PSD defende estratégia concertada e eficaz para a ilha Terceira

RUI ESPINOLA PSDTerceira FotoO PSD/Terceira quer uma estratégia “concertada e eficaz para o turismo na ilha”, que seja “economicamente sustentável, consiga a captação de novos fluxos, o aumento das dormidas, hóspedes, proveitos, ou seja, uma maior rentabilidade económica”.

Segundo adianta o vice-presidente da CPI social democrata, Rui Espínola, “é imperioso definir uma estratégia, face ao todo regional, de forma a mudar o que está mal e a eliminar os obstáculos que impeçam o cumprimento destes objectivos”.

Desde o Verão de 2018 que a ilha Terceira apresenta uma tendência muito acentuada de decréscimo em dormidas, hóspedes e passageiros desembarcados.

Os social democratas lembram que, segundo o SREA, e comparativamente aos meses homólogos de 2018, “a Terceira teve, nos primeiros dois meses deste ano, menos 24% de dormidas, menos 20% de hóspedes e menos passageiros desembarcados. A eliminação do voo de Madrid contribuiu decisivamente para tal”, afirma Rui Espínola.

“É ao Governo Regional que cabe dar resposta a estes problemas, melhorando as acessibilidades aéreas, assumindo uma maior presença da SATA na ilha, e combatendo a sazonalidade, por exemplo, através da promoção e captação do turismo de eventos”, diz o dirigente social democrata.

“Não se pode aceitar que a SATA venha paulatinamente abandonando os terceirenses e prejudicando economicamente a Terceira. Trata-se da companhia aérea regional, paga com os impostos de todos nós, e deve contribuir para a melhoria da mobilidade de todos os açorianos, e decisivamente na captação de novos fluxos turísticos, sobretudo os do mercado norte-americano”, sustenta aquele responsável.

Para o PSD/Terceira é urgente “uma maior e mais eficaz promoção da ilha junto dos mercados internacionais, assente no turismo de natureza, na cultura e nos eventos. A associação destes três vectores é fundamental, pois caracterizam aquilo que de melhor temos para oferecer e o que de melhor sabemos fazer. E isto tem de ser uma marca identitária do destino Terceira”, defendem.

Rui Espínola indica que a aposta no turismo de eventos “é uma das medidas que, em nosso entender, poderá combater a sazonalidade do turismo na época baixa, já que contribui para desenvolver turisticamente a região, cria oportunidades de viagem, identifica o destino turístico, cria uma imagem favorável para o destino, atrai turistas, gera benefícios para outros sectores económicos, combate a sazonalidade e estimula visitas repetidas”, explica.

O dirigente do PSD refere que a assistência necessária à realização desses eventos “gera toda uma partilha de recursos e de sinergias entre empresas locais e meio envolvente, promovendo o aumento do consumo e o desenvolvimento. Para isso, é necessário, por parte do Governo Regional, a divulgação, atracção e potenciação de todos os espaços, locais e meios disponíveis ou a disponibilizar no apoio a estes eventos, sejam eles empresariais, sociais, culturais, desportivos, etc. E isto está por fazer”, critica.

Nesse contexto, “não é admissível que a BTL 2019 tenha contado apenas com duas empresas da Terceira”, diz Rui Espínola, frisando que, “se queremos crescer turisticamente precisamos de promoção eficaz. E cabe ao Governo Regional e aos municípios incentivarem os empresários em participações nacionais e internacionais, com destaque para o mercado europeu e norte-americano”.

O PSD local quer ainda que o Governo Regional incentive a promoção e a captação de novas companhias aéreas e rotas com destino à Terceira, implicando isso, entre outras coisas, “uma melhor divulgação das vantagens da Certificação Civil da Base das Lajes”, conclui o vice-presidente do PSD/Terceira.

BE critica “bloqueios” ao aumento da pista do aeroporto da Horta e ao Observatório do Atlântico

antónio lima BE assembleiaO Bloco de Esquerda referiu, na Segunda-feira, “estranhar o silêncio” sobre o projecto do Observatório do Atlântico – “promessa eleitoral do PS para ilha do Faial que continua por cumprir” – e denunciou a existência de bloqueios relativamente às iniciativas no Parlamento dos Açores e na Assembleia da República que pretendem garantir o aumento da pista do aeroporto da Horta. 

