Pescadores alertam governo para “desgraça” no sector

A Federação das Pescas dos Açores (FPA) defende um reforço urgente de meios financeiros para evitar “a desgraça” do setor, alertando o Governo Regional para o impacto do alargamento das áreas marinhas protegidas
Num relatório onde a FPA faz o balanço de 2024 e perspetiva 2025, a organização representativa dos pescadores açorianos considera “urgente tomar medidas”, avisando que o setor poderá estar a “caminho do abismo e da desgraça”.
“São necessários mais meios financeiros, por isso solicitamos ao Governo [dos Açores] que reveja o Orçamento regional de forma a garantir estabilidade no setor”, lê-se no documento.
A FPA considera “agoniante” e “angustiante” os discursos de alguns membros da classe política em relação às pescas e defende a necessidade de “dar mais oxigénio para que o setor possa respirar sem estar ligado à maquina”.
“O Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025 não reúne as condições necessárias que garantam a estabilidade da atividade do setor da pesca nos Açores e colocam em causa a sustentabilidade económica e social, da produção, comercialização e indústria”, avisa.
A federação defende a criação de incentivos para quem ingresse no setor e compensações devido à implementação em 30% de áreas marinhas protegidas, como reformas antecipadas, apoio aos abates ou o direcionamento da frota para “atividades emergentes”.
A FPA reivindica, também, a realização de um estudo socioeconómico devido ao impacto do alargamento das áreas marinhas protegidas, aprovado em outubro de 2024 no parlamento açoriano sob proposta do Governo dos Açores.
“Esperamos que haja uma reflexão mais profunda e fundamentada sobre a forma como se pretende enfrentar os desafios que o futuro coloca ao setor das pescas nos Açores, como por exemplo as áreas marinhas protegidas”, insiste.
A FPA avisa que as pescas estão a “enfrentar o maior desafio de todos os tempos” e defende uma “real equidade na distribuição dos rendimentos” que contribua para a “dignificação da profissão de pescador e da coesão social”.
“O maior desejo do setor para o ano 2025 e anos sequentes, porque não pode ser concretizado só num ano, será tornar este setor o mais independente possível da economia do Estado, mais autónomo em decisões a tomar, mas o que se assiste é cada vez mais apertar o garrote”, lê-se no relatório.
A organização revela não estar a prever um “aumento positivo nas capturas e no rendimento” em 2025 devido à reestruturação do setor, às alterações climáticas, às algas invasoras, à diminuição das quotas da pesca e à falta de mão-de-obra.
A FPA sinaliza ainda que 2024 foi um “ano difícil” para os pescadores face ao aumento dos custos de produção e à insuficiência dos apoios para o setor.
“Os apoios do FEAMPA [Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura] voltam a estar aquém das expectativas em algumas áreas, nomeadamente naquilo que se refere ao apoio à modernização da frota”, sublinha a federação.
A FPA agrupa as 16 associações da pesca das nove ilhas dos Açores.