Eurodeputado André Rodrigues questiona Comissão Europeia

Perante notícias recentes, de vários meios de comunicação social europeus, sobre as ideias iniciais subjacentes às propostas da Comissão Europeia relativas ao Quadro Financeiro Plurianual da UE, para o período posterior a 2027, um grupo de 43 eurodeputados, de diferentes grupos políticos do Parlamento Europeu, enviaram uma carta à Presidente da Comissão Europeia, em que revelam profunda preocupação com os relatos sobre esta matéria.
O deputado André Franqueira Rodrigues é o 1º subscritor da carta, que reúne também as assinaturas de diversos outros eurodeputados portugueses, e revela que na origem da preocupação manifestada estão notícias que indicam que os projetos que estão a ser desenvolvidos pela Comissão Europeia “apontam para a fusão dos principais fundos e programas da UE – no âmbito das políticas de Coesão, Agricultura, Pescas e outras – numa única rubrica e, por outro lado, concentram excessivamente na Comissão os poderes de gestão e de decisão relativos à sua definição e implementação nos diferentes Estados-Membros, regiões e cidades”.
Na missiva, os eurodeputados defendem que estes sinais são muito preocupantes e completamente inaceitáveis. Revelam “um possível desrespeito do princípio da subsidiariedade do Tratado da UE e dos objetivos de promoção da coesão social, económica e territorial e mesmo das Orientações Políticas para a próxima Comissão Europeia, tal como apresentadas por Ursula von der Leyen enquanto candidata à Presidência da Comissão Europeia”.
A confirmar-se as notícias, os eurodeputados afirmam que as regiões e municípios serão prejudicados pela decisão.