezando quando os mesmos são positivos, referindo também que o défice da Região é cerca de menos de metade do valor de referência da União Europeia, e que no caso da dívida pública em relação ao PIB, também os Açores têm um valor que é cerca de metade da média da Europa.

Estes são “indicadores relevantes, quanto ao cuidado, ao rigor e à exigência que colocamos na acção que temos desenvolvido no desenvolvimento da nossa Região. E que passa também em grande medida pelo aproveitamento cabal daquele que é o quadro comunitário de apoio, dos programas de fundos comunitários que temos à nossa disposição, em especial o Programa Operacional Açores 2020”, acrescentou o líder socialista.

 

Aproveitar o crescimento do turístico para incentivar e fomentar a criação de valor

 

Durante a intervenção Vasco Cordeiro também se referiu ao sector do Turismo, sublinhando o crescimento a que se assiste - “a ligeira flutuação do número de dormidas na hotelaria tradicional na nossa Região, tem por contraponto um crescimento robusto ao nível dos proveitos – e considerando que a importância de “cada vez mais podermos aproveitar este grande crescimento do sector turístico na nossa Região, desde logo em termos de números, para incentivar e fomentar a criação de valor”.

O Presidente do PS Açores deixa claro que o sentido estratégico da acção do Governo em relação ao sector turístico não passa, como por vezes alguns querem fazer crer, por termos um turismo de massas. Passa seguramente por termos um turismo cada vez mais alicerçado na oferta que temos de construir também na nossa Região e que seja capaz de criar valor e riqueza.

Vasco Cordeiro destacou também a importância da “parceria entre entidades públicas e entidades privadas” e de se assegurar que “após esta fase de crescimento” sejam garantidas “as condições para a perenidade e para o contributo estável, seguro, consolidado deste sector para a criação de riqueza e para a criação de emprego na nossa Região”.

 

Aposta estratégica de fortalecimento das condições de acessibilidades

 

Outra das áreas referidas por Vasco Cordeiro, no âmbito do Plano e Orçamento para 2019, foi a das acessibilidades: “Já repararam que neste momento em que estamos aqui, decorrem obras em portos no Corvo, nas Flores. Preparamo-nos para lançar concurso público no Faial, em São Jorge estão em fase de conclusão. Preparamo-nos para lançar concursos públicos na Terceira, e no caso de São Miguel está lançado”.

Para o líder socialista, “toda esta transformação do ponto de vista das acessibilidades visa um serviço dedicado a cada uma destas comunidades, a cada uma destas ilhas, mas também tem como objectivo reforçar as condições para que do ponto de vista económico, a atractividade destas ilhas seja cada vez maior, servidas por redes de acessibilidades marítimas, mas também aéreas e que sejam capazes de serem condutoras de desenvolvimento para a criação de riqueza na nossa Região”.

PSD denuncia falta de acompanhamento na deslocação dos utentes do Pico para a Horta

Jorge JorgeOs deputados do PSD/Açores eleitos pelo Pico, Marco Costa e Jorge Jorge, criticaram ontem o que consideram ser “falta de acompanhamento” aos utentes daquela ilha “que têm de se deslocar ao Hospital da Horta para tratamentos, para consultas de rotina ou mesmo para a realização de exames complementares de diagnóstico”.

“Assiste-se, diariamente, à movimentação de dezenas de utentes do Pico, muitos deles idosos, com pouca mobilidade, adultos em debilidade física, ou mesmo crianças e grávidas, que por vezes parecem uma multidão descontrolada e desesperada, na gare marítima da Horta, na fuga à chuva ou na disputa por um transporte, que é quase sempre o obrigatório táxi, pois raramente há autocarros nas horas devidas de paragem na gare marítima da Horta, pelo que quem esperar perde a sua hora de marcação no hospital”, alertaram os social democratas, em comunicado. 

Os deputados do PSD eleitos pelo Pico fazem, neste sentido, “um apelo à Secretaria Regional da Saúde, à Unidade de Saúde da Ilha do Pico, ao Hospital da Horta e ao Instituto de Acção Social, para que possam a desenvolver jornadas de trabalho conjuntas de forma a avaliar processos e a melhorar a situação referida”.

