PSD acusa Governo Regional de só ouvir marienses depois do concurso para foguetões

elisa sousa psdA deputada do PSD/Açores Elisa Sousa condenou ontem a atitude do Governo Regional de só ouvir a população de Santa Maria após ter sido lançado o concurso público para a construção e exploração de um porto espacial na ilha.

“Só ao fim de dois anos, após já estar em curso o processo de concurso público para a construção de um porto espacial, é que o Governo Regional anuncia que vai ouvir a população. Até agora os marienses não foram tidos nem achados em todo este processo”, afirmou a social-democrata mariense.

A parlamentar do PSD/Açores lançou um apelo para que, na sessão de esclarecimento à população a realizar esta semana, o Governo Regional “preste contas ao marienses sobre este processo, ao invés do sucedido em setembro do ano passado”.

“Na sessão anterior, realizada em Setembro de 2018, nada foi esclarecido, quer pelo desconhecimento do próprio Governo relativamente à matéria em questão, quer pela vontade do executivo de ignorar as dúvidas dos marienses quanto a eventuais impactos no ambiente, no turismo e nas questões de saúde pública”, disse.

Segundo Elisa Sousa, o Governo Regional “também nunca esclareceu os marienses acerca das expectativas relativamente ao emprego que este projeto poderá criar directa ou indirectamente, bem como o retorno financeiro que poderá resultar para a ilha de Santa Maria”.

“O Governo Regional sempre recusou assumir um compromisso relativamente a este assunto, não prestando quaisquer informações aos marienses sobre as principais implicações positivas e negativas que poderão advir da instalação de um projeto desta natureza”, disse.

“Os marienses, independentemente da sua opinião sobre o projeto do porto espacial, queriam era ser devidamente esclarecidos em tempo útil, não apenas agora que o processo já está em andamento”, frisou.

A deputada social-democrata acrescentou que, na sessão de esclarecimento desta semana, o Governo Regional “deve adoptar uma posição de transparência, de modo a que sejam esclarecidas as dúvidas dos marienses e ouvidas as suas preocupações”.

Elisa Sousa condenou ainda o chumbo da maioria socialista à proposta social-democrata para que os autarcas da ilha de Santa Maria fossem ouvidos no parlamento, a propósito da proposta de regime jurídico de licenciamento de actividades espaciais.

“O PSD/Açores propôs ouvir, presencialmente, o presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto e a Agência Espacial Europeia e, por escrito, o Conselho de Ilha de Santa Maria. Estas três propostas foram, inexplicavelmente, rejeitadas pelo Partido Socialista”, referiu.

CDS Açores preocupado com estado do turismo na Região

artur limaO Presidente do CDS/Açores, Artur Lima, e os dirigentes regionais, Alonso Miguel e Emiliana Silva, reuniram, ontem, com a Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, para discutir as acessibilidades aéreas e marítimas no Grupo Central, nomeadamente na ilha Terceira, bem como para debater o estado do turismo no arquipélago e os mais recentes indicadores publicados sobre esta actividade económica. 

Em declarações à comunicação social, Artur Lima destacou que o CDS/Açores solicitou, para o plenário de Abril, um debate de urgência sobre o turismo e as acessibilidades, visto que ouviu os parceiros do sector, do ramo da hotelaria, das agências de viagens e a Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, que apresentaram várias queixas, dados os últimos resultados conhecidos acerca do turismo na Região, e em particular, na ilha Terceira.

“Tem-se verificado uma diminuição grave no turismo na ilha Terceira, pelo que interessa perceber o estado das acessibilidades aéreas e marítimas. Sabemos, por exemplo, que a linha lilás, que liga a Terceira a São Jorge, continuará sem se efectivar este Verão e a SATA não vai aumentar substancialmente o número de viagens. Estamos preocupados com as acessibilidades e o turismo na Terceira e, de uma maneira geral, no Grupo Central, porque, como se sabe, a partir da Terceira há uma captação de turistas para as outras ilhas”, salientou Artur Lima. 

O Presidente do CDS/Açores, Artur Lima, lembrou que, no passado mês de Março, foi aprovado por unanimidade, no Parlamento Regional, um projecto de resolução do CDS que propunha a captação de novos fluxos turísticos para o Aeroporto das Lajes, que importa acompanhar e perceber como se vai efectivar.

PSD de São Jorge denuncia má gestão da Lagoa da Fajã de Santo Cristo

fajã sto cristoO deputado do PSD/Açores eleito pela ilha de São Jorge, António Pedroso, questionou ontem o Governo Regional sobre a gestão da Lagoa da Fajã da Caldeira de Santo Cristo, querendo saber concretamente “se tem havido manutenção à retroescavadora existente na Fajã da Caldeira de Santo Cristo, e que devia assegurar as condições de circulação da água do mar no local, o que não está a acontecer”, denuncia.

O social democrata diz mesmo que “estamos perante um caso de abandono e incúria para com um “ex libris” da ilha de São Jorge”, porquanto o Plano de Gestão das Fajãs da Caldeira de Santo Cristo e dos Cubres propôs, em 2010, a realização de obras anuais de recuperação e manutenção daquele espaço natural, nomeadamente através do alpeirão (passo). Sendo que já desde 2000 há uma retroescavadora no local para a abertura do canal e para a manutenção das condições de circulação da água do mar”, explica.

“Inexplicavelmente, há alguns anos deixaram de ser feitas as operações de desassoreamento do canal, e a máquina ficou aparentemente inoperacional, comprometendo a circulação de água, afectando a dinâmica ecológica das amêijoas e colocando em causa a concretização das medidas propostas do referido Plano de Gestão”, denuncia António Pedroso.

