Jovem de 16 anos detido por abuso sexual de crianças de 8 e 9 anos

abuso sexual menorA Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada, identificou e deteve um jovem pela presumível autoria de um crime de abuso sexual de crianças.
As vítimas, duas meninas com 8 e 9 anos de idade, tinham uma relação de proximidade com o detido, o que terá facilitado a prática do crime em causa.
O detido, de 16 anos de idade, foi presente a primeiro interrogatório judicial tendo-lhe sido aplicada as medidas coacção de apresentações periódicas e proibição de contacto com as vítimas.
Já na ilha Terceira, a PJ, identificou e deteve um homem, pedreiro, de 41 anos de idade, pela presumível autoria do crime furto qualificado no Museu.
O arguido penetrou no referido museu por meio de arrombamento e escalamento de uma janela, de onde se apropriou de forma ilegítima de cinco peças de artilharia de montanha em bronze. O detido é natural e residente na Terceira.
A PJ identificou ainda, e deteve, um homem, no Pico, pela presumível prática de um crime de detenção de arma proibida.
A detenção ocorreu no âmbito de diligências probatórias decorrentes da investigação de um crime de extorsão, no qual o arguido, por meio de violência e de ameaça com uma arma de fogo, constrangeu a vítima a assinar uma declaração de saneamento de dívida.

Comissão Europeia vai reforçar em 50% verbas para pescas nas RUP

pescaA Comissária Europeia dos Assuntos Marítimos e das Pescas comprometeu-se a reforçar em 50% as verbas para o sector das pescas nas Regiões Ultra-Periféricas.
A carta enviada aos eurodeputados da comissária Damanaki reitera o compromisso da responsável europeia das pescas para com as regiões ultraperiféricas, afirmando que vai propor ao Colégio de Comissários o aumento de 50% dos montantes actualmente atribuídos a estas regiões para compensar os seus sobrecustos. Damanaki dá conta que sublinhou no Conselho de Ministros da União Europeia, de Outubro de 2012, a importância de se considerar as necessidades especiais das regiões ultraperiféricas, e que tem vindo a discutir esse assunto com as autoridades regionais em várias ocasiões.
Na carta, a Comissária sublinha que o aumento dos custos de transporte na última década e o facto do fundo não ter ainda sofrido uma actualização desde 1995 também contribuem para a sua posição.
O assunto esteve em cima da mesa, numa reunião que se realizou ontem, entre a eurodeputada social-democrata Maria do Céu Patrão Neves, em Estrasburgo, e a Comissária das Pescas. “Em agenda estiveram dois temas com enorme relevância para o sector das pescas nos Açores, nomeadamente a defesa das zonas marinhas bio-geograficamente sensíveis e da continuidade do programa POSEI Pescas”, afirmou Patrão Neves.
Por seu turno, o eurodeputado socialista Luís paulo Alves considera “uma boa notícia para as organizações das pescas e para os Açores a posição da Comissária Damanaki de propor o aumento de 50% das verbas que até aqui têm sido recebidas para compensar os sobrecustos das pescas, em particular nos transportes”.
O eurodeputado sublinhou que “é também importante ter para o sector das pescas um regulamento específico que sempre será mais fácil de modelar, quer pela região, quer pela própria Comissão, aos desafios futuros que o sector terá de enfrentar, do que ter este regime incluído num regulamento financeiro geral, como está agora proposto”. Para debater este assunto com os Eurodeputados das regiões ultraperiféricas, está a ser agendada uma reunião conjunta de todos os Eurodeputados das regiões ultraperiféricas com a Comissária das Pescas.
No que concerne ao POSEI Pescas, a eurodeputada Patrão Neves, no âmbito da reunião com a comissária, relembrou que enviou “uma pergunta escrita prioritária a questionar acerca da sua intenção de descontinuar este programa financeiro” e chamou a atenção “para a sua enorme importância para a competitividade do sector das pescas dos Açores”. Patrão Neves aproveitou para discutir com a Comissária Damanaki o relatório de avaliação externa ao POSEI Pescas “uma vez que, segundo o relatório, o regime de compensação estabelecido através deste programa tem sido coerente, eficaz e com uma carga administrativa razoável”, chamando atenção para o facto de que “nos Açores a procura por parte dos beneficiários superou a disponibilidade orçamental, esgotando o envelope financeiro disponível”, facto que justifica uma revisão dos montantes concedidos aos Estados-Membros “de modo a compensar totalmente as necessidades e não apenas parcialmente, como é o caso actual nos Açores, ficando a faltar o relatório de avaliação da própria Comissão sobre este assunto”, segundo afirmou a Eurodeputada. Mais uma vez e de acordo com Patrão Neves “a Comissária comprometeu-se a disponibilizar ao Parlamento Europeu, até ao fim desta semana, o referido relatório.”
Relativamente às zonas bio-geograficamente sensíveis, foi solicitado o apoio da Comissária Damanaki à proposta da autoria da eurodeputada Patrão Neves que foi aprovada em Fevereiro passado na Sessão Plenária em Estrasburgo. A este propósito, Patrão Neves referiu que “após a aprovação de duas emendas da minha autoria no Regulamento de Base da Política Comum de Pescas que visavam promover uma exploração sustentável dos recursos pesqueiros nas zonas bio-geograficamente sensíveis, o documento seguiu para a  conciliação de posições Conselho, Comissão e Parlamento Europeus.

