2023 está a chegar ao fim. Foi um ano politicamente histórico. Nos Açores e pela República. Pela primeira vez, cá e lá, caíram Governos em circunstâncias inéditas. Por Lisboa e arredores, uma maioria absoluta não durou sequer dois anos. Por cá, a legislatura também não chegou ao fim. E, desta forma, teremos um primeiro trimestre de 2024 eleitoralmente animado.
Em circunstâncias normais, o resultado da ida às urnas significaria alternância democrática na República e confirmação da coligação por cá. Mas, como todos sabemos, não vivemos tempos normais. A sociedade não está tão paciente e previsível. Os partidos de poder, ao nível nacional, estão sem lideranças capazes de galvanizar. A acreditar nas sondagens, o PS tem assegurado os mínimos (cerca de 25%) e o PSD de Montenegro já nem isso consegue, uma vez que a última sondagem conhecida “garante” pouco mais de 22%.
Quer isto dizer que a base tradicional de apoio, de uns e de outros, está estagnada ou até a reduzir. Com esta perda do chamado “centrão”, temos margem para os extremos crescerem. Não admira, por isso, que o BE, à esquerda, cresça e o Chega, à direita, cresça e muito.
Este será o cenário mais provável na República. Aguardemos, pois, para ver qual o lado (esquerda ou direita) que terá os mandatos necessários para atingir a maioria na Assembleia da República. E se a direita tiver maioria, sem o PSD (AD) ser o partido mais votado? Montenegro faz as malas? Fica e “apoia” o PS? Ou dará o dito pelo não dito? E se o PSD (AD) for o partido mais votado e precisar do apoio do Chega? E o PS, caso aconteça tal eventualidade, votará uma moção de rejeição… ao lado do Chega? É melhor esperarmos. Aproximam-se tempos novos.
E, provavelmente, com ciclos políticos muito curtos. Por cá, também temos de esperar para ver. No pressuposto de que dificilmente haverá maioria absoluta, será curioso assistir à formação dos apoios necessários à governação. A derrota terá efeitos nas lideranças? O BE estará disponível para, pela primeira vez, votar a favor de um orçamento? E o PAN, caso se mantenha no Parlamento, para que lado se inclina? E a IL, voltará a apoiar um governo com políticas mais socialistas do que o PS? E o Chega, o que fará com o expectável crescimento eleitoral? E o PS, no caso de vencer sem maioria, avança para uma geringonça parlamentar ou está disponível para uma coligação?
As perguntas são muitas… Na noite e pós 4 de fevereiro teremos as respostas. O sábio povo Açoriano, que espero se desloque às urnas em muito maior número do que nos últimos atos eleitorais regionais, dirá de sua justiça. Com maior ou menor confiança. Com maior ou menor amizade. Aguardemos, serenamente, pela sentença popular… Cá estaremos, depois, para analisar tão douta decisão. Votos de um feliz Ano Novo!
Hernâni Bettencourt*
*Jurista