Deputado Mota Amaral em missão oficial na Estónia

Mota AmaralJoão Bosco Mota Amaral encontra-se, durante os dias de hoje e amanhã, na Estónia, na qualidade de Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).
De acordo com um comunicado de imprensa, o deputado está em missão oficial para participar nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos da mesma Assembleia, que irão ter lugar em Tallinn, naquele país.
O “respeito pelos compromissos assumidos na altura da adesão ao Conselho da Europa pela Geórgia, Ucrânia, Albânia e Montenegro”, será um dos temas em debata no encontro.
A mesma fonte adianta que terá lugar ainda uma audição sobre conflitos pendentes na Abcázia e Ossétia do Sul, no Alto Karabakh e na Transnístria.

Fábrica do Boqueirão na ilha das Flores abre brevemente ao público, diz Governo Regional

luiz fagundes duarteO Secretário Regional da Educação, Cultura e Ciência revelou ontem que a Fábrica do Boqueirão, na ilha das Flores, vai ser aberta ao público em breve, após a realização de obras de restauro, estando em fase de conclusão o seu programa museológico.
“Esta fábrica vai marcar o ponto mais ocidental da história baleeira nos Açores”, frisou Luiz Fagundes Duarte, considerando a iniciativa “interessante”, uma vez que permitirá perceber, ao nível da região, o percurso da indústria baleeira e a sua importância para a economia dos Açores.
A Fábrica do Boqueirão faz parte do Museu das Flores e integra, segundo o Secretário Regional, um pólo histórico, “onde se conta a história da ilha, com objectos que foram recuperados”, e um pólo mais moderno, onde se apresenta “a história recente do que era a indústria baleeira, que teve um certo peso na economia da ilha”.
Luiz Fagundes Duarte, que falava no final de uma visita ao Museu das Flores, que integra a Rede de Museus da região, destacou ainda o facto de este museu guardar, à semelhança de outros nos Açores, “as memórias da ilha”, recordando que “as Flores eram uma das portas de entrada da Região”.
“Era a primeira paragem que tinham antes de chegar ao continente europeu. Esse facto, essa realidade histórica e geográfica, deixou marcas na cultura da ilha e na identidade dos florentinos”, sublinhou.
Para o Secretário Regional, o Museu das Flores “é a ilha no seu conjunto”, sendo que este espaço museológico possui dois núcleos que servem de centros de interpretação, ou seja, não são apenas “um reservatório de objectos, mas de um conjunto de objectos que apontam para uma realidade, que é a ilha”.
Paralelamente, foi ontem inaugurada uma exposição de fotografia, que, segundo o Secretário Regional, “vem abrir a porta e chamar a atenção para um aspecto muito importante da história da ilha das flores, que é a indústria baleeira”.
A exposição, que está patente ao público até finais do verão no Museu das Flores, é composta por 24 fotografias da autoria de António Lopes.

Deputados açorianos criam “frente comum” em defesa da Universidade

univerirsidade aoresOs partidos representados no Parlamento Regional  decidiram ontem formar uma “frente comum” de defesa da Universidade dos Açores e aprovaram uma recomendação ao Governo da República para assumir as suas “responsabilidades” e garantir o seu adequado “financiamento”.
Segundo a agência Lusa, o texto, proposto pelo PS, sublinha o papel da Universidade dos Açores na afirmação da autonomia do arquipélago e no desenvolvimento da região, sendo a sua ‘tripolaridade’ (dispersão de departamentos por três ilhas) fundamental.
Assim, e perante os actuais “constrangimentos financeiros” da academia, o Parlamento dos Açores recomenda ao Governo da República que “assuma as suas responsabilidades relativamente ao presente e ao futuro” da universidade e “garanta um financiamento condizente” com as suas especificidades e o seu papel “central” no desenvolvimento da região.
No texto, os deputados lembram que os Açores são um arquipélago com nove ilhas dispersas, o que tem “custos inerentes”.
Os deputados recomendam, por outro lado, ao Presidente da República para contribuir, na sua acção política no desempenho das suas funções, “para que a Universidade dos Açores continue a ser uma instituição fundamental para o desenvolvimento sócio-económico da região e reconheça o papel essencial desta para a afirmação de Portugal, particularmente em matérias tão relevantes como a agricultura, pescas e mar”.
Por fim, os deputados dos Açores recomendam ao Conselho Geral e a todos os outros órgão da universidade que “tenham sempre garantida a essencialidade para os Açores da sua academia, nas suas vertentes de ensino e investigação, que devem ser executadas de forma descentralizada e multipolar”.
Apesar de ter sido votado por unanimidade, esta proposta do PS gerou um debate longo entre a oposição, por um lado, e os socialistas e o Secretário Regional da Saúde, por outro.
A oposição lamentou que ao mesmo tempo que toma esta iniciativa, o PS diminua os apoios atribuídos à ‘tripolaridade’ da universidade nos orçamentos regionais. Por outro lado, o PSD recuperou declarações do Secretário Regional da Educação, quando era deputado na Assembleia da República, que considerou contraditórias com a defesa da Universidade dos Açores e da sua autonomia.
Tanto o PS como o Secretário Regional rejeitaram as acusações. Os socialistas lembraram que aprovaram uma proposta do PCP para reforçar a dotação dos apoios à ‘tripolaridade’ da universidade para este ano, em relação ao inicialmente proposto pelo Governo Regional. Fagundes Duarte, por seu turno, disse estarem descontextualizadas as afirmações recuperadas pelo PSD, além de terem “sete ou oito anos”.
Os deputados aprovaram outra resolução do PS por unanimidade, que visa enviar a Lisboa uma delegação do Parlamento dos Açores para reunir com a ministra do Mar e com a comissão da Assembleia da República que está a apreciar a proposta de Lei de Bases das Gestão e Ordenamento do espaço marítimo português.
O objectivo, segundo os socialistas, é defender os “interesses” da região na gestão “do mar dos Açores” e “garantir uma interpretação favorável” à região “do conceito de gestão partilhada que deve fundar-se no princípio da subsidiariedade”.
Por outro lado, o PS chumbou o pedido do BE para ser discutido um projecto que recomendava ao Governo Regional para cumprir o acórdão do Constitucional em relação ao Orçamento do Estado para 2013 e repor o subsídio cortado aos funcionários da região já no mês de junho, como define a lei que regula a contratação laboral.
Os socialistas argumentaram que é necessário, antes, que a Assembleia da República aprove o orçamento rectificativo.
A oposição discordou, dizendo que, no âmbito da autonomia, o Parlamento regional não precisa esperar. O CDS-PP acrescentou que aquilo que o Governo Regional e o PS querem é pagar os subsídios perto das autárquicas e assim “fazerem política com as necessidades das pessoas”.

