Novo projecto LIFE+ “Terras do Priolo” com financiamento de 3,3 milhões de euros

priolo1O novo projecto LIFE+ “Terras do Priolo”, apresentado pela Secretaria Regional dos Recursos Naturais em parceria com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), arranca a 1 de Julho e vai permitir viabilizar o trabalho desenvolvido na zona nordeste de São Miguel, única região do mundo onde existe aquela pequena ave.
O projecto, com a duração de cinco anos, vai permitir a manutenção de 22 postos de trabalho e tem um financiamento de 3,3 milhões de euros, dos quais 75 por cento são assumidos por fundos comunitários e os restantes 25 por cento são assegurados pela região.
De acordo com o Gabinete de Apoio à Comunicação Social, a criação de trilhos pedestres com novas acessibilidades, a intervenção em gradiente de altitude, o teste de novas metodologias para controlo de exóticas, a recuperação de derrocadas e declives e um programa extenso de educação ambiental são algumas das medidas previstas no novo projecto, que também prevê uma carta de desporto de natureza, a monitorização de roedores, a visitação da Zona de Protecção Especial, a monitorização dos trilhos e a recuperação de floresta natural.
O Secretário Regional dos Recursos Naturais, numa visita que realizou terça-feira ao Centro Ambiental do Priolo e a várias áreas intervencionadas na Serra da Tronqueira no âmbito do anterior programa LIFE Laurissilva Sustentável, destacou o “trabalho excelente” que foi realizado durante a última década pela SPEA nos concelhos de Nordeste e Povoação.
Para Luís Netto Viveiros, este trabalho “tem retorno, tanto ao nível dos fundos comunitários que vêm para a Região, como ao nível da criação de emprego”, numa referência ao facto de ter sido possível, além da criação de empregos directos, permitir a formação de mais de 250 voluntários e estagiários.
Luís Netto Viveiros realçou ainda que estes projectos desenvolvidos em parceria pelo Governo dos Açores e pela SPEA potenciam a captação de turistas, gerando “um retorno económico significativo”, além da mais-valia científica e ambiental, que tem sido premiada por várias entidades internacionais.
As intervenções realizadas naquela zona da ilha de São Miguel permitiram retirar o Priolo da classificação de ave “Criticamente em Perigo”, recuperando 350 hectares de habitat natural desta pequena ave (laurissilva e turfeira), entre outras acções.

Câmara da Povoação doa edifício a Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros

povoação doa edificioA Câmara Municipal da Povoação doou à Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros o edifício da Creche e Jardim de Infância, desde há muitos anos usufruído pela mesma fundação.
Um edifício com uma valor patrimonial superior a 300 mil euros.
O acto da escritura lavrada aconteceu há poucos dias na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Cartório Notarial da Povoação pelo presidente da autarquia, Carlos Ávila, e o presidente da direcção da Fundação, Padre Doutor Octávio Medeiros.
Embora ligado há muitos anos à Fundação, o edifício onde funciona a Creche e Jardim de Infância era, segundo a autarquia, propriedade da câmara povoacense que em 1973 disponibilizou o usufruto deste mesmo edifício a favor da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros, “impondo à mesma como condição de utilização do prédio em causa unicamente para serviços relacionados com quaisquer dos seus fins especialmente para nele serem instalados, depois das necessárias obras de adaptação, o lar assistencial destinado aos estudantes pobres das freguesias fora da sede do concelho e o Jardim Infantil”, refere a acta da deliberação camarária de 1972.
Tomando conhecimento de que seria necessário resolver esta questão da propriedade, para dar seguimento ao processo de licenciamento das obras previstas para a Creche e Jardim de Infância da instituição, foi solicitado ao actual executivo camarário uma certidão em como o município renunciava ao usufruto do referido prédio.

Homem detido em S. Miguel por violência e 226 quilos de cobre apreendidos na Terceira

cobre apreendido na terceiraA Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve terça-feira, em Ponta Delgada, um homem de 35 anos de idade pela prática do crime de violência doméstica contra a esposa.
A informação foi avançada no relatório de actividade diária da PSP, relativo ao dia 28 de Maio, que apontou também a detenção, em Santa Maria, de um homem de 53 anos de idade por condução de um veículo automóvel, sob a influência de álcool, com uma TAS de 2.69 g/l.
A PSP prendeu ainda um indivíduo, de 33 anos de idade, por crime de desobediência, tendo sido apanhado a conduzir um veículo que se encontrava apreendido.
Já no âmbito de actuação da Esquadra da Ribeira Grande, foi detido, um homem, de 35 anos de idade, por furto em residência.

