BE apresenta proposta para apoios culturais mais abrangentes

O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta para tornar os apoios às atividades culturais mais abrangentes, menos burocráticos e mais adequados à dimensão de cada projeto.
O objetivo é contribuir para uma maior dinamização da atividade cultural e dar mais estabilidade ao sector e a quem nele trabalha, acrescenta.
Na apresentação da proposta de alteração do Bloco ao Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais, António Lima salientou a importância da existência de apoio público ao setor, para que a “cultura possa chegar a toda a gente, com cada vez mais diversidade e qualidade”.
Para isso é necessária “uma política cultural que respeite e valorize a cultura” e “um orçamento robusto”.
Mas “mais do que anúncios de aumentos de investimentos, é preciso concretização”, afirmou o deputado Bloco, que lembrou que em 2023 foi executada apenas metade da verba inscrita no Orçamento para os apoios à atividade cultural.
“Além disso, os últimos anos têm sido marcados por constantes atrasos na análise e atribuição dos apoios, o que tem levado vários eventos e projetos a serem adiados ou cancelados. Esta situação não pode continuar a acontecer”, acrescenta.
No que diz respeito ao funcionamento do regime de apoios às atividades culturais, o Bloco pretende alargar as áreas artísticas abrangidas, passando a incluir o cinema, a literatura e edição e as artes circenses.
A criação de apoios bienais e quadrienais, para além dos apoios anuais, é outro dos objetivos, por se considerar que há projetos que apenas poderão demonstrar o seu verdadeiro potencial se se prolongarem por períodos mais longos.
Além disso, propõe-se a criação de patamares de financiamento, que vão desde pequenos projetos com um máximo de 5 mil euros de apoio, até grandes projetos plurianuais com financiamentos que podem ser superiores a 50 mil euros, com vários patamares intermédios.
O BE apresenta ainda outras propostas no referido documento, que agora será analisado no parlamento.