BE quer explicações sobre atraso de um ano na conclusão de estudo sobre a toxicodependência

drogaEm Janeiro de 2017 o parlamento dos Açores aprovou por unanimidade uma proposta do Bloco de Esquerda que recomendava ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência na Região, que devia estar concluído no prazo de um ano. Os deputados do BE querem saber por que razões o estudo ainda não foi concluído e para quando está prevista a sua apresentação.

A taxa de consumo de substâncias aditivas nos Açores é uma das maiores do país. Os dados divulgados nos relatórios de 2013 e 2016 do Instituto da Droga e da Toxicodependência, e no inquérito nacional ao consumo de substâncias psicoactivas realizado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependência revelam que os Açores são uma das regiões de Portugal em que se verifica uma maior prevalência de consumo de substâncias aditivas, em particular nos jovens.

Perante estes dados, o BE propôs a realização de um estudo que resultasse não só na caracterização da situação actual – com particular enfoque nos consumidores, nomeadamente, quanto a escalão etário, género, situação perante a escolaridade e o emprego, condições sócio-económicas, tipologia e padrões de consumo e área geográfica de residência –, mas também na apresentação de propostas de intervenção adequadas aos resultados do diagnóstico. O BE lamenta este atraso e quer que o Governo indique em que ponto se encontra a realização do estudo.

Câmara da Ribeira Grande mantém taxa de execução acima dos 90%

Ribeira GrandeA Câmara da Ribeira Grande manteve, em 2018, um índice de execução de 92%, repetindo o bom desempenho em comparação com o ano anterior, que concluiu com uma taxa de execução de 92,8%. 

Segundo adiantou ontem a autarquia, em comunicado, no que toca ao Plano Plurianual de Investimento, este apresentou um índice de execução de 88,1%, na linha do verificado no ano anterior, o que se traduz num investimento de 6,1 milhões de euros. No que concerne às Grandes Opções do Plano, também aqui a taxa de execução ultrapassou os 90%, mais propriamente 92,8%, o que equivale a 12,3 milhões de euros executados.

A autarquia destaca ainda que em 2018, tal como em 2017, as receitas (22,8 milhões de euros) superaram as despesas (20,8 milhões de euros).

“A boa gestão camarária e a dinâmica que se assiste no concelho têm tido repercussões positivas ao nível das empresas e, consequentemente, do crescimento da economia local. Um, entre vários indicadores positivos, é o facto de a autarquia ter previsto uma receita de derrama de 231 mil euros, valor que no final do ano de 2018 se cifrou nos 394 mil euros”, lê-se no mesmo comunicado.

O município realça ainda o facto de as receitas, ao nível do IUC (384 mil euros previstos face aos 433 mil euros arrecadados) e do IMT (754 mil euros previstos face aos 1,2 milhões de euros arrecadados), terem superado as expetactivas sem aumentos nos impostos, indicadores claros do crescimento da economia local”.

 

Ana Luís assume em 2019 Vice-Presidência da CALRE

Ana Luísa LuísAna Luís, Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE) em 2018, assume este ano o cargo de Vice-Presidente da Conferência.

Enquanto Presidente da CALRE, Ana Luís teve como principais prioridades o estreitamento das relações da CALRE com o Comité das Regiões Europeu e o Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, bem como a participação em diversos eventos e iniciativas europeias, permitindo, assim, a afirmação da Conferência no panorama das instituições europeias, apresentando contributos e defendendo os interesses das suas Regiões.

De destacar a importante reflexão sobre o futuro da Conferência, passados que estão 20 anos da sua existência, a defesa de uma Política de Coesão forte para uma Europa verdadeiramente coesa social e territorialmente, bem como o respeito pelo princípio da subsidiariedade e a necessidade de colocar os cidadãos no centro das decisões europeias.

A Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia, que agrega 75 Assembleias e Parlamentos regionais da Europa, será presidida em 2019 por Donatella Porzi, Presidente do Concelho Regional de Umbria, Itália, eleita por unanimidade na Assembleia Plenária da CALRE, que se realizou no passado dia 21 de Novembro, na cidade da Horta.

PSD: audição pedida com carácter de urgência em Setembro agendada quatro meses depois

aeroporto da hortaOs deputados do PSD/Açores Carlos Ferreira e Luís Garcia exigiram  ontem “respeito” pelos faialenses, criticando o facto de “só agora” ter sido agendada a audição - solicitada a 17 de Setembro pelos social democratas - da Secretária Regional dos Transportes na Comissão de Economia, Ana Cunha, “para que a governante prestasse esclarecimentos relativos ao serviço prestado pela SATA/Azores Airlines ao Faial no Verão IATA de 2018 e respectivo planeamento futuro”, lembram. 

“Passados quase quatro meses, a audição, que foi solicitada com carácter de urgência, ainda não se realizou, estando agora agendada para a reunião da Comissão de Economia no próximo dia 9”, adiantam.

Carlos Ferreira e Luís Garcia entendem que a demora “ultrapassou todos os limites aceitáveis, constituindo um total desrespeito pelo próprio Parlamento e pela luta dos faialenses por melhores acessibilidades aéreas à sua ilha”, sublinham.

 

Serviço de transporte aéreo para o Faial foi “desastroso” em 2018

 

Em comunicado, o PSD aponta que  “o Verão de 2018 foi mais um Verão desastroso no serviço de transporte aéreo para o Faial, caracterizado pela falta de voos e de lugares, pela incapacidade de transporte de carga, por voos consecutivos em que a bagagem dos passageiros foi deixada atrás, pela falta de apoio aos passageiros dos voos cancelados e pelo cancelamento de vários voos por falta de tripulação”. 

