Vasco Cordeiro orador na Cimeira Europeia das Regiões e Cidades

 vasco cordeiro conf europaO Presidente do Governo dos Açores é orador, esta quinta-feira, na 8.ª Cimeira Europeia das Regiões e Cidades, que decorre em Bucareste, na Roménia, com a participação de centenas de lideres regionais e locais que vão debater e adotar uma Declaração sobre o futuro da União Europeia (UE). 

Vasco Cordeiro, enquanto Presidente do Governo e da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), intervirá no debate sobre o papel das regiões e das cidades na construção de um futuro sustentável, em que participam o Vice-Presidente do Comité das Regiões, Markku Markkula, o Presidente da Assembleia das Regiões da Europa, Magnus Berntsson, e a Presidente da Câmara de Sibiu, na Roménia, Astrid Fodor.

A Cimeira (Re)New EUrope, promovida pelo Comité das Regiões e pela Presidência Romena do Conselho da UE, decorre numa altura crucial para a Europa, tendo em conta as eleições para o Parlamento Europeu agendadas para Maio, o debate sobre a definição do próximo quadro financeiro plurianual e a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit).

Realizado de dois em dois anos, este evento junta lideres de governos e de assembleias de regiões e cidades da União Europeia, altos representantes de Estados-membros e das instituições europeias, bem como de diversos outros organismos.

Nos trabalhos participam o Presidente do Comité das Regiões, Karl-Heinz Lambertz, a Primeira-Ministra da Roménia, Vasilica Viorica D?ncil?, a Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cre?u, o negociador-chefe da Comissão Europeia para a saída do Reino Unido da União, Michel Barnier, e vários deputados europeus, entre outros. 

Na sessão de encerramento, que contará com a presença do Presidente da Roménia, Klaus Iohannis, será adoptada a Declaração de Bucareste, com a visão das regiões e das cidades para uma União Europeia renovada.

O Presidente do Governo participa, também amanhã, na reunião da Mesa do Comité das Regiões, órgão de coordenação política composto pelo presidente e vice-presidentes, pelos coordenadores das delegações nacionais e pelos presidentes das comissões e dos grupos políticos.

A Região Autónoma dos Açores tem assento no Comité das Regiões – organismo que conta com mais de 350 membros oriundos de todos os Estados Membros - desde a sua criação, sendo actualmente representada por Vasco Cordeiro.

Sofia Ribeiro congratula-se com nova directiva comunitária

Sofia Ribeiro - Parlamento Europeu“É um grande dia para a agricultura europeia”, começou por valorizar Sofia Ribeiro, “porque finalmente os agricultores têm uma directiva que os protege de práticas comerciais desleais, o que permitirá uma maior estabilidade e segurança dos seus rendimentos”. A eurodeputada falava após o debate, na Segunda-feira, na sessão plenária de Estrasburgo, sobre esta directiva que irá garantir a justiça ao longo da cadeia de abastecimento agro-alimentar.

A social democrata explicou que a partir de agora, passarão a estar consagradas na lei as práticas comerciais desleais, “como por exemplo as alterações contratuais unilaterais; a tentativa de imputar aos agricultores as perdas económicas da distribuição; o pagamento de produtos perecíveis num prazo superior a 30 dias e a imposição de esquemas de descontos ou de penalizações sem serem previamente acordados”.

Com este relatório, que foi aprovado na sessão plenária, passa também a ser possível a uma Organização de Produtores fazer uma denúncia em nome de um dos seus associados. Segundo a eurodeputada açoriana, este “é um grande passo para acabar com pressões e receios, especialmente em mercados pequenos, em que ou aceitavam as condições que lhes davam ou deixariam de fornecer esta entidade”.

Aproxima-se o final do mandato e, Sofia Ribeiro admite que, “agora, mais do que nunca, os nossos concidadãos esperam uma espécie de balanço que lhes mostre a importância para as suas vidas, do que aqui fizemos”. “A directiva de combate às práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento agroalimentar é um bom exemplo da forma como defendemos os nossos agricultores e por consequência, todos os europeus”, realçou. A eurodeputada terminou a sua intervenção em plenário “com a convicção de que este Parlamento Europeu, deixou o sector agrícola um pouco mais protegido do que o encontrou”. 

Políticas de coesão, reforço do Posei e criação de Posei para transportes nas prioridades do PCP

miguel viegas pcpO deputado do PCP no Parlamento Europeu, Miguel Viegas, esteve na passada semana nas ilhas do triângulo, para visitar diversas organizações e contactar com as populações. 

Acompanhado de Vítor Silva, coordenador regional do PCP, e Marco Varela, responsável pela organização do PCP nos Acores, o deputado europeu esteve, no primeiro dia, reunido com a Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico e com a Associação de Agricultores local. No segundo dia, depois de uma acção de contacto com a população de S. Jorge, a delegação do PCP reuniu com a Associação de Agricultores do Faial terminando o dia com uma acção de rua na cidade da Horta. 

A visita coincide com um período de “intensa negociação” no Parlamento Europeu sobre o futuro orçamento da União Europeia e a reforma da Política Agrícola Comum para o período 2021-2027. Neste sentido, aponta o partido, “as diversas reuniões foram de grande importância para debater as principais propostas do PCP nesta negociação na qual os deputados do PCP estão profundamente empenhados”. A “recusa” dos cortes na Política de coesão e na Política Agrícola Comum e o reforço do Posei com a criação de um Posei transporte estão “no topo das prioridades políticas do PCP”. 