Líder do PSD/A diz que “autonomia não estará cumprida enquanto houver desemprego e fome”

Duarte freitasO líder do PSD/Açores afirmou segunda-feira que a autonomia “não será nunca cumprida” enquanto houver “as dificuldades, o desemprego e a fome que grassa” nas ilhas, sendo necessário encontrar soluções no “sistema político” regional para estes problemas.
Segundo a agência Lusa, Duarte Freitas, que falava aos jornalistas no final da sessão solene do Dia da Região Autónoma dos Açores, no parlamento açoriano, sublinhou que no dia em que se festeja a “açorianidade” e a “partilha” que simbolizam as festas do Espírito Santo há pessoas a passar “muitas dificuldades” nas ilhas.
“É bom que lembremos todos os que na nossa terra atravessam dificuldades, estão desempregados, com fome”, afirmou, acrescentando que “a autonomia também foi feita para arranjar soluções e não meramente para ser festejada”. Para o líder do maior partido da oposição nos Açores, “a autonomia não será nunca cumprida enquanto houver as dificuldades, a fome, o desemprego que grassa nos Açores”. “É nessas pessoas que temos de pensar para arranjarmos soluções através do nosso sistema político”, sublinhou.
Já os líderes parlamentares do CDS-PP, do PCP e do PPM criticaram o discurso do presidente do Governo Regional e da presidente do parlamento.
Para Artur Lima, do CDS-PP, no discurso de Vasco Cordeiro houve “falta de esperança”, tendo-se limitado a “enumerar uma série de lugares comuns”. O deputado condenou que o presidente do Governo Regional não tenha dirigido uma “única palavra” à “geração mais qualificada de sempre” e que “neste momento tem uma taxa desemprego elevadíssima”, nem tenha feito referência ao “flagelo do desemprego” e à proposta de reestruturação do Serviço Regional de Saúde que está em debate público, que considerou “austeridade pura e dura” sem fundamentação “científica”, “clínica” ou “monetária”. Também o deputado do PCP, Aníbal Pires, considerou que Vasco Cordeiro e a presidente do parlamento açoriano, Ana Luís, podiam ter ido “mais longe” e ter feito intervenções “mais incisivas relativamente a algumas questões” que preocupam e afectam a região.
Paulo Estêvão, do PPM, considerou que “foram discursos meramente protocolares que não tiveram a dimensão política que estes tempos exigem”, lamentando que na cerimónia não se tenha falado de desemprego, problemas sociais e “dificuldades que a autonomia está a ter no âmbito financeiro e político com algumas decisões por parte do Governo da República”.
Já o PS, através de Berto Messias, elogiou os discursos e o sublinhado em relação ao “facto de a autonomia não estar circunscrita aos documentos legislativos, mas ser um instrumento fundamental para aumentar a qualidade de vida nos Açores”.

“Governo Regional empenhado na promoção de uma cultura empreendedora junto dos jovens”, diz Sérgio Ávila

sergio avila1O vice-presidente do Governo Regional transmitiu sexta-feira, em Ponta Delgada, aos jovens que participaram no Concurso Regional de Empreendedorismo 2012 uma mensagem de grande esperança no futuro dos Açores, estimulando-os a concretizarem os seus projectos como exemplo de incentivo para todos os açorianos.
Segundo nota de imprensa emitida pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCS), Sérgio Ávila, que falava na sessão de encerramento da Gala do Empreendedor 2012, referiu que, apesar de se estar a atravessar um momento difícil, “onde as dúvidas sobre o futuro tendem a não ser dissipadas”, a verdade é que o Povo dos Açores sempre enfrentou os seus desafios de forma exemplar e “demonstrou uma elevada capacidade de adaptação às circunstâncias de cada momento”.
O vice-presidente considerou, assim, muito positiva a adesão dos jovens açorianos ao programa do Empreendedorismo, “quer pelo resultado imediato que se traduz na criação de novos postos de trabalho, quer também pelo sinal de esperança e de confiança no futuro que transmite, de forma transversal, na nossa Região”, tendo salientado que o empreendedorismo desenvolve atitudes e competências conducentes ao incremento da criatividade e do espírito empresarial, razão pela qual, nos Açores, o Governo tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas prioritariamente dirigidas “à necessidade de se promover, desde muito cedo, uma cultura empreendedora junto dos jovens”.
 O vice-presidente do Governo aproveitou a ocasião para relevar a questão das oportunidades, afirmando que se torna crucial desenvolver possibilidades onde essas valências possam actuar, precisando, a esse respeito, “as enormes oportunidades que resultam da nossa fantástica biodiversidade, dos nossos ecossistemas marinhos de elevado potencial, das condições propícias ao desenvolvimento das energias renováveis ou das excelentes condições para o turismo”.