Governo acusa PS de comparar o incomparável na dívida pública

A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública defendeu que o PS/Açores comparou dados que não são “tecnicamente possíveis comparar” sobre a dívida pública regional, na sequência de informação divulgada segunda-feira pelo Banco de Portugal.
De acordo com a secretaria regional titulada por Duarte Freitas, “como já explicado noutras ocasiões, não é tecnicamente possível comparar dados parcelares da dívida pública com o ‘stock’ de dívida no final de cada ano, uma vez que os dados parcelares incluem, por exemplo, a utilização de contas correntes, amortizações e ‘factoring’ que no final de cada ano sofrem flutuações”.
O Governo Regional dos Açores reagia assim a um comunicado divulgado na segunda-feira pelo PS/Açores.
Nesse comunicado, o vice-presidente da bancada parlamentar socialista nos Açores, Carlos Silva, acusou o executivo açoriano de “reiterados incumprimentos” face aos “compromissos que ele próprio assumiu relativamente ao défice e à dívida pública”.
De acordo Carlos Silva, dados do Banco de Portugal indicam que, no segundo trimestre de 2024, “a dívida dos Açores era 3.323,43 milhões de euros”, o que significa que, em seis meses, “aumentou 120 milhões de euros, num ano em que, supostamente, seria de endividamento zero”.
Também numa nota de imprensa, divulgada na noite de segunda-feira, a Secretaria Regional das Finanças acrescenta que o valor apresentado pelo Banco de Portugal relativo ao segundo trimestre de 2024 “considera a autorização concedida pelo Orçamento do Estado de 75 milhões de euros de conversão de dívida comercial do setor da saúde em dívida financeira”.
“Além disso, estes dados refletem ainda cerca de 110 milhões de euros de operações de refinanciamento aprovadas pelo parlamento dos Açores”.
De acordo com o executivo açoriano, “deste modo, o valor apresentado, à semelhança do que aconteceu nos últimos anos, não tem qualquer correspondência com o ‘stock’ da dívida registado no final do ano”.