Região “não precisa de mais austeridade, mas de um governo melhor” assume Berta Cabral

 BERTA CABRAL BISCOITOS SJ 1A presidente do PSD/Açores, Berta Cabral, defendeu ontem que a resposta para a situação financeira da região “não está na austeridade”, mas na racionalidade dos investimentos e da utilização dos dinheiros públicos.
“Não precisamos de austeridade, precisamos é de um governo melhor”, afirmou Berta Cabral, na intervenção que encerrou o debate de urgência promovido pelo PSD na Assembleia Legislativa sobre o relatório da Inspecção Geral de Finanças relativo à situação financeira da região.
Berta Cabral criticou o PS por “repetir que os Açores estão bem”, frisando que “ironicamente [a Região] acaba a pedir ajuda a quem o PS diz estar pior”, numa referência ao acordo assinado com o Governo da República para garantir um empréstimo estatal de 135 milhões de euros.
No quadro que traçou da realidade regional, a líder do PSD/Açores salientou que o arquipélago “tem hoje o mais elevado número de desempregados de sempre, a mais elevada taxa de desemprego jovem de sempre, a maior taxa de beneficiários de RSI [Rendimento Social de Inserção] do país, o turismo em queda e o sistema de saúde em pré-falência”.
“Este ciclo de governação merecia um final melhor”, frisou, defendendo que, caso o PSD vença as eleições regionais de outubro, “acabou o tempo das grandes obras e dos grandes investimentos”.
Para Berta Cabral, “o tempo agora é de investir nas pessoas, de governar para as pessoas”, o que implica “salvar o sistema de saúde, garantir os apoios regionais na terceira idade, investir no sistema educativo, dar esperança aos jovens e assegurar estabilidade à administração pública”.
“Governar para as pessoas é resolver a dramática situação do desemprego”, afirmou, defendendo a necessidade de “construir uma região económica que garanta o progresso e o desenvolvimento sustentado” para permitir a criação de novos postos de trabalho.
Nesta intervenção, a presidente do PSD/Açores não fez qualquer referência a uma acusação feita pelo vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, relativamente à dívida da Câmara de Ponta Delgada, a que Berta Cabral presidiu até ao final de julho.
“Em 2001, a dívida da Câmara de Ponta Delgada era de 6,9 milhões de euros, em 2011 era de 65,1 milhões de euros”, afirmou Sérgio Ávila, frisando que esta autarquia é a que tem a “maior dívida” nos Açores.
Para Sérgio Ávila, “o PSD não pode apresentar como candidata à presidência do Governo Regional quem aumentou 10 vezes numa década a dívida da autarquia que geria”.

Governo e PS não convencem oposição sobre vantagens do acordo com Governo da República

ALRA-2006-2O Governo Regional e o PS reafirmaram ontem que o acordo com o Governo da República não coloca em causa a autonomia regional, mas não convenceram a oposição, para quem os socialistas “venderam” a autonomia a Lisboa.
“Quem não deve não teme e o PS não tem medo dos termos do memorando de entendimento”, afirmou Vasco Cordeiro na intervenção que abriu o debate sobre aquele acordo na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta.
Para o deputado e candidato do PS/Açores à presidência do executivo regional, o acordo “não é um resgate à região”, mas antes “um acerto de intenções, uma carta de entendimento entre dois governos”.
O socialista recordou que os Açores “mantêm intocadas conquistas” como impostos e combustíveis mais baratos ou os complementos regionais de pensão e de abono de família.
“Este memorando defende e fortalece a autonomia dos Açores”, frisou Vasco Cordeiro, assegurando que “as propostas de Plano e Orçamento dos Açores não vão a qualquer visto prévio do Ministério das Finanças”.
No mesmo sentido, o vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, afirmou que o acordo “defende os Açores porque salvaguarda a região de qualquer tentativa centralista da República de fazer com que os açorianos paguem os problemas que o país vive”.
“Os Açores não foram responsáveis pela situação financeira do país, não podem pagar o que não foi da sua responsabilidade”, frisou.
Uma visão diferente foi apresentada pelo líder parlamentar do PSD/Açores, Duarte Freitas, para quem “até parece que foi o Governo Regional que assinou o memorando para ajudar o Governo da República”.
“Se o Governo Regional não estivesse em dificuldades, não teria hipotecado a autonomia por 135 milhões de euros”, afirmou, numa referência ao valor do empréstimo estatal a que a região teve acesso com a assinatura do acordo.
Por seu lado, Zuraida Soares, do BE, criticou o facto de o executivo ter “sonegado” ao parlamento regional informação sobre este acordo, recordando que, em fevereiro, o presidente do governo, Carlos César, prometeu que o assunto seria debatido na assembleia legislativa antes da assinatura do acordo.
As críticas vieram também de Paulo Estêvão, do PPM, para quem o Governo Regional negociou este acordo “porque os cofres já não chegavam até 14 de outubro”, data das eleições regionais, acusando o executivo de ter cometido um “crime grave” contra a autonomia.
“O acordo não dignifica a autonomia”, frisou Artur Lima, do CDS-PP, alertando os socialistas e o governo para a necessidade de terem “alguma humildade” já que foram pedir dinheiro a Lisboa.
Aníbal Pires, do PCP, também se juntou às críticas, acusando o PS e o Governo Regional de tentarem “transformar a água em vinho”.
“Bem pode o PS dar mortais à retaguarda, foi a política dos seus governos que nos trouxe até aqui”, frisou.
A interpelação ao governo sobre o memorando de entendimento assinado com o executivo nacional abriu a sessão plenária de setembro da Assembleia Legislativa dos Açores, a última desta legislatura, que fica também marcada pela presença da líder social-democrata, Berta Cabral, na bancada parlamentar do seu partido.