Fiscalização de metais não preciosos na Terceira

A PSP, por intervenção dos elementos das Esquadras de Intervenção e Fiscalização Policial e de Investigação Criminal da Divisão Policial de Angra do Heroísmo, coordenados pelo Subcomissário Moreira, e em coadjuvação com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Inspecção Regional das Actividades Económicas (IRAE), procederam a uma operação de fiscalização de metais não preciosos, nos dias 27 e 28 de Maio.
No âmbito da operação foram fiscalizados cinco estabelecimentos, tendo sido apreendidos 226kg de cobre ao abrigo de um processo-crime, por ilícitos contra o património. Foram ainda realizados  dois Autos de Notícia por Contra-Ordenação por falta de autorização da CNPD, um Auto de Notícia por Contra-Ordenação por falta de registo dos metais não preciosos e outro por Contra-Ordenação por uso do telemóvel durante a condução.
Na Madalena do Pico, foi realizada uma operação de fiscalização rodoviária, na qual foram fiscalizados 49 veículos, tendo sido detectadas 7 infracções de natureza contraordenacional, designadamente, por falta de inspecção periódica, por falta de documentos, por pneu liso e por estacionamento indevido\irregular.
Nas Lajes das Flores foi também realizada uma operação de fiscalização rodoviária, na qual foram fiscalizados 26 veículos e detectada apenas uma infracção contraordenacional por falta de documentos.
O mesmo relatório revela a ocorrência de seis acidentes de viação nos Açores, dos quais resultaram dois feridos graves e danos materiais.

Próximo ano lectivo ocorre de 16 de Setembro a 13 de Junho

professoraO calendário escolar para o ano lectivo 2013/2014 que estará em vigor nos Açores para os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário público e para o ensino particular ou cooperativo com paralelismo pedagógico, foi hoje publicado em Jornal Oficial.
O próximo ano lectivo terá início a 16 de Setembro de 2013 e terminará a 13 de Junho de 2014, dividindo-se em três períodos lectivos.
O primeiro período decorre de 16 de Setembro a 17 de Dezembro, o segundo entre 06 de Janeiro e 04 de Abril e o terceiro vai decorrer de 22 de Abril a 13 de Junho de 2014.
As interrupções lectivas terão lugar de 18 de Dezembro de 2013 a 03 de Janeiro de 2014, de 03 a 05 de Março e de 07 a 21 de Abril, segundo determina a portaria assinada pelo Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura.
As escolas profissionais e as escolas do ensino regular que ministrem cursos profissionalmente qualificantes devem, segundo esta portaria, observar os períodos de interrupção lectiva, cabendo-lhes, face aos condicionalismos desta modalidade especial da educação, fixar as datas de início e encerramento do ano lectivo destes cursos.
A portaria governamental determina ainda, entre outros aspectos, que as aulas do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade “terminem cinco dias úteis antes da primeira data prevista para a realização das provas e exames nacionais”.

IAC promove criação de mural alusivo aos Direitos das Crianças em Ponta Delgada

criançasO Instituto de Apoio à Criança – Açores, em parceria com a Associação Portas do Mar e com a Câmara Municipal de Ponta Delgada, vai lançar, no próximo dia 1 de Junho, Dia Mundial da Criança, um concurso que tem por objectivo a apresentação de um projecto para um mural alusivo aos Direitos da Criança, de acordo com o expresso na Convenção Sobre os Direitos da Criança, a ser pintado nas Portas do Mar, na cidade de Ponta Delgada.
Segundo uma nota de imprensa, o concurso será aberto a artistas plásticos, nacionais ou estrangeiros, que residam na ilha de São Miguel, sendo que o trabalho vencedor será reproduzido em mural com a colaboração de uma turma de artes de uma Escola Secundária local. O projecto tem como objectivo deixar impresso numa zona nobre da cidade de Ponta Delgada um marco de homenagem à criança, relembrando os seus Direitos como fundamentais num contexto humanista e civilizacional em que claramente a nossa sociedade se posiciona.
“Consideramos importante que também publicamente se inscreva a importância da Criança e dos seus Direitos como parte integrante da nossa cidade. A Convenção Sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal em 21 de Setembro de 1990, constituiu um marco fundamental na história dos direitos humanos”, salienta a mesma fonte, acrescentando ainda que “a relevância deste documento está para além dos direitos nele contidos, indubitavelmente de extrema relevância, e prende-se essencialmente com toda a filosofia subjacente à convenção”.