As conclusões resultam da visita oficial do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda à ilha do Faial. Para o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, os anúncios de António Costa e da Ministra do Mar relativamente à criação de um Observatório do Atlântico na ilha do Faial são “mais uma manobra do PS para enganar os faialenses”.

O bloquista lembrou que ainda não foi apresentado o relatório final da Comissão Instaladora do Obsertório do Atlântico, cujo prazo de vigência já foi ultrapassado, e recordou também que ainda não se conhece qualquer investimento realizado, apesar da promessa da Ministra do Mar de que até 2021 seriam investidos 15 milhões de euros em equipamentos para este projecto. 

O partido vai solicitar o acesso ao relatório da comissão instaladora, em que o Governo Regional estava representado.

“O silêncio ensurdecerdor sobre este projecto, que é central para os Açores, e para o Faial, indica que estamos perante mais uma manobra para enganar os faialenses, e que foi muito útil ao PS em período eleitoral”, acusou António Lima.

No que diz respeito à ampliação da pista do aeroporto da Horta, que o BE considera “um investimento importante para garantir a segurança e a mobilidade dos faialenses”, o coordenador regional do partido lembrou que continua por cumprir a resolução do BE, aprovada por unanimidade, que recomendava à Comissão de Economia do parlamento dos Açores que agendasse uma reunião com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas no sentido de sensibilizar o Governo da República para a importância de reconhecer relevante interesse público da obra.

“Esta recomendação ainda não foi cumprida, apesar dos vários alertas dos deputados do BE junto do anterior e da actual Presidente da Comissão de Economia”, disse o deputado BE.

Na Assembleia da República, onde o BE também tem uma iniciativa sobre esta matéria, tem havido um bloqueio por parte de vários partidos para impedir o agendamento da votação.

“O BE vai tentar forçar o agendamento desta votação o mais rapidamente possível, ainda antes das eleições europeias”, assumiu António Lima.

João Castro quer fiscalização apertada a rótulos de ‘falsos’ leites

João Castro AROs deputados do Partido Socialista que integram o Grupo de Trabalho do Sector Leiteiro, criado pela Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, querem que o Governo intensifique a fiscalização sobre a identificação e rotulagem de produtos alimentares, nomeadamente sobre o mercado de bebidas à base de produtos vegetais apresentadas sob a designação de ‘leite’ ou seus equivalentes noutras línguas. A medida faz parte de um pacote para proteger o sector apresentadas ontem na Assembleia da República pelo coordenador do Grupo Parlamentar do Partido Socialista nesta Comissão, João Castro, e surgem na sequência do relatório elaborado pelo parlamentar, enquanto relator, depois de vários meses de audições naquele Grupo.

No relatório, que foi ontem apresentado e discutido no Grupo de Trabalho, o deputado açoriano já sugeria algumas medidas que o PS transformou em propostas. Para além de um controlo mais apertado na rotulagem, o PS recomenda ao Executivo que desenvolva uma campanha de informação, de âmbito nacional, com a participação do Ministério da Saúde, Ministério da Economia, Ministério da Educação, do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Trabalho e da Segurança Social sobre as qualidades do leite e os benefícios do seu consumo para a saúde da população.

João Castro sublinhou que o consumo do leite tem sofrido um decréscimo em Portugal nos últimos anos, devido sobretudo ao aparecimento destas bebidas apresentadas como alternativas ao leite – que utilizam de forma ilegal a denominação de ‘leite’.

A este ponto acrescentam-se as campanhas elaboradas pelos mais diversos meios de comunicação contra o consumo de leite. “Estas campanhas, sem qualquer suporte científico, associam ao consumo de leite influências negativas no bem-estar e saúde humanas, contribuindo para a desinformação dos consumidores”, lamentou. “As bebidas à base de vegetais ocupam, de um modo geral, o mesmo espaço nas prateleiras de exposição nos supermercados, estando misturadas com o leite e bebidas à base de leite, o que pode causar confusão aos consumidores e induzi-los em erro no acto da escolha, o que, na prática, configura uma prática comercial desleal”, prosseguiu.