PSD quer melhorar resultado de 2008 na Terceira

Terceira-angra do heroismoO PSD/Açores quer eleger “mais deputados” pela ilha Terceira nas eleições regionais de Outubro do que os três que conquistou em 2008, assumiu ontem António Ventura, que encabeça a lista social-democrata por este círculo eleitoral.
“Tenho a certeza de que, com esta lista, vamos eleger mais deputados”, afirmou António Ventura, em declarações aos jornalistas junto ao Tribunal de Angra do Heroísmo, depois de ter sido entregue a lista candidata pelo PSD.
António Ventura, que é também vice-presidente do PSD/Açores, assegurou que os deputados do partido eleitos pela Terceira “não vão ter uma postura silenciosa no parlamento e não vão olhar à cor da governação em defesa do seu território, de um modelo económico, da centralidade da ilha e dos contributos que essa centralidade pode dar ao todo regional”.
Por seu lado, o jornalista e escritor Joel Neto, mandatário da candidatura, denunciou os “indicadores sociais absolutamente desastrosos” do arquipélago, frisando que “os Açores estão à frente no consumo de álcool, violência doméstica, gravidez precoce, analfabetismo, ritmo de crescimento do desemprego e no benefício do Rendimento Social de Inserção”.
Joel Neto destacou que a lista do PSD pela Terceira apresenta uma renovação de “cerca de 90 por cento, com uma participação feminina de cerca de 40 por cento e uma média etária muito abaixo dos 40 anos”.
“Não há profissionais da política, são pessoas com experiência da vida ativa e contributo a dar nessa área”, frisou, alegando esperar que esta lista devolva à ilha Terceira “capacidade reivindicativa”.
A lista candidata pelo PSD no círculo eleitoral da Terceira é encabeçada por António Ventura, seguindo-se a professora Judite Parreira, o líder da concelhia de Angra do Heroísmo, Luís Rendeiro, e o líder da concelhia da Praia da Vitória, Paulo Ribeiro.
Nas eleições regionais de 2008, o PSD conquistou 30,24 por cento dos votos no círculo eleitoral da Terceira, elegendo três dos 10 deputados que representam a ilha na Assembleia Legislativa dos Açores.

Carlos César despede-se do parlamento regional com defesa do acordo assinado com a República