O Verão de 2018 “foi o quarto consecutivo em que o serviço prestado pela Azores Airlines se apresentou muito penalizador para o Faial, e temos o dever de trabalhar para que a situação não se volte a repetir”, pugnam os deputados do PSD/Açores.

Para Carlos Ferreira e Luís Garcia, “a luta por melhores acessibilidades áreas ao Faial tem envolvido de forma salutar a sociedade civil faialense, mas, infelizmente, tem tido no PS e no Governo Regional fortes obstáculos como mais uma vez se comprova”, concluem.

“Açores têm o pior Governo da história da Autonomia”

daniel pavão1 presidente da jsdO PSD/Açores considerou ontem, num balanço ao ano que agora termina, que 2018 “confirmou que a Região tem o pior Governo da história da Autonomia”.

Segundo Daniel Pavão, coordenador do Gabinete de Estudos dos social-democratas açorianos, “o presidente do governo regional foi cúmplice de diversos abusos de poder”, dando como exemplo o facto de Vasco Cordeiro “nada ter feito perante os escândalos das evacuações médicas e dos salários da Direcção da ARRISCA”.

“Este ano ficou provado que o Secretário Regional da Saúde, Rui Luís, interferiu numa evacuação médica, em benefício da familiar de uma gestora pública nomeada pelo Governo do Partido Socialista. O que fez Vasco Cordeiro? Manteve o Secretário da Saúde em funções”, lembrou o dirigente do PSD/Açores.

Daniel Pavão apontou também a “incapacidade de agir” do Presidente do Governo no caso da Directora Regional de Prevenção e Combate às Dependências, Suzete Frias, que, enquanto fundadora e dirigente da ARRISCA, “foi pessoalmente beneficiada por decisões tomadas pela direcção a que presidia, ao auferir um salário superior a quatro mil euros mensais, pagos com dinheiros públicos”.

“Também neste caso Vasco Cordeiro manteve a directora regional em funções, mostrando ser um governante sem autoridade para punir os abusos cometidos pelos membros do seu governo. Se Vasco Cordeiro ainda tivesse algum sentido de decência política, teria agido. Como nada fez, é cúmplice destes abusos”, disse.

O ano de 2018 “fica também na história pelo início de investigações judiciais a diversas empresas, como a SPRHI, e entidades públicas, como a ATA – esta por suspeitas de corrupção –, tal como foi amplamente divulgado na comunicação social”.

“Coincidência ou não, o Governo de Vasco Cordeiro apressou-se a fechar a SPRHI e a sair da ATA”, referiu.

O social-democrata considerou que o ano ficou igualmente marcado pelas “sucessivas mentiras” do Governo Regional sobre o processo de privatização da SATA Internacional, tendo Vasco Cordeiro sido “o responsável máximo por esta fraude política”.

“Este ano, o Governo andou mais de 100 dias a fingir que havia uma proposta concreta para a compra da SATA Internacional. Nunca houve proposta. Nunca houve negócio. Como se já não bastassem os 200 milhões de prejuízos em 10 anos, em 2018 Vasco Cordeiro continuou a prejudicar a companhia aérea de todos os açorianos”, sublinhou.

Para o coordenador do Gabinete de Estudos do PSD/Açores, “Vasco Cordeiro é o responsável máximo por todas estas situações”.

A “grande vitória” dos professores açorianos perante a “intransigência” do Partido Socialista e do Governo Regional é outro dos factos relevantes de 2018, segundo o social-democrata.

“Um mês após terem chumbado a proposta do PSD para a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, o governo regional e o Partido Socialista, que sempre quiseram esperar pela solução nacional, deram o dito por não dito e recuaram em toda a linha, anunciando uma proposta semelhante à que haviam rejeitado”, lembrou.

No balanço do ano, Daniel Pavão destacou ainda a “actuação hesitante do Governo Regional perante as diversas notícias sobre casos de alegados maus tratos a idosos” na Região.

“Também neste caso o PSD/Açores não hesitou e exerceu o seu direito potestativo de criar uma comissão parlamentar de inquérito ao funcionamento da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados”, recordou.

O social-democrata acrescentou que, em 2018, “o governo de Vasco Cordeiro continuou a marcar passo no combate à pobreza, como confirmam as estatísticas reveladas há um mês e que revelam que um terço da população açoriana vive abaixo do limiar da pobreza”.

Para o dirigente PSD/Açores, “a governação de Vasco Cordeiro aumentou a dívida pública em 1.000 milhões de euros, mas não conseguiu tirar um terço da população da pobreza”. “Em 2018, a governação de Vasco Cordeiro bateu no fundo do poço e de lá não quer sair, arrastando consigo a esperança dos açorianos e mantendo o povo de mão estendida, para que consiga garantir a única coisa que interessa a este governo do PS: eternizar-se no poder”, concluiu Daniel Pavão.

Mais Lidas nos últimos 3 dias

Alojamento Local cresceu 37% em 2018
sexta, 15 fevereiro 2019, 00:00
“O vinho é um meio de aproximar as pessoas”
sexta, 15 fevereiro 2019, 00:00
Pescadores pedem a activação do Fundopesca
sexta, 15 fevereiro 2019, 00:00