PSD/A quer estudo técnico rigoroso sobre operacionalidade dos portos

mestre simão encalhadoO grupo parlamentar do PSD/Açores considera que o relatório da Atlânticoline sobre o acidente com o navio ‘Mestre Simão’, no qual é apontada a dimensão exígua do porto da Madalena do Pico, onde o navio encalhou, reforça a necessidade de um estudo sobre a operacionalidade dos portos de passageiros da Região e exorta o PS a contribuir para uma discussão rigorosa.   

Marco Costa, deputado do PSD/Açores eleito pelo Pico, sublinha que o relatório da Atlânticoline sobre o acidente aponta problemas no porto da Madalena, como a dimensão exígua daquela infraestrutura portuária ou as dificuldades na atracação das rampas Ro-Ro, que “devem ser alvo de um estudo técnico aprofundado até para identificar se esses problemas existem em outros portos dos Açores”. 

“No último mês surgiram documentos que avançam com possíveis causas, algumas delas contraditórias, deste acidente, entre os quais o relatório da Atlânticoline. O PSD/Açores, antes desse relatório ser conhecido, propôs um estudo sobre a operacionalidade dos portos, cuja necessidade nos parece agora reforçada”, explicou, em conferência de imprensa, que decorreu ontem, na Madalena. 

Os deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial, Pico e São Jorge entregaram, no dia 3 de Maio, no parlamento açoriano, um projecto de resolução através do qual recomendam ao Governo que promova a realização de um estudo sobre a operacionalidade dos portos de passageiros, prioritariamente aos do Triângulo. 

Através dessa iniciativa, Luís Garcia, Carlos Ferreira, Marco Costa, Jorge Jorge e António Pedroso defendem que esse estudo deve definir as condições limites em termos meteorológicos e de agitação marítima para cada cais/porto e navio e propõem a avaliação dos meios existentes ou implementar para fornecer informação fiável aos mestres dos navios para os apoiar nas suas decisões.   

Marco Costa lamenta, porém, que o PS não tenha pressa em aprofundar o conhecimento técnico sobre essas questões e denuncia que, desde 3 de Maio, apenas foram definidas, a 14 de Maio, na Comissão de Economia, as diligências a efetuar. Ou seja, nenhuma personalidade foi ainda ouvida no parlamento. 

Segundo o deputado, “esta aparente falta de disponibilidade da maioria socialista para debater esses assuntos com clareza e responsabilidade”, ficou ainda evidente com o chumbo do PS à proposta de PSD/Açores para que fossem ouvidas “personalidades alternamente conhecedoras do mar e do canal”. 

“Esta atitude do PS e dos seus deputados demonstra a forma irresponsável como o Governo regional e o PS têm decidido muitas das obras marítimas na Região, especialmente no Triângulo, sem dar ouvidos aos verdadeiros conhecedores dos nossos mares”, sintetizou Marco Costa. 

O deputado do PSD/Açores instou ainda maioria do Partido Socialista a “clarificar se quer apurar responsabilidades políticas ou se tudo fará para abafar e esconder os erros em infraestruturas portuárias, com consequências no transporte marítimo de passageiros no Triângulo e na Região”. 

Deputados do PSD a partir de hoje nas Flores e Corvo

corvo033Os deputados do PSD/Açores eleitos ao parlamento açoriano reúnem, a partir de hoje,  para jornadas parlamentares nas Flores e no Corvo.

 Os trabalhos terminam sexta-feira, dia 13, com a apresentação das conclusões. 

Segundo Bruno Belo, “as jornadas parlamentares do PSD/Açores são essenciais para estar próximo das populações e para escutar o que as populações têm para nos dizer. É esse trabalho de proximidade que nos dá a capacidade para defender no parlamento as expectativas e as necessidades de quem vive numa das ilhas dos Açores, neste caso nas Flores e no Corvo”. 

O deputado do PSD/Açores eleito pelas Flores explica que essas jornadas vão dedicar particular atenção aos sectores da Saúde e Educação, sem esquecer a Solidariedade Social e a Agricultura, tanto nas Flores como no Corvo, ilha onde os deputados estarão amanhã para visitar a Unidade de Saúde do Corvo, a Escola Básica Mouzinho da Silveira e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo. 

Já na ilha das Flores, onde os deputados farão também o seu trabalho interno de preparação para a sessão plenária de Julho da Assembleia Legislativa dos Açores, que decorre na próxima semana na Horta (Faial), estão agendadas visitas à Unidade de Saúde de Ilha, à Escola Básica e Secundária das Flores e à Associação Agrícola da Ilha das Flores. 

A sessão de abertura das jornadas parlamentares será na quarta-feira, em hora e local a comunicar oportunamente. 

A sessão de encerramento das jornadas será na sexta-feira, também em hora e local a comunicar oportunamente.

“O PSD/A enerva-se sempre que o sector das pescas melhora”, afirma José Ávila

José Ávila - deputado PS Açores“As declarações do deputado Jaime Vieira do PSD acerca da safra de atum são despropositadas, injustificadas e totalmente infundadas”, afirmou José Ávila reagindo às declarações recentemente proferidas pelo deputado social democrata, em que o mesmo referia que o Governo dos Açores deixava sem resposta os pescadores.

O deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores acusou o PSD de ter uma visão distorcida da realidade: “só assim se pode associar um bom momento da pesca açoriana a um tratamento diferenciado dado aos pescadores”. José Ávila afirmou que o maior partido da oposição “ao invés de arranjar expedientes para atacar o Governo dos Açores, devia vir a público reconhecer que o sector reagiu muito bem a um período menos bom e está em franca recuperação devido a medidas implementadas pelo Governo dos Açores em perfeita e permanente concertação com os pescadores”.

