IL questiona governo sobre processos do Prorural

O deputado da Iniciativa Liberal (IL) no parlamento dos Açores, Nuno Barata, solicitou, ontem, esclarecimentos ao Governo Regional sobre os resultados da nomeação de um grupo de trabalho temporário, que foi criado em 2023, para agilizar e aprovar candidaturas de projetos de investimento que estavam, há anos, pendentes de análise no âmbito do sistema de incentivos do PRORURAL +.
Em Requerimento entregue na Assembleia Legislativa da Região, Nuno Barata quer saber “quantos projetos de investimento no âmbito da Medida 4 – Investimentos Físicos Ativos, Submedida 4.2 – Apoio à Transformação, Comercialização e Desenvolvimento de Produtos Agrícolas, do programa PRORURAL + foram analisados,dados como concluídos e em que datas?”, desde julho do ano passado, altura em que foi criado este grupo de trabalho.
Recorde-se, a propósito, que este grupo de trabalho foi constituído pelo Governo de coligação por imposição do Parlamento dos Açores, na sequência de uma Resolução apresentada pela IL e que mereceu aprovação.
Em causa, justificou Nuno Barata, em abril de 2023, aquando da apresentação da proposta, estava “a necessidade de criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar e aprovar candidaturas”, visto que existiam “enormes atrasos, por incapacidade da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, na análise de projetos de investimento privado candidatados aos apoios previstos no programa PRORURAL +”.
“Alguns dos projetos, estão com anos de atraso nas respostas aos promotores, facto que está a condicionar a finalização das operações em curso e a execução em tempo útil dos projetos de investimento”, frisam os liberais, lembrando que o PRORURAL + é relativo ao antigo quadro comunitário de apoio (2013-2020) e que, “com tais atrasos, estão em causa investimento de modernização e renovação do setor agrícola, fundamentalmente nas fileiras do leite e da carne que tantas dificuldades estão a atravessar”, conclui uma nota da IL enviada ao nosso jornal.