A Saúde Pública na Venezuela,
nos últimos 50 anos
Os Indicadores de Saúde da Venezuela: sua evolução desde 1970, comparando com o Mundo e com a Região sul-americana, e o impacto das políticas pós-1999
A Saúde Pública na Venezuela foi marcada por avanços significativos nas décadas pós-1970, seguido de um declínio acentuado a partir da década de 2010, devido ao impacto das decisões políticas, quer a nível económico quer a nível social. Neste artigo analisarei os principais indicadores de saúde, deste país sul-americano. Os dados apresentados referem-se ao último ano disponível (geralmente 2023 ou 2024), e mostrarei a sua evolução desde 1970. Os indicadores serão comparados com os valores mundiais e da América do Sul, e foram colhidos em fontes como o Banco Mundial, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o UNICEF.
Em 2024 a taxa de mortalidade infantil na Venezuela foi de 23,90 por mil. Desde 1970 (quando andava nos 50 por 1000) desceu significativamente, até ao mínimo de 14 por mil no início da década de 2010, seguindo-se um aumento significativo.
A taxa de mortalidade geral (8,1 por 1000, em 2022) apresenta uma tendência de crescimento, devido às doenças infecciosas e à violência. Por causas, as doenças cardiovasculares (DCV) têm uma taxa de mortalidade (ajustada pela idade) de cerca de 200 por 100000 em 2021, enquanto o cancro contribui com 100-120 por 100000, e as doenças infecciosas (incluindo a malária e a difteria) ressurgiram, com picos epidémicos no pós-2015. Desde 1970, as causas infecciosas diminuíram até 2000, tendo aumentado de forma significativa posteriormente.
A esperança de vida ao nascer (EMV) é de 72,5 anos (em 2023). Aos 65 anos estima-se que seja de 15 anos (em 2023). Em termos de evolução, verifica-se que a EMV passou de cerca de 65 anos em 1970 para 74 anos em 2010, tendo sofrido depois um declínio.
Em 2023 a cobertura para a vacina DTP3 (difteria, tétano, tosse convulsa) foi de cerca de 70%, a do sarampo 52%, e a da pólio similar. As taxas de cobertura vacinal aumentaram de níveis baixos (em 1970) para os 90% nos anos 1990, tendo caído drasticamente no pós-2010.
Em 2017 havia na Venezuela 1,94 médicos por mil habitantes, e em 2018 haviam 2,001 enfermeiros, também por mil habitantes. Isto significa que passou de menos de 1 (em 1970) para 2, nos anos 2000; depois, os números decresceram, com a emigração massiva de profissionais de saúde no pós-2012.
Em 2011 havia 1,1 camas hospitalares por 1000 habitantes, na Venezuela, sendo menos de 0,8 em anos recentes. Desde 1970 a cobertura expandiu-se, com os investimentos em infraestruturas, mas deteriorou-se devido à falta de manutenção, no pós-Hugo Chavez.
Em 2022, a nível mundial, a mortalidade infantil foi de 28 por 1000, superior à da Venezuela (23,90 em 2024); porém, na América do Sul a média é inferior à da Venezuela (cerca de 15-20). A Venezuela tem, pois, uma das taxas mais altas (similar à da Guiana e da Bolívia)!
A EMV mundial é de 73,65 anos, superior aos 72,51 anos da Venezuela; na América do Sul, varia entre os 75 e os 80 anos, em países como o Chile e a Argentina. A cobertura vacinal mundial para a DTP3 é de 84%, sendo na América do Sul de cerca de 80-90%, superior à da Venezuela. A densidade de médicos mundial é de 1,5-2,5, sendo similar na América do Sul; a Venezuela perdeu aqui terreno, devido à emigração. No que toca a camas hospitalares, a nível mundial a média é de 2,5 por 1000, sendo na América do Sul de 2 a 3, todos valores superiores aos da Venezuela. No que toca à mortalidade, por causas, a Venezuela tem taxas elevadas de doenças infecciosas, comparativamente com a média regional, onde as CVD e o cancro são as dominantes.
Resumindo, nos 25 anos anteriores a Hugo Chávez (1974-1999), os indicadores de saúde na Venezuela melhoraram consistentemente, com redução na mortalidade infantil – de 40 para 20 por 1000 -, aumento da esperança de vida de 68 para 73 anos, expansão da cobertura vacinal e dos recursos humanos, impulsionados pelas receitas petrolíferas e por investimentos estatais.
