O cabeça de lista da Iniciativa Liberal (IL) pelos Açores às eleições Legislativas do próximo dia 10 de Março, José Luís Parreira, propõe “a introdução de um pilar de capitalização obrigatório na Segurança Social”, para “pagar melhores reformas a longo prazo”, ou seja, “para que as futuras gerações de pensionistas não sintam os mesmos problemas dos actuais pensionistas”.
Em campanha de rua, contactando com os eleitores, o candidato liberal frisa que importa também “incentivar o pilar de capitalização de contribuições voluntárias, à semelhança das melhoras práticas de sistemas de pensões europeus, como por exemplo, na Holanda e na Dinamarca”, sempre com o objectivo de garantir sustentabilidade ao sistema e assegurar melhores reformas aos futuros pensionistas. Esclarecendo a quem lhe foi perguntando como se concretiza tal desiderato, José Luís Parreira diz que “a maior fatia dos impostos sobre o trabalho que pagamos são as contribuições para Segurança Social (11% do trabalhador e 23.75% da empresa)”, registando que “não há o benefício fiscal de ser residente nos Açores”.
“Este imposto sai directamente da produtividade do trabalhador. É um imposto sobre o trabalho e não sobre os lucros da empresa. E o que estão a fazer com esse dinheiro? Ao invés do modelo actual, onde as contribuições do presente são usadas para pagar as reformas do presente, a nossa proposta é que as contribuições do presente sejam investidas a longo prazo, transformando rendimento auferido em rendimento passivo, para pagar as reformas futuras”, explicou.
Deste modo, prosseguiu o cabeça de lista da IL pelos Açores às Legislativas nacionais, “é possível tirar proveito da tendência secular de crescimento de economia mundial e do efeito de juro composto”.
Segundo José Luís Parreira, “é estimado que, para as gerações que entrem no mercado de trabalho agora, a reforma seja 40% do último salário. Isso representa uma quebra de poder que compra muito prejudicial para todos, mas, sobretudo, para quem tem salários mais baixos. Por oposição, um trabalhador que ganhe 1100 euros líquidos paga aproximadamente 400 euros de contribuições. Se tivesse investido metade desse valor, ao longo dos últimos 40 anos, num fundo de investimento passivo que está investido nas 1500 maiores empresas dos países desenvolvidos, teria hoje uma reforma superior a 1600 euros por mês, durante 30 anos, 14 meses por ano, apesar de todas as crises, bolhas especulativas e empresas que faliram”.
Então e como é que se implementa tal proposta liberal? A esta pergunta, o candidato da IL responde: “Esta reforma tem um custo. Esse custo é continuar a pagar as reformas actuais. Portanto, a nossa proposta é, no longo prazo, à medida que a economia for crescendo e também a receita fiscal, injectar dinheiro na Segurança Social, para fazer a transição gradual para o sistema de capitalização”.
Em conclusão, afirmou, “a Segurança Social pode e deve ter um pilar público com uma função redistributiva em que as contribuições dos trabalhadores que mais ganham sejam investidas a longo prazo e os ganhos sejam usados para pagar uma reforma digna a todos os contribuintes, independentemente do seu rendimento”.
Para a candidatura da Iniciativa Liberal “é assim que se combate a pobreza intergeracional, dando às gerações seguintes uma herança que lhes permita ter um melhor ponto de partida” e, salienta, “é assim que se combate a subsidiodependência, criando um incentivo para todos terem uma carreira contributiva”.