“Foi garantido pelo Secretário do Mar que não foram detectadas embarcações dentro das 15 milhas, conforme é insinuado. E mais, para o Partido Socialista, a classe nunca será dividida, porque sempre foi nosso apanágio tratar todos por igual”, referiu o parlamentar do Partido Socialista.

O deputado socialista lamentou ainda que “o PSD utilize os pescadores numa espécie de guerrilha política, de forma a fazer esquecer as despropositadas propostas com que brindou o sector quando este atravessou dias menos bons. Não se percebe este nervosismo do PSD quando o sector dá sinais de melhora”.

José Ávila acrescentou que interessa perceber que os pescadores açorianos capturaram, no primeiro semestre de 2018, mais 141% de atum do que em igual período do ano passado e que rendeu mais 260%, beneficiando todos os pescadores, quer as grandes embarcações quer as pequenas” e que, portanto, “os deputados do PSD deveriam informar-se melhor, antes de proferir tais afirmações”, concluiu.

BE critica Governo por suspender complemento regional de pensão

idosos1O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de “extrema insensibilidade” por estar a suspender o pagamento do complemento regional de pensão a centenas de idosos por uma questão meramente burocrática. 

Em causa, segundo refere o partido, “estão idosos que aguardam a emissão de um comprovativo da pensão que recebem por terem trabalhado no Canadá”. 

“O BE considera que, enquanto o Governo do Canadá não emite o documento oficial, os cheques ou comprovativos de transferência bancária devem servir como prova provisória, para que o pagamento do complemento regional de pensão seja retomado de imediato”, salienta o partido, em comunicado.

Os deputados do BE entendem que estes idosos “não podem ser prejudicados por um atraso que não é da sua responsabilidade, e salientam que estão em causa idosos com reformas muitos baixas, a quem este apoio, de apenas algumas dezenas de euros, faz muita diferença”.

Num requerimento enviado ontem ao Governo Regional, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pergunta ao Governo qual o número exacto de idosos abrangidos por este corte do complemento, e quer que o Governo explique por que razão não é aceite, provisoriamente, como prova do quantitativo de pensão, os cheques ou comprovativos de transferência bancária da pensão auferida até que seja emitido o documento em questão, ao invés de cortar ou suspender o apoio.

“Vai o Governo Regional retomar no imediato o pagamento do Complemento Regional de Pensão cortado/suspenso por falta de apresentação do comprovativo do quantitativo de pensão do estrangeiro aos beneficiários em questão de modo a atenuar o impacto que este corte cego está a ter?”, lê-se ainda no requerimento.

Segundo o Bloco de Esquerda, a situação não é inédita. “O Bloco de Esquerda, em Julho de 2016, denunciou o corte do complemento regional de pensão a centenas de beneficiários que auferiam reformas do estrangeiro. Uma situação que, incompreensivelmente, o Governo Regional volta a repetir”, recorda o partido.

PSD desafia Presidente do Governo a “retomar diálogo” com professores

DUARTE-FREITAS-ESCOLA-RABO-PEIXE-4JUL2018-FOTOO líder do PSD/Açores desafiou ontem o Presidente do Governo Regional a “retomar o diálogo” com os professores sobre a recuperação integral do tempo de serviço da classe docente, alegando que o Secretário Regional da Educação é uma “inexistência política”.

“Fica aqui o desafio ao senhor Presidente do Governo para que consiga fazer aquilo que o Secretário da Educação já não consegue, que é dialogar com os professores”, afirmou Duarte Freitas, em declarações aos jornalistas, no final de uma visita à Escola Rui Galvão de Carvalho, em Rabo de Peixe.

O líder dos social democratas açorianos salientou que o Secretário Regional da Educação se tornou politicamente uma “inexistência” nesta matéria, considerando já “não existir um Secretário com capacidade de diálogo com os professores”.

“Fica, por isso, o apelo e o desafio para que o Presidente do Governo intervenha para resolver esta situação, que se retome o diálogo e que as competências próprias da Região em termos autonómicos sejam exercidas”, disse.

Duarte Freitas frisou que o Presidente do Governo Regional, “que gosta de afirmar que é um arauto da Autonomia, tem, neste caso em concreto, uma oportunidade para agir, com as nossas competências próprias, na resolução do problema”.

O Presidente do PSD/Açores lembrou que os social democratas já entregaram no Parlamento um projecto de decreto legislativo regional visando a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, a efectuar de forma faseada nos próximos cinco anos.

“Deixo o desafio ao presidente do Governo e ao Partido Socialista para que aproveitem a boa proposta do PSD/Açores, que é justa para os professores e sensata para o orçamento da Região, e que assim se consiga resolver uma situação para a qual urge ter uma solução”, sublinhou.

Na visita à Escola Rui Galvão de Carvalho, em que esteve acompanhado pelos deputados do PSD/Açores eleitos pela ilha de São Miguel, Duarte Freitas alertou para a necessidade de se “reiniciar rapidamente o processo de concurso” da obra de beneficiação no estabelecimento de ensino.

“É uma escola com mais de dois mil alunos que está altamente degradada, situada num contexto sócio-cultural difícil e que exige prioridade e celeridade. Isso mesmo foi expresso pelo novo Conselho Executivo e é algo que o PSD/Açores tem vindo a reivindicar ao longo dos anos”, afirmou Duarte Freitas.