“É urgente estudar modelos alternativos de aquisição de bilhetes para os utentes deslocados, sem obrigar os pacientes a permanecer longos períodos em filas”, alertam os social democratas, frisando que “não nos parece descabido estudar formas de transporte alternativas e prioritárias para quem se desloca do Pico nesta condição”.

“Assim como não nos parece descabido o seu atendimento prioritário no Hospital da Horta”, acrescentam, lembrando que “muitos daqueles utentes saíram das suas casas às 5 e às 6 horas da manhã, regressando só às 20 horas. Consideramos que é uma realidade urgente de corrigir, pelo que deixamos o desafio às entidades envolvidas”, concluem os parlamentares.

“Juventude em Perspectiva” é a moção temática da JSD ao 23º Congresso Regional do PSD

Flávio Soares - JSDA JSD/Açores vai apresentar ao 23º Congresso Regional do PSD/Açores uma moção temática intitulada “Juventude em Perspetiva”, um documento que, segundo o líder da estrutura, “concentra o leque de propostas políticas relativas a problemáticas relacionadas com a juventude açoriana que temos apresentado ao longo deste mandato, revelando as suas preocupações e anseios”, explicou Flávio Soares.

“A nossa moção é assim um pacote de propostas, que vai desde o Emprego, a Educação e a Habitação até à Saúde e ao Conselho de Juventude dos Açores. O nosso principal objectivo é, dos jovens para os jovens, dar voz à juventude dos Açores “, adianta.

Segundo Flávio Soares, “em cada uma das nossas nove ilhas, cada estrutura da JSD/Açores, trabalha com o mesmo propósito. São as nossas fontes de conhecimento sobre as problemáticas locais, e aceitam dar-lhes voz, encorpando o descontentamento e a vontade de mudança nas acções políticas actuais, com um espírito irreverente e uma atitude desafiadora”, elogia.

“Elas têm sido o rosto de uma juventude que não se revê nos seus representantes regionais e, muitas vezes, autárquicos. Ou seja, reunimos contributos daqueles que mais sofrem as consequências da falta de investimento: os jovens que escolhem ficar nas suas ilhas, mesmo quando as oportunidades não chegam para sonhar com um futuro sustentável”, refere o Presidente da JSD/Açores.

Na área do Emprego, os jovens social democratas reforçam a sua proposta de modificação nos tempos de pagamento aos jovens integrados nos programas ESTAGIAR, lutando por períodos de pagamento da compensação pecuniária mais céleres, a necessidade do aumento das equipas de fiscalização ao desempenho de funções naqueles programas, ou a regressão das últimas modificações ao programa regional ESTAGIAR U.

Na área da Habitação, defendem a criação de programas de apoio ao proprietário para o arrendamento jovem a preços de mercados descontados, uma vez que na maioria dos casos o arrendamento a estudantes limita-se aos quartos; Indicam ainda a criação de programas de reabilitação destinados exclusivamente ao alojamento estudantil nas cidades açorianos com maior procura, uma vez que em zonas com elevada carga turística, começa a ser um relevante problema, até agora esquecido pelo Governo Regional.

Outras das propostas defendidas pela JSD/Açores está relacionada com a Educação e as questões sociais,  sendo que defendem a integração, em todas as escolas públicas regionais, de assistentes sociais, porque o contexto sócio-familiar é entendido como um factor limitador da aprendizagem podendo ser decisivo no sucesso escolar das crianças e jovens da nossa Região.

Com esta proposta, a JSD/Açores pretende “uma intervenção estratégica contínua, incidindo sobre os problemas sociais muito graves que assolam a nossa Região, e partindo de uma acção particular junto de crianças e jovens em meio escolar”, explica Flávio Soares.

Em continuação está a luta pela independência partidária do Conselho de Juventude dos Açores, “porque a JSD/Açores valoriza o trabalho daquele órgão do Governo Regional, pelo que defendemos a modificação ao seu funcionamento atribuindo a presidência do mesmo aos jovens responsáveis associativos, que teriam a responsabilidade de convocar e coordenar os trabalhos. Entendemos que, só assim, é possível fomentar a participação livre e aberta de todos numa verdadeira representação da juventude”, diz Flávio Soares, alertando que “nenhum dos representantes das juventudes partidárias deve ser eleito para qualquer um dos cargos a criar”, conclui.