“Ora, é preciso saber se aquela máquina está ou não operacional”, questiona o deputado do PSD, já que, “caso esteja inoperacional, têm de se assegurar novos meios para a manutenção da barreira e para as condições de circulação da água do mar na lagoa”, defende, “mesmo se o governo diz que decorreram trabalhos entre Abril e Junho de 2017, e que o equipamento é periodicamente colocado a trabalhar”.

O social democrata refere que se tem assistido “a uma dinâmica sem precedentes nas fajãs de São Jorge, com destaque para a Fajã da Caldeira de Santo Cristo, e a verdade é que, pese embora o novo paradigma, que tem atraído mais pessoas à ilha, há pressões sobre os recursos naturais que não são desprezáveis”, alerta.

António Pedroso exige assim “explicações referentes aos últimos três anos, no sentido da manutenção do passo e qual o investimento associado, tudo em nome da garantia da renovação constante de água e bem assim da manutenção do equilíbrio ecológico do local”, avança.

“É preciso conhecer que problemas subsistem no âmbito da gestão da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e que papel, ou que acções, têm tido o Parque Natural de São Jorge e a Direcção Regional dos Assuntos do Mar, respectivamente, no sentido de os dirimir ou resolver”, acrescenta o deputado.

António Pedroso pede, em requerimento já enviado à ALRAA, “os dados dos últimos dois anos relativos a acções de limpeza de sargaços no interior da lagoa da Caldeira de Santo Cristo, a avaliação das necessidades de reposição de stock de amêijoa e sobre o estado ecológico e químico das águas da lagoa da Caldeira”, adianta.

Na Lagoa da Fajã da Caldeira do Santo Cristo, existe a única população de amêijoa comercialmente explorável nos Açores.

Com a reclassificação operada pelo Parque Natural da Ilha de São Jorge, a Fajã passou a integrar a Área de Paisagem Protegida das Fajãs do Norte, e faz parte, desde 2016, da Reserva da Biosfera das Fajãs de São Jorge, classificação da UNESCO.

André Bradford vai hoje a Bruxelas debater a Agricultura

André Bradford - jornalistaO candidato do PS/Açores às eleições Europeias do próximo dia 26 de Maio irá participar, hoje, no debate “O Impacto das Políticas Europeias no Mundo Rural Português”.

André Bradford participa no debate a convite da Confederação de Agricultores de Portugal (CAP).

O candidato socialista às eleições Europeias destaca a “pertinência do evento”, que “permitirá esclarecer quais as ideias que cada partido defende para as políticas Europeias na área da Agricultura”, uma área que considera “fulcral para os Açores”.

“Em boa hora decidiu a Confederação Agrícola de Portugal organizar esta iniciativa que conta também com o apoio da Associação Agrícola da Ilha de São Miguel. Estamos perante vários desafios na Agricultura, entre os quais destaco a Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2021-2027 ou o POSEI que, no meu entender, deve ser reforçado para os Açores”.

A iniciativa tem lugar no Clube de Imprensa de Bruxelas e contará com a participação de Marisa Matias (BE), João Lopes (PCP), Nuno Melo (CDS-PP) e José Manuel Fernandes (PSD).

A iniciativa da Confederação de Agricultores de Portugal tem como objectivo elucidar os agricultores e o público em geral sobre as prioridades e as posições de cada partido para o mandato 2019-2024 no Parlamento Europeu, nomeadamente sobre questões como o mundo rural, a agricultura e a floresta, a utilização dos recursos hídricos e a revitalização das regiões de baixa densidade e do interior do país, entre outros aspectos.

O debate terá transmissão directa por webstream pelas 15h00 locais, na ilha de São Miguel, na Associação Agrícola, em Santana. Será possível acompanhar também este debate em directo em mais 18 pontos de Portugal.

Bloco questiona Governo sobre trabalhadores da Norma Açores

antónio lima BE assembleiaO Bloco de Esquerda Açores questionou, em requerimento, o executivo açoriano sobre o futuro dos trabalhadores da empresa Norma Açores.

“Perante a indefinição relativamente ao futuro da empresa Norma Açores – cujo concurso público de alienação terminou sem que surgisse qualquer interessado –”, o partido quer saber se “será lançado novo concurso, e que medidas pretende o Governo introduzir nas condições do processo de alienação para salvaguardar os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores”.

Segundo o BE, existe um abaixo-assinado, “subscrito por todos os trabalhadores da empresa”, em que estes “demonstram a sua preocupação quanto ao futuro da empresa e dos seus postos de trabalho, devido à situação de indefinição que a empresa vive”.

O Bloco recorda que, no âmbito da reestruturação do sector Público Empresarial Regional, foi deliberada a alienação total da participação que a EDA detém na Norma Açores. “No entanto, o concurso lançado a 12 de novembro de 2018 e que terminou a 24 de Janeiro de 2019 ficou deserto, não tendo surgido nenhum interessado na sua compra”.

A Norma Açores tem 55 trabalhadores e desenvolve a sua axtividade em todas as ilhas do arquipélago. A empresa registou, em 2017, um volume de negócios de 3,1 milhões euros, tendo um resultado positivo líquido de 77 mil euros. A EDA – Electricidade dos Açores, SA (EDA) é o maior accionista da Norma Açores e detém 62,625% do seu capital social. Os restantes accionistas são a Consulmar SGPS,SA, com 25,5% do capital, a Açoreana de Seguros com 5% e a Norma Açores com 6,875%.