Os resultados das eleições legislativas regionais de Domingo passado reforçam a liderança política do Presidente do Governo José Manuel Bolieiro. Aumentando o número de votos recebidos pela Coligação em que se empenhou, recebeu, junto com uma expressiva vitória, um mandato inequívoco para liderar o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo período do mandato, que é de quatro anos, mas no caso concreto vai mesmo para além disso, já que as eleições foram antecipadas e só as haverá de novo, em princípio, em Outubro de 2028.
É certo que os eleitores são chamados a votar nos candidatos a Deputados; mas a personalização do Poder tem vindo a impor que à escolha eleitoral esteja ligada também a personalidade já indigitada pelo Partido ou Coligação concorrente ao cargo de Presidente do Governo. No nosso caso concreto defrontaram-se José Manuel Bolieiro e Vasco Cordeiro, o primeiro deles ganhou amplamente e o segundo perdeu, com honra e dignidade, sublinhe-se.
Conforme foi referido pelo vencedor, que está obviamente de parabéns pelo triunfo alcançado, a Coligação ganhou as eleições em 6 das 9 ilhas do Arquipélago, em 13 dos 19 concelhos e em 106 das 155 freguesias dos Açores. A Maioria assim obtida não corresponde à maioria parlamentar absoluta que tinha sido pedida, a fim de garantir a estabilidade governativa, tão cara aos Açorianos e tão necessária para a eficácia da governação. Mas a soberana decisão do Povo Açoriano a todos se impõe, tanto aos vencedores como aos vencidos, e exclui toda a espécie de chicana política ditada por meros interesses partidários, com prejuízo do interesse colectivo geral.
Assim, José Manuel Bolieiro avança de peito feito para uma solução de governo minoritário, sabendo que só uma coligação negativa de todos os partidos na Oposição consegue derrubar o Governo que apresentar ao Parlamento Regional, uma vez nomeado pelo Representante da Republica e após a tomada de posse perante a Assembleia Legislativa.
Louve-se a coragem de José Manuel Bolieiro e dos seus parceiros da Coligação, com os quais terá previamente acertado tal opção. A alternativa seria um acordo com o único partido que aumentou o seu número de Deputados e começou aliás logo a inviabilizá-lo ao apresentar exigências desmedidas. Os pequenos partidos eleitos no círculo de compensação tornaram-se irrelevantes em termos de estabilidade governativa, por simples razões numéricas, não se justificando portanto qualquer diálogo tendo em vista a celebração de acordos de incidência parlamentar, sendo para mais certo que a experiência demonstrou a facilidade com que na anterior Legislatura esses documentos foram rasgados, depois de terem servido para bravatas sem real fundamento por parte de alguns dos subscritores. Refiro-me concretamente ao caso da relevante medida da baixa dos impostos sobre o rendimento até ao máximo valor legalmente permitido, que alguns ainda apensam ter decorrido de tais acordos, quando o certo é que estava total e completamente prevista no Programa Eleitoral de Governo do PSD/Açores para o sufrágio de 2020.
O reforço da liderança de José Manuel Bolieiro decorrente das eleições vai agora fazer-se sentir também no âmbito da Coligação e do funcionamento do Governo. Tal como aqui mesmo já escrevi, Presidente só há um, Bolieiro e mais nenhum! Protagonismos excessivos são penalizados pelos eleitores, que estão, como se viu, mais atentos do que pensam os autores de tais facécias. Julgo que parte dos votos de castigo, sobretudo nas ilhas maiores, se devem a isso mesmo. O natural recato é pois afinal vantajoso para o objectivo comum.
O reforço da liderança de José Manuel Bolieiro deve notar-se também no próprio PSD/Açores, pondo o partido a funcionar em pleno, com responsabilização dos respectivos órgãos de ilha, concelhios e de freguesia, bem como das organizações a ele ligadas, nomeadamente a JSD/Açores e os TSD/Açores.
Merece especial referência a alusão do Presidente do Governo agora eleito aos problemas da Ilha de São Miguel, que são muitos e não podem nem vão ser deixados para trás. Compreende-se que fosse preciso atender a necessidades urgentes sentidas em outras parcelas da nossa Região Autónoma. Mas é caso para dizer que soa agora a hora de trabalharmos todos juntos em favor das muitas carências sofridas estoicamente pelos micaelenses, corrigindo, se necessário for, algumas fantasias explicadas pela inexperiência dos primeiros tempos.
João Bosco Mota Amaral*
- (Por convicção pessoal, o Autor não respeita o assim chamado Acordo
Ortográfico)