Berta Cabral defende criação de rede de produção e comercialização de produtos biológicos

BERTA CABRAL BISCOITOS SJ 1A líder do PSD/Açores, Berta Cabral, propôs ontem a criação de uma rede regional de produção e comercialização biológica, que possa dinamizar a cultura de produtos amigos do ambiente.
A dirigente social-democrata, que é candidata à presidência do Governo nas eleições legislativas de outubro, falava aos jornalistas no final de uma visita a uma exploração de produtos biológicos na ilha do Faial, onde destacou a necessidade de ser criada uma imagem de marca para promover a cultura biológica que se faz nas ilhas.
“Quero deixar o meu compromisso, para a criação de uma rede Pro-Açores BIO, porque só em rede e em parceria, com troca de experiências, com formação, com apoios devidamente direccionados e orientados é que os produtos biológicos podem ganhar expressão e serem economicamente rentáveis”, destacou.
No seu entender, a produção biológica que hoje se faz no arquipélago está a crescer, mas necessita de incentivos e de apoios direccionados, que permitam estabelecer uma interligação “muito estreita entre os produtores e os investigadores da Universidade dos Açores”.
Berta Cabral sublinhou que muitas das explorações biológicas dos Açores “são efectivamente rentáveis”, considerando determinados pressupostos e com determinadas condições, necessitando apenas de “incentivos comunitários e das instituições regionais, para que possam consolidar o seu caminho”.
A dirigente social-democrata lembrou que os Açores dispõem de boas condições ambientais, climáticas e morfológicas para desenvolverem a produção biológica, condição que considerou ser fundamental também associar ao sector do turismo.
A líder do PSD/Açores deixou o compromisso de criar os apoios públicos necessários para desenvolver esta actividade no arquipélago, após as legislativas de outubro, e deu como exemplo a necessidade de introduzir produtos biológicos nas cantinas das escolas da região.

“SATA tem de repor voo da sexta-feira de manhã entre a Terceira e Lisboa”, exige Artur Lima

artur-lima-O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, Artur Lima, exigiu sexta-feira que a SATA Internacional “deixe de prejudicar os terceirenses” e reponha “imediatamente” o voo Terceira-Lisboa que se realiza às sextas-feiras de manhã, pois “a transportadora acaba de eliminar unilateralmente” a realização do voo.
De acordo com nota de imprensa veiculada pelo CDS-PP, em causa, segundo explicou Artur Lima na apresentação de um Projecto de Resolução que, para além de recomendar a resolução urgente daquele problema, propunha um conjunto de outras melhorias nas acessibilidades dos açorianos ao exterior, está “o facto de a SATA, por causa do voo Terceira-Porto tenha acabado com o voo Terceira-Lisboa”.
“A política centralista da SATA, que só o CDS-PP tem criticado e denunciado, tem agora um novo capítulo que volta a prejudicar não só os terceirenses, mas também os açorianos dos grupos Central e Ocidental, pois, desde o início deste mês, estão privados de ligação aérea matinal a Lisboa, às sextas-feiras”, afirmou.
“Com o início da operação da SATA Internacional entre a Terceira e o Porto, a companhia aérea regional suprimiu a ligação matinal das sextas-feiras para Lisboa, uma vez que o mesmo avião passa a sair de Lisboa às 8h00, chega à Terceira de onde sai para o Porto, regressa à Terceira e só por volta das 16h30 é que ruma de novo a Lisboa, onde aterra por volta das 20h00”, denunciou.
Com isto, prosseguiu Artur Lima, “e se somarmos a esta situação o facto de, ao Sábado, a operação para a ilha Terceira ser partilhada com a rota Lisboa-Pico, os terceirenses e os demais açorianos das ilhas dos grupos Central e Ocidental são altamente prejudicados nas suas ligações com a capital do País”.

Dois voos Terceira-Porto e mais promoções

O CDS-PP pretendia que o Governo Regional, enquanto único accionista da SATA, desse orientações à transportadora para que “com início imediato, a SATA Internacional realizasse, no Verão IATA, semanalmente, dois voos de ida e volta directos entre a ilha Terceira e o Porto, ao abrigo das obrigações de serviço público”, que “até à revisão das obrigações de serviço público a SATA Internacional realize, no Inverno IATA, um voo semanal entre a ilha Terceira e o Porto” e que “a SATA Internacional reponha de imediato o voo matinal directo de ida e volta, operado à Sexta-feira, entre a ilha Terceira e Lisboa”.
Os populares propõem ainda que a “SATA Internacional realize um voo semanal directo entre a ilha do Pico e Lisboa, durante todo o ano” e que passasse a “disponibilizar, pelo menos, 20% dos lugares oferecidos por rota de tarifas promocionais para residentes e estudantes”.
A iniciativa dos democratas-cristãos ia acompanhada de um pedido de urgência e dispensa de exame em comissão, para que pudesse ser discutido já e, caso aprovada, aplicada o mais rapidamente possível, mas o PS e o PCP votaram contra o que faz com que o Projecto de Resolução baixe à Comissão de Economia o que vai fazer com que seja discutida e votada só no final do verão.
Dada esta recusa, Artur Lima lamentou que “o PS e o PCP tenham impedido que os açorianos possam ter tarifas mais baratas para viajarem nas suas férias de verão”.