Nos 25 anos subsequentes (1999-2024), sob Chávez e Maduro, observou-se uma melhoria inicial, graças a programas como “Barrio Adentro”, que conseguiram reduzir a mortalidade infantil para 14 por mil, e aumentar a cobertura vacinal. Porém, estes bons resultados foram efémeros, tendo-se seguido um verdadeiro colapso no pós-2012, devido às decisões políticas internas, que levaram à emigração de profissionais, escassez de medicamentos e ressurgimento de doenças, com os indicadores a regressarem aos níveis dos anos 1980-1990. Podemos dizer que o período pré-Chávez caracterizou-se por um progresso estável, enquanto o pós-Chávez se iniciou com ganhos sociais, mas terminou em deterioração profunda, demonstrando o impacto em larga escala de decisões baseadas em estratégias de governação, que tantas vezes já demonstraram o seu insucesso.
Três figuras em Destaque na Saúde Pública, na Venezuela, nos últimos 50 anos
Nos últimos 50 anos, a Saúde Pública na Venezuela foi marcada por avanços notáveis no controlo de doenças infecciosas, seguido dos desafios decorrentes das (más) decisões políticas. Seleccionei três personalidades que contribuíram de forma decisiva para a Saúde Pública neste país.
Arnoldo Gabaldón Carrillo (1906-1990), que se destacou como pioneiro no controlo da malária, tendo contribuído para tal até à década de 1980. Como médico e investigador liderou campanhas nacionais contra a malária a partir de 1936, culminando na erradicação da doença em vastas regiões da Venezuela, nas décadas de 1950 e 1960, um verdadeiro modelo para programas mundiais. Foi Ministro da Saúde, entre 1959 e 1964, tendo promovido a criação do Ministério da Malariologia e Saúde Ambiental, e fortalecido as infraestruturas de Saúde Pública. O seu paradigma de controlo das doenças tropicais, incluindo o uso de quinino e estratégias de saneamento, desafiou as abordagens convencionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e inspirou as políticas regionais. Gabaldón juntou ciência e política, tendo conseguido reduzir a mortalidade por malária e fomentado investigações de saúde pública; o seu legado persiste, apesar do ressurgimento da doença, recentemente.
Já Jacinto Convit García (1913-2014) destacou-se pelas suas inovações nas vacinas. Como médico e cientista desenvolveu uma vacina contra a lepra na década de 1980, combinando BCG com Mycobacterium leprae, a qual foi adoptada pela OMS e ajudou milhões nas regiões endémicas. Fundou o “Instituto Nacional de Biomedicina” e estabeleceu uma rede de serviços regionais de dermatologia, democratizando a saúde pública. Convit é recordado pela sua dedicação aos mais vulneráveis, combinando investigação clínica com advocacia social, e pelo seu trabalho até aos 98 anos.
Por seu lado, Julio Castro Méndez (n. 1969) é uma figura contemporânea da saúde pública, infecciologista e professor no “Instituto de Medicina Tropical da Universidade Central da Venezuela”; tem liderado investigações sobre doenças infecciosas emergentes, incluindo o ressurgimento da difteria e da malária, e o COVID-19, na Venezuela. Castro expôs falhas no sistema de saúde e promoveu a transparência dos dados epidemiológicos, o que tem influenciado debates internacionais sobre a migração e a saúde na região.
Arnoldo Gabaldón, Jacinto Convit e Julio Castro Méndez são exemplos da excelência venezuelana na saúde pública, com contributos que vão desde a erradicação de doenças endémicas até à resposta a crises modernas. Gabaldón estabeleceu bases para o controlo epidemiológico, Convit inovou na imunologia, e Castro destaca-se na advocacia. O trabalho deles reflecte a resiliência da ciência venezuelana face a adversidades decorrentes de decisões políticas hostis aos verdadeiros interesses da população, dando-nos lições valiosas para políticas futuras.
Oxalá o Futuro, que agora se abre para o povo venezuelano (onde se integram centenas de milhar de compatriotas nossos) seja de regresso ao trajecto virtuoso, pré-Chavismo.
Mário Freitas*
* Médico de Saúde Pública e de Medicina do Trabalho