O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, manifestou a sua satisfação pelo parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas relativamente à Conta da Assembleia Legislativa referente ao ano económico de 2024, entregue esta tarde na sede do Parlamento açoriano, na Horta.
“O parecer emitido pelo Tribunal de Contas demonstra o compromisso desta Assembleia Legislativa com a boa gestão, a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos que lhe são confiados”, afirmou o Presidente da Assembleia Legislativa, sublinhando “a dedicação e o profissionalismo de todos os serviços, cujo trabalho diário é determinante para alcançar resultados de excelência”.
As demonstrações financeiras e orçamentais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativas ao ano de 2024 foram objecto de certificação legal de contas, tendo sido emitido pelo Tribunal de Contas um “juízo favorável, sem reservas, sem ênfases e sem recomendações”, segundo confirmou a Presidente do Tribunal de Contas, Doutora Filipa Calvão.
A entrega do parecer ao Presidente do Parlamento açoriano foi feita pela Presidente do Tribunal de Contas, Doutora Filipa Calvão, acompanhada pelos Juízes Conselheiros das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, Cristina Flora e Paulo Pereira Gouveia, e pelos membros do colectivo especial competente para aprovar os pareceres. Na mesma ocasião, foi igualmente entregue o parecer relativo à Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao mesmo ano económico.
Ambos os pareceres serão agora remetidos às Comissões Especializadas Permanentes em razão de matéria para a devida apreciação.