A JSD/Açores salienta ainda que é urgente um debate sério e alargado, com os encarregados de educação, os professores e alunos, sobre o papel que desejariam para os profissionais de saúde nas escolas, sobre o aumento das dotações financeiras para a área, que permitam a formação de equipas multidisciplinares dedicadas em cada Unidade de Saúde de Ilha (USI).

A moção “Juventude em Perspetiva” vai ser apresentada pelo líder da JSD/Açores, indo a discussão no 23º Congresso Regional do PSD/Açores, a ter lugar no próximo fim-de-semana, em Vila Franca do Campo.

PS “motivado para construir as melhores respostas para os açorianos”

Vasco Cordeiro - jornadas PS“O Secretariado Regional do Partido Socialista eleito em reunião da Comissão Regional está motivado, em primeiro lugar, não apenas para os combates eleitorais que se avizinham, mas para uma tarefa que é de todos os dias: Construir as melhores respostas para as açorianas e para os açorianos”, afirmou Vasco Cordeiro, no passado Sábado, durante a reunião da Comissão Regional que se realizou em Ponta Delgada.

O Secretariado Regional do PS/Açores eleito para o biénio 2018/2020 traduz uma renovação na ordem dos 35%, tendo como novos elementos os socialistas: André Franqueira Rodrigues, Berto Messias, Isabel Rodrigues, José Toste, Maria Beatriz Rodrigues, Nuno Miranda, Tiago Branco e Vítor Fraga. Mantém-se no Secretariado Regional do PS/Açores: Ana Luísa Pereira Luis, André Bradford, André Gambão Rodrigues, Bárbara Chaves, Bruno Pacheco, Cristina Calisto, Francisco Coelho, Francisco César, José San-Bento, Luis Maciel, Miguel Costa, Mónica Oliveira, Ricardo Rodrigues, Roberto Monteiro e Sérgio Ávila.

Vasco Cordeiro destacou um Partido comprometido com o “progresso” e o “desenvolvimento” da Região, encontrando “as respostas melhores respostas” para os desafios nas áreas da saúde, emprego, transportes, entre outros. Numa reunião “particularmente produtiva” e com um debate “vivo”, foram discutidas as moções sectoriais apresentadas no último Congresso do PS, com destaque para aquele que “deve ser um contínuo esforço por parte do Partido Socialista Açores, de impulsionar um conjunto de medidas, que vão ao encontro daquelas que são as necessidades, sobretudo dos que estão numa situação de maior fragilidade na nossa sociedade – os idosos, as crianças”, adiantou Vasco Cordeiro.

Os membros da Comissão Regional debateram, também, as orientações do Partido Socialista sobre a Reforma da Autonomia, “concretizando aqueles que são os aspectos que já constavam da Moção”, nomeadamente em relação à proposta de extinção do Cargo de Representante da República - “mantendo-se as suas competências na Região” e respeitando a perspectiva “açoriana e autonomista quanto ao passo seguinte neste processo”. A relação que se estabelece entre o poder local e o poder regional e os elementos de qualificação da democracia, foram outras das matérias abordadas durante a discussão da Reforma da Autonomia.

O Presidente Vasco Cordeiro salientou, ainda, que os Orçamentos da República e da Região para 2019 estiveram em análise durante a reunião da Comissão Regional. No caso do Orçamento de Estado realçou a “resposta positiva por parte do Governo da República do Partido Socialista em relação a questões que são de importância fundamental para a nossa Região, do ponto de vista até infraestrutural, do ponto de vista financeiro – cumprindo aquela que é a Lei de Finanças da Regiões Autónomas -, mas também do ponto de vista de investimentos e de atenção em relação a novas áreas”.

Vasco Cordeiro referiu o caso do Observatório do Atlântico “que tem a consagração formal ao nível do Orçamento de Estado” e do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, “no seguimento de um processo que já está em curso e que, lembrou, foi este Governo da República do Partido Socialista que pôs esse dossier num estádio de concretização que permitirá lançar o mais rapidamente a primeira fase da construção, em colaboração com o Governo Regional dos Açores, que cedeu o terreno”.

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