carlos-cesar-jornalista-corO presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, proferiu ontem a sua última intervenção na Assembleia Legislativa defendendo que o acordo assinado com o Governo da República não implica qualquer perda de autonomia regional.
“Nesta última intervençãio que tenho nesta Assembleia, ao fim de 32 anos, faço votos de felicidades pessoais para todos e Vivam os Açores”. Foi assim que César se despediu, sob uma ovação generalizada. Mas foi político até ao fim.
“Tal como queríamos, e conseguimos por mérito próprio, passamos a ter com este acordo menos e não mais medidas do que as previstas no memorando da ‘troika”, afirmou Carlos César, naquela que foi a sua última intervenção no parlamento regional ao fim de mais de três décadas de vida política.
Relativamente ao ponto do acordo que tem suscitado maior polémica, que obriga o executivo regional a enviar para o Ministério das Finanças para apreciação técnica os seus documentos previsionais antes de os submeter à Assembleia Legislativa, Carlos César desvalorizou a questão, defendendo que não afecta a autonomia regional.
“É a prática de reporte financeiro que já vigora”, frisou, acrescentando que esta obrigação de informação já é imposta pela Lei das Finanças Regionais.
“Não há perda de autonomia, houve perda de autonomia quando o país ficou nas mãos da ‘troika’ e do FMI”, afirmou, frisando que este acordo permitiu “resolver os compromissos da região até 2016”.
Carlos César, que abandona a presidência do executivo depois das eleições Outubro e não é candidato a deputado regional, subiu à tribuna para assegurar que “não há crise nas finanças regionais”, pelo que o próximo governo “não terá esse bloqueio”.
“O relatório da Inspecção Geral de Finanças e a apreciação da ‘troika’ mostram que a nossa gestão tem sido positiva e a dívida está contida, enquanto a do país está sempre a aumentar”, frisou, acrescentando, dirigindo-se ao PSD, que “só pessoas desesperadas por não terem a atenção dos açorianos podem dizer que a crise é culpa do Governo dos Açores”.
Para Carlos César, o acordo com o Governo da República, que garantiu à Região o acesso a um empréstimo de 135 milhões de euros, “teria sempre que ser celebrado”, não só para enquadrar o pagamento da dívida regional no modelo nacional, mas também para definir o papel da região no esforço nacional resultante do acordo com a ‘troika’.
“O Estado não nos fez qualquer favor”, frisou o presidente do executivo açoriano, para quem os Açores “escolheram a melhor forma” para refinanciar a sua dívida.
Nesta intervenção, Carlos César salientou também que o relatório da Inspecção Geral de Finanças recentemente divulgado conclui que “a situação financeira dos Açores não comporta riscos que impliquem apoios significativos”, considerando que o documento “é uma vitória dos Açores e o reconhecimento da boa gestão financeira do governo regional do PS”.
“A conclusão é incontornável, por mais que isso custe ao PSD. O governo dos Açores governa melhor do que o governo de Portugal e o governo da Madeira”, concluiu Carlos César.

“PSD-Açores deve pedir desculpa aos açorianos”, defende Sérgio Ávila

sergio-avila1“O grupo parlamentar do PSD-Açores deu hoje uma conferência de imprensa para dizer absolutamente nada”, considerou ontem o Vice-presidente do Governo dos Açores. “Perante a evidência de que o relatório da Inspecção Geral de Finanças (IGF) confirma na íntegra os valores apresentados pela Região, sem qualquer desvio ou derrapagem das contas públicas regionais, perante a conclusão que a situação financeira e orçamental dos Açores não comporta riscos futuros que impliquem apoios significativos da República, o PSD-Açores só tinha uma saída: pedir desculpa aos açorianos por ter levantado falsas suspeitas, por ter-se enganado profundamente nas suas contas, por ter tentado denegrir os Açores e por ter tentado prejudicar os açorianos”, acrescenta Sérgio Ávila. O relatório da IGF confirma o valor da dívida pública apresentado pelo Governo Regional que, mesmo contabilizando a participação da Região em todas as empresas, “é metade do valor anunciado pelo PSD-Açores e desmente, assim, de forma inequívoca e categórica o PSD”, sublinha o governante. “Um partido que pretende ser alternativa, não se pode enganar em 1.600 milhões de euros” mas, segundo Sérgio Ávila, “muito mais importante do que se enganar desta forma, é o PSD, de uma forma desesperada, tentar prejudicar os Açores e os açorianos lançando suspeitas que, afinal, se vieram a revelar infundadas ao anunciar valores que foram totalmente desmentidos pela IGF”. O Vice-presidente do Governo entende que “o PSD-Açores foi derrotado quando o memorando de entendimento com a República não incluiu nenhuma medida penalizadora para os açorianos. Voltou a sê-lo quando o Ministério das Finanças divulgou os dados de execução orçamental de julho onde os Açores foram a única região do país a cumprir sem desvios ou derrapagens o seu orçamento. E volta a ser derrotado com o relatório da IGF que confirma na íntegra os valores apresentados pela Região e desmente os do PSD”. “Para este PSD vale tudo”, afirma o Vice-presidente do executivo, “desde que seja para tentar atacar o Governo dos Açores”. Mas Sérgio Ávila lembra que deve haver limites “no desespero levou a esta vã tentativa de prejudicar todos os açorianos”, porque, frisa, “a verdade vem sempre ao de cima”.