Os Açores registaram menos 1.239 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) num ano, correspondendo a 456 famílias, segundo os últimos dados do Instituto de Segurança Social consultados pelo “Diário dos Açores”.
No mês de Novembro havia nos Açores 8.166 beneficiários do RSI, que recebiam, em média, 94,06 euros.
Há um ano eram 9.405, que recebiam 85,82 euros.
Neste momento há 3.286 famílias açorianas a receber o RSI, com uma média de subsídio de 292,13 euros.
Há um ano eram 3.742 famílias, com o valor médio de 271,40 euros.
A mesma tendência de diminuição regista-se a nível nacional, onde o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção atingiu um mínimo histórico: 181.329 beneficiários em Outubro, menos 14.587 do que no mês homólogo do ano anterior. Para encontrar um número próximo é preciso recuar 17 anos.
O aumento de salário mínimo e expansão do complemento da prestação para a inclusão estão entre as explicações possíveis.
Os Açores são a região com a maior percentagem de beneficiários do RSI, mas o maior número de beneficiários regista-se na região Norte, onde a taxa de risco de pobreza desceu, o que pode ajudar a explicar descida no universo total de beneficiários do RSI
Também nos Açores há 3.307 pessoas a receber o Complemento Solidário para Idosos (CSI), menos 188 do que há um ano.
Do total, 711 são idosos masculinos e 2.596 são do sexo feminino.
O valor médio de CSI que cada um recebe é de 162, 86 euros.
Pensões sobem a 1 de Janeiro
O valor das pensões em Portugal vai subir entre 5% e 6% a partir de 1 de Janeiro. A portaria que procede à atualização das pensões em 2024 em Portugal, com subidas entre 5% e 6%, foi segunda-feira publicada em Diário da República e entra em vigor a 1 de Janeiro. A portaria que “procede à actualização anual das pensões para o ano de 2024” estabelece aumentos de “6%, para as pensões de montante igual ou inferior a (euro) 1.018,52”, “5,65%, para as pensões de montante superior a (euro) 1.018,52 e igual ou inferior a (euro) 3055,56” e “5% para as pensões de montante superior a (euro) 3.055,56”. Já as pensões de montante superior a 6.111,12 euros não são objeto de atualização.
Também a parcela das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de segurança social e das pensões de aposentação, reforma, invalidez e sobrevivência do regime de proteção social convergente é atualizada pela aplicação da percentagem de 6%. O Governo confirmou, em comunicado enviado a 30 de novembro, que as pensões iam aumentar entre 5% e 6% e que o Indexante de Apoios Sociais (IAS) sobe 28,83 euros no próximo ano, para 509,26 euros. “O Governo vai actualizar o valor das pensões e do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) a partir dos valores da inflação para 2023, divulgados agora pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), conforme previsto na legislação”, referia na ocasião o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Após a divulgação da estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística de que a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro foi de 5%, o Ministério tutelado por Ana Mendes Godinho indicou ainda que o IAS irá aumentar 6%, a partir de janeiro do próximo ano, face aos 489,43 euros deste ano. “A subida do valor do IAS irá refletir-se num aumento das prestações sociais: prestação social para a inclusão (base), complementos por dependência e prestações por morte, limites dos escalões do abono de família e limites (mínimo e máximo) do subsídio de desemprego”, referia. Segundo o Governo, o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) e do Complemento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) passa de 5.858,63 para 6.608,00 euros por ano e o do Rendimento Social de Inserção (RSI) de 209,11 para 237,25 euros por mês. Por sua vez, o abono de família é aumentado em 22 euros face a 2023 e “em, pelo menos, 33 euros nas famílias monoparentais, nas quais passa a ser majorado em 50% em todos os escalões”.