PS apresenta iniciativa legislativa para manutenção dos Tribunais do Nordeste e da Povoação

berto messias corO Grupo Parlamentar do PS/Açores apresentou, ontem, um Projecto de Resolução para que a Assembleia Legislativa Regional se pronuncie pela manutenção dos Tribunais do Nordeste e da Povoação.
Segundo nota de imprensa veiculada pelo PS/Açores, para Berto Messias, a nova versão do mapa judiciário, mais gravosa para os Açores, “não só insiste na extinção do Tribunal do Nordeste, como propõe também a extinção do Tribunal da Povoação, sem ter em linha de conta a posição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento do Tribunal do Nordeste, o Órgão Máximo da Autonomia”.
“No plano jurídico e constitucional, não restam dúvidas que o Governo da República desrespeitou leis fundamentais e ignorou posições institucionais da Assembleia Legislativa”, defendeu o presidente da bancada socialista.
Em conferência de imprensa, Berto Messias considerou que em termos concretos a proposta de extinção da Comarca da Povoação, à semelhança da Comarca do Nordeste, não se traduz em qualquer redução significativa da despesa para o Estado, até porque o Tribunal está instalado num edifício do próprio Estado.
“Nesse edifício, para além do Tribunal, existe ainda os Serviços do Ministério Público, das Finanças, da Tesouraria e Notariado, ou seja, o edifício continuará aberto com as restantes valências a funcionar normalmente e os profissionais adstritos ao Tribunal passarão para outra Comarca”, salientou.
Berto Messias referiu que esta proposta não faz sentido pois “o Estado decidiu investir 400 mil euros no restauro, beneficiação e melhoria da infra-estrutura onde está instalado o Tribunal e depois decide encerrar esse mesmo Tribunal”.
Em declarações aos jornalistas, o dirigente socialista afirmou que “esta proposta de reforma põe em causa os princípios de eficácia e celeridade da Justiça, isto porque sem ser conhecida qualquer poupança, o Governo da República está a reduzir consideravelmente o acesso à Justiça por parte dos cidadãos do Concelho da Povoação, sem que daí advenha qualquer redução de custos para o Estado”.
“Esperamos que esta iniciativa legislativa recolha a unanimidade do nosso Parlamento para que o Governo da República perceba, mais uma vez, que os açorianos rejeitam, liminarmente, reformas a régua e esquadro absurdas por parte de quem não respeita os órgãos de governo próprio dos Açores e não quer sequer perceber as especificidades da Região”, concluiu.

Plataforma de Cidadania quer reduzir número de deputados regionais de 57 para 41

ALRA-2006-2A Plataforma de Cidadania, coligação formada pelo PPM, PND e independentes para concorrer às eleições regionais açorianas de Outubro, pretende reduzir de 57 para 41 o número de deputados da Assembleia Legislativa dos Açores.
“Consideramos que o número de deputados é excessivo”, afirmou Paulo Estêvão, líder regional do PPM, numa conferência de imprensa na Horta  salientando que a proposta da Plataforma de Cidadania “mantém a lógica do actual sistema eleitoral, diminuindo o número de deputados regionais”.
A proposta ontem divulgada prevê a eleição de dois deputados por cada ilha dos Açores, num total de 18, sendo os restantes 23 eleitos por um “círculo regional unificado”, equivalente ao actual círculo de compensação.
A Plataforma de Cidadania pretende, no entanto, que a legislação obrigue a que as listas que forem apresentadas a este círculo eleitoral regional “incluam residentes de todas as ilhas” dos Açores.
“Com esta proposta, obtém-se uma redução de 16 deputados, garante-se a representatividade directa de todas as ilhas e torna-se o sistema ainda mais proporcional, além de se concretizar uma forte diminuição das despesas parlamentares”, frisou Paulo Estêvão.
A proposta da Plataforma de Cidadania foi divulgada no dia em que o Diário da República publicou uma alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa dos Açores, criada para impedir o aumento do número de deputados nas próximas eleições regionais, previstas para outubro.
Como o número de deputados está directamente relacionado com o número de eleitores inscritos, sem esta alteração seriam eleitos 64 deputados.
Para evitar esse aumento do número de deputados, o parlamento regional aprovou legislação que limita o número de parlamentares aos actuais 57, mas a alteração apenas se aplica às próximas eleições regionais, caducando logo depois.

Aníbal Pires “culpa PS, PSD e CDS-PP pelo aumento do desemprego na região”

Anbal-PiresO PCP responsabilizou ontem a “desastrosa governação” do PS pela subida acentuada do desemprego nos Açores, mas atribuiu também culpas às medidas do Governo da República, responsabilizando o PSD e CDS-PP.
“Não há forma de ocultar o total falhanço da política do PS”, afirmou o deputado Aníbal Pires, frisando que o desemprego na região está a crescer a um ritmo superior ao que se regista no país, tendo aumentado 42,9% no último ano.
De acordo com a agência Lusa, na declaração política que fez na Assembleia Legislativa, Aníbal Pires considerou, no entanto, que esta situação também reflecte os “resultados desastrosos” da política do Governo da República, liderado por uma “velha direita que não deixa pedra sobre pedra”.
“Bem podem Berta Cabral e Artur Lima assobiar para o lado porque os açorianos sabem que este brutal aumento do desemprego é da responsabilidade dos vossos partidos”, afirmou, numa referência ao executivo nacional formado pela coligação entre PSD e CDS-PP.
Por seu lado, Francisco César, do PS, salientou que a região vive uma “situação muito complicada”, que considerou resultar do impacto das medidas de austeridade do executivo português.
O deputado regional socialista acusou ainda o Governo da República de “não ter pudor em reduzir custos sem ter em atenção as especificidades dos Açores”, apontando os casos da redução da emissão da RTP/Açores, da falta de financiamento da Universidade dos Açores ou do encerramento de tribunais.
Na resposta, Clélio Meneses, do PSD, destacou a “colagem” do PS ao PCP, considerando que “é a velha esquerda do protesto e sem soluções para nada”.
Clélio Meneses considerou ainda “ridículo” que os socialistas atribuam todas as responsabilidades da actual situação a “quem paga as contas”, recordando que o Governo da República está a resolver os problemas deixados pelo executivo de José Sócrates.