O PS propõe, também, a criação de medidas de apoio a projectos de I&D dirigidas ao sector dos lacticínios, privilegiando projectos conjuntos entre as universidades e as empresas, visando novos produtos de valor acrescentado. Os deputados querem que o Governo reforce as medidas de apoio ao investimento na indústria dos lacticínios através do aumento e/ou diversificação da capacidade produtiva e da modernização tecnológica, privilegiando a diversificação de produtos, a melhoria do consumo energético e a redução da pegada ecológica.

Frisando a importância económica e social da actividade pecuária ligada à produção leiteira, para além de contribuir para a manutenção da paisagem rural e do seu equilíbrio ecológico, os deputados socialistas citam o relatório do Grupo de Trabalho do Sector Leiteiro para sublinhar que, “ao nível da transformação industrial, ainda há espaço para crescimento, sobretudo na produção de queijo e de leites acidificados”. Ora, o relatório conclui que “ao longo da cadeia de valor deve haver um foco em promover acções de I&D [Investigação e Desenvolvimento] com objectivos claros e imediatos para o aumento de produtividade e desenvolvimento de produtos inovadores, procurando envolver os clusters agro-alimentares e agro-industriais existentes” e é isso mesmo que pretendem com esta iniciativa.

João Castro chamou a atenção para a importância de se proteger o sector leiteiro nacional, que tem uma grande importância económica e social, uma vez que é responsável por uma produção superior a 1.800 milhões de litros de leite.

O parlamentar lembrou que depois das audições à Ordem dos Médicos e à Ordem dos Nutricionistas no Grupo de Trabalho do Sector Leiteiro, na Assembleia da República, concluiu-se que o leite é um produto que reúne características nutricionais únicas quer para crianças, como para adultos, não sendo conhecido qualquer outro produto que o possa substituir.

PS/A reúne em jornadas na ilha Terceira

angra do heroismoO Grupo Parlamentar do PS/Açores vai reunir em Jornadas dedicadas ao tema ‘os Açores na Europa pós-2020’, com o objectivo de debater a importância das políticas europeias para a Região, com destaque para a forma como as potencialidades dos Açores “trazem mais-valias à Europa”. 

As jornadas parlamentares decorrem na ilha Terceira, entre os dias 22 e 24 de Abril. Entre as iniciativas agendadas, destaca-se a realização de um debate público sobre ‘Os desafios dos Açores na Europa pós-2020 (a importância de uma voz açoriana no Parlamento Europeu)’, que irá contar com as intervenções do Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Francisco César; do candidato do PS ao Parlamento Europeu, Pedro Marques; do candidato dos Açores, André Bradford, e do Presidente do Conselho de Administração da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, António Maio. 

Governo defende importância de consenso alargado sobre políticas comunitárias

rui bettencourt comissão 1O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas destacou ontem, em Ponta Delgada, a importância dos Açores terem “uma só voz a falar das políticas comunitárias” e na defesa do quadro financeiro plurianual 2021-2027.

Rui Bettencourt, que falava no final de uma audição pela Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa, precisou que o facto de existir um consenso interno sobre aquelas matérias permite que os Açores tenham “argumentos quando falam com os interlocutores comunitários”, quer no Parlamento Europeu, quer na Comissão Europeia, “para dizer que sabemos para onde queremos ir e para dizer que temos todos os Açores connosco”.

O Secretário Regional considerou que a iniciativa do CDS/PP de propor apoiar a Declaração Final da Conferencia dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas realizada em Novembro, nas Canárias, “é mais uma demonstração dessa consciencialização interna”, considerando que isso é muito importante porque “diferencia claramente os Açores de outras regiões, que não podem ou não o fizeram”.

Em relação à dupla preocupação dos Açores quanto à redução dos montantes e da taxa de cofinanciamento, Rui Bettencourt considerou que “os Açores têm um aliado muito forte nessa matéria, que é o Parlamento Europeu”, que tomou uma posição muito clara ao referir à Comissão que os cortes propostos para o Fundo de Coesão não podem ser aceites porque isso vai implicar um maior esforço das Regiões Ultraperiféricas.

O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas assegurou ainda que o trabalho de sensibilização contra os cortes nos montantes do Fundo de Coesão e das taxas de cofinanciamento vai ser mantido, no sentido de haver um recuo da proposta da Comissão Europeia.