Os deputados do PCP defendem  igualmente a “reposição das quotas leiteiras, por uma melhor e mais justa distribuição das ajudas do primeiro pilar e tudo farão para evitar a duplicação da taxa de co-financiamento no desenvolvimento rural”. 

Relativamente ao vinho, o PCP considera que existem “boas condições para melhorar as derrogações relativas ao uso da casta Isabel e Saibel, abrindo assim caminho para uma melhor valorização do vinho de cheiro, tão importante para a economia da região”.

A poucos meses das eleições para o Parlamento Europeu, Miguel Viegas e os dirigentes regionais do PCP Vítor Silva e Marco Varela chamaram a atenção para “os constrangimentos impostos pela União Europeia, seja ao nível da dívida pública que deve ser renegociada, seja ao nível das regras do euro que temos de romper para libertar os meios necessários ao investimento público”. 

Segundo os comunistas, “existem enormes carências em serviços públicos nos Açores e em particular nas ilhas do triângulo açoriano, designadamente ao nível da saúde e dos transportes. Estas carências implicam respostas imediatas e sobretudo firmeza com Bruxelas onde mais deputados do PCP podem fazer a diferença”.

Francisco César substitui André Bradford na liderança da bancada do PS/Açores

Francisco César debateFrancisco César foi eleito Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores, obtendo 96% de votos.

Para além de Francisco César foram também eleitos para Vice-presidentes da bancada socialista na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores os deputados José San-Bento, Isabel Quinto e José Ávila.

Francisco César tem 40 anos, é licenciado em Economia e, desde 2008, que é eleito pelas listas do Partido Socialista dos Açores para exercer as funções de deputado na Assembleia Legislativa, tendo desempenhado, entre outras, funções de Vice-presidente do GPPS, de Relator e Presidente da Comissão Permanente de Economia e de Presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho.

Francisco César sucede a André Bradford na presidência do Grupo Parlamentar do PS/Açores, tendo identificado como prioridades para a última metade da legislatura o aumento da participação dos cidadãos e do envolvimento cívico na construção do futuro da Região. “Esta é uma tarefa que não dispensa ninguém. O Grupo Parlamentar do PS/Açores reforçará o seu empenho em todas as nossas nove ilhas, em sintonia com as necessidades dos açorianos, procurando, com eles, as melhores respostas para os desafios que o presente e o futuro colocam à Região, e trabalhando para continuar a merecer a confiança que em nós os açorianos depositaram”, afirmou o novo líder parlamentar, após a eleição, na passada Segunda-feira, da nova direcção da bancada socialista que ocorreu na cidade da Horta.

PAN inaugura nova sede nos Açores e escolhe Pedro Neves como 3º da lista às Europeias

Pedro Neves Ponta DelgadaO partido PAN (Pessoas-Animais-Natureza) vai inaugurar a sua sede regional nos Açores, no próximo dia 16 de Março, em Ponta Delgada. 

“Esta iniciativa revela o respeito e a relevância que atribuímos ao trabalho que tem sido desenvolvido nos Açores e espelha também a convicção e o optimismo com que encaramos as possibilidades reais de crescimento e desenvolvimento das actividades do PAN na região”, afirma André Silva, deputado do PAN na Assembleia da República, que irá marcar presença na inauguração, citado em comunicado.

O partido pretende que a inauguração do espaço seja “um momento de partilha de ideias e de experiências sobre vários temas”, onde André Silva irá abordar o trabalho do PAN no parlamento nacional, bem como “as sinergias que foram possíveis criar entre o trabalho do PAN na Assembleia da República e aquilo que tem sido alcançado nos Açores”. 

Também Pedro Neves, membro da Comissão Política Nacional e porta-voz regional nos Açores, irá intervir na sessão, falando sobre o trabalho realizado na região “por uma equipa comprometida com uma nova forma de fazer política e com a audácia e coragem de denunciar e debater assuntos fracturantes que são necessários à mudança social positiva que o PAN tem vindo a defender e a construir”.

As eleições europeias do próximo dia 26 de Maio de 2019 serão também um tema a abordar pelos dois oradores, sendo André Silva, porta-voz nacional do PAN, o primeiro líder de um partido a ir aos Açores debater as eleições europeias (com as listas fechadas), com o anúncio da candidatura de Pedro Neves do PAN/Açores como escolha do partido a ocupar o terceiro lugar da lista do PAN às Europeias. Além da escolha do porta-voz do PAN nos Açores, o partido confirma Sónia Domingos como segunda candidata dos Açores nos efectivos da lista para as Europeias.

Será apresentada a visão do PAN sobre o contexto singular em que se encontram os Açores na União Europeia: “Se até agora a tónica foi de progresso económico e extractivista não direccionado para a sustentabilidade ambiental, o novo quadro comunitário apresenta oportunidades que os Açores devem canalizar de forma mais eficiente na defesa dos seus recursos naturais, potenciando e implementando uma verdadeira economia circular, principalmente no âmbito energético”, refere o partido no comunicado. 

“Apresentando como exemplo o projecto piloto da ilha da Graciosa, que conseguiu ser a primeira região do mundo a ser alimentada a 100% por energias limpas e renováveis, uma das medidas do PAN é que  este resultado seja estendido a toda a região até 2025, usufruindo do aumento do valor do Fundo de Coesão, promovendo a descarbonização, emprego em áreas emergentes e a própria independência energética do arquipélago”.

“Este evento nos Açores marca a visão unificadora do PAN, de que não existe superiorização entre o continente e as regiões autónomas, criando uma estrutura que funciona como um único corpo a trabalhar em uníssono.”, refere Pedro Neves, porta-voz regional nos Açores.