Homem detido em Ponta Delgada por agredir mãe de 75 anos

violencia-domestica-285x3001Foi detido esta quinta-feira, em Ponta Delgada, um homem, de 46 anos de idade, por violência doméstica, após ter agredido a sua mãe, de 75 anos de idade. A informação foi avançada pela Polícia de Segurança Pública dos Açores, no relatório diário de actividade policial, relativo ao dia 11 de Abril.
De acordo com o mesmo documento, no âmbito de actuação da Esquadra de Santa Maria, foi realizada uma operação de fiscalização rodoviária, tendo sido abordados pela força policial 21 veículos e detectadas três infracções de natureza contraordenacional.
No que toca à Divisão Policial da Horta, no âmbito da Esquadra das Lajes das Flores, a PSP efectuou igualmente uma operação de fiscalização rodoviária, na qual foram fiscalizados 22 veículos e detectadas duas infracções de  natureza contraordenacional por falta de documentos.
Já na Horta, foram fiscalizados 33 veículos e igualmente detectadas duas infracções de natureza contraordenacional.
No âmbito da Divisão Policial de Angra do Heroísmo, na Esquadra das Velas, em São Jorge, foi detido, um homem, de 37 anos de idade, por conduzir sob a influência de álcool, com uma TAS 2.27g/l, e ainda outro indivíduo, de 32 anos de idade, por condução de um veículo automóvel, sem habilitação legal.
O relatório da PSP refere ainda a ocorrência de quatro acidentes de viação, na passada quinta-feira, dos quais resultaram apenas danos materiais.

Açores com maior redução de edifícios em mau estado de conservação

lagoaOs Açores foram, entre 2001 e 2011, a região que registou a maior redução de edifícios em mau  estado de conservação (-58,6%), de acordo com  o Instituto Nacional de Estatística (INE), que divulgou ontem dados sobre reabilitação do parque habitacional.
De igual modo, o arquipélago foi uma das regiões que apresentou  o menor número de edifícios a necessitarem de grandes reparações ou muito degradados.
Segundo o relatório, os edifícios muito degradados diminuíram 36% e os com necessidade de grandes reparações baixaram 40,4%, entre o mesmo período.
Por todo o país, em 2011, os edifícios com necessidade de grandes reparações eram 97.157 e os muito degradados 59.155. A redução de casas de famílias em edifícios muito degradados foi de quase 68% nestes dez anos (menos 38 mil alojamentos).
A maior degradação em residências habituais e nas secundárias foi encontrada, em 2011, no município de Lisboa, seguindo-se, em termos de casas habituais de família o Porto, Vila Nova de Gaia, Loures, Sintra e Setúbal.
Os edifícios principalmente não residenciais, apesar de manterem as maiores proporções de edifícios com necessidade de reparação (31,3% em 2011) e muito degradados (2,2% em 2011), registaram acentuados decréscimos face a 2001 (-40,4% e -69,3%, respectivamente).
Nos dez anos analisados, houve uma quebra no alojamento arrendando ou subarrendado em edifícios muito degradados, destacando-se as casas cuja renda mensal estava abaixo dos 20 euros.
Por regiões, o INE indicou o Grande Porto como a maior com edifícios a precisarem de grandes obras ou muito degradados, apesar de uma diminuição de 13.576 prédios nessas condições entre 2001 e 2011.

João Ponte destaca contributo dado à Lagoa por Carlos César e Mota Amaral em homenagem

lagoaMota Amaral e Carlos César foram ontem homenageados, na Lagoa, com a atribuição da distinção honorífica de Cidadão honorário do concelho de Lagoa. A entrega das distinções foi realizada na sessão solene comemorativa do 1º aniversário da elevação da vila de Lagoa a cidade, no novo salão nobre do Convento dos Franciscanos.
Segundo avançou a autarquia em comunicado, na ocasião, o autarca da Lagoa, João Ponte, homenageou os dois anteriores presidentes da Região Autónoma dos Açores, salientando “ser duas individualidades singulares açorianas e que, passado um ano, da evocação do novo estatuto de cidade, considerou ser a hora e o momento certo para se homenagear duas personalidades que colaboraram no processo de transformação e de progresso da Lagoa.”
“Dois homens, que com os lagoenses, souberam identificar as carências, dotando o concelho de mais e melhores infraestruturas e equipamentos para servirem a causa comum que a todos nos une: o bem-estar das pessoas. Dois governantes com visão, que souberam aplicar as políticas necessárias para o progresso sustentável dos Açores. Políticos com grande determinação que, independentemente do seu quadrante partidário, sempre defenderam o interesse superior dos Açores e dos açorianos – e, nessa medida, também dos lagoenses” disse o autarca lagoense.
João Ponte considerou importante “saber reconhecer aqueles que, pelo seu desempenho se dedicam às causas cívicas e públicas, colocando, sempre, em primeiro lugar, as pessoas.”
De João Bosco Mota Amaral, primeiro Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores, de 1976 a 1995, destacou a sua “acção ímpar, durante o período histórico de implantação da Autonomia Constitucional; o seu prestigioso e honroso contributo em favor dos Açores; o seu sentido de Estado e o seu carinho especial pelos Açores”.
De Carlos César, Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores, de 1996 a 2012, salientou e recordou o seu sentido de Estado e reconheceu a sua sensibilidade humanista que fez dos interesses dos açorianos a sua principal bandeira, salientando que, ao longo de dezasseis anos, Carlos César foi um Presidente determinado e empenhado no apelo à mudança, assumindo uma atitude de confiança na descentralização e no poder da juventude. Foi um governante, que numa atitude positiva, aliada ao seu saber fazer e ao seu querer fazer, soube investir nas mais diversas áreas, contribuindo para o progresso dos Açores e dos açorianos.
Recordou as palavras elogiosas do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso que proferiu aquando da nomeação dos Açores como “Região Europeia do Ano 2010”, que “o caminho trilhado pelas autoridades regionais para promover um desenvolvimento sustentável representa um exemplo a seguir em inúmeras áreas.”
Segundo a mesma nota da câmara, o município e os lagoenses reconheceram publicamente “o notável trabalho, desenvolvido pelos Governos liderados por Mota Amaral e por Carlos César”, distinguindo-os como Cidadãos Honorários do Concelho de Lagoa.
De referir que, para além desta distinção honorífica, o município irá atribuir os seus nomes a dois emblemáticos equipamentos públicos. A 4 de Maio reabrirá a Casa da Cultura Carlos César, no edifício em frente aos Paços do Concelho, com uma exposição colectiva de artistas açorianos. A 18 de Maio, abrirá na anterior escola de Água de Pau o Centro Comunitário João Bosco Mota Amaral que integrará dois centros de actividades de tempos livres, sede dos escuteiros, salão para eventos, capela de Cristo Ressuscitado e servirá de sede a várias instituições sociais da freguesia.