Guardas Prisionais denunciam “O sistema prisional está num caos, no continente, Açores e Madeira”

Carlos Sousa, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), denunciou ontem que “temos cadeias em Portugal continental e nos Açores e na Madeira que funcionam durante a noite com dois, três guardas”, face a “cem, duzentos, trezentos reclusos”, salientando que “o sistema prisional está um caos, está um caco” e “todos os organismos envolvidos no Ministério da Justiça são cúmplices na maneira a que isto chegou, uns por acção outros por omissão”.
Em conferência de imprensa conjunta dos sindicatos que representam as chefias e guardas prisionais, as estruturas sindicais alertaram para a insuficiência de quadros, pediram um subsídio de missão semelhante ao atribuído à Polícia Judiciária e alertam para o risco de “uma tragédia” nas prisões portuguesas.
Segundo Carlos Sousa, o quadro de pessoal, pensado para uma população de 10 mil reclusos, menos três mil do que a que existe, é de 4977 elementos e só existem 3.885 guardas no activo, um número que irá ser reduzido em menos sete centenas por motivos de reformas previstas até ao final do ano.
“As várias tutelas não cuidaram de reforçar o mapa de pessoal nem de completar sequer o mapa de pessoal”, afirmou Carlos Sousa, recordando que Portugal tem sido condenado, nas instâncias internacionais, pela falta de condições das prisões.
Nesse sentido, alertou, “as condições de reclusão de uns são as condições de trabalho de outros, as condições de trabalho do corpo da guarda prisional neste caso”.
Por isso, “se vier a acontecer alguma coisa de grave nos estabelecimentos prisionais de Portugal, não se deve ao corpo da guarda prisional, mas sim a quem não cuidou da coisa pública, reforçando o corpo da guarda prisional e cuidando das instalações”.
Por seu turno, Hermínio Barradas, da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP), recordou que em 2017 foi aprovado e publicado pelo Ministério da Justiça um plano plurianual a 10 anos, um “caminho de investimento que estava decidido” mas nunca foi cumprido por políticos “hábeis e pródigos em inaugurações e apresentações pomposas de projetos-piloto, esquecendo selectivamente de apresentar resultados”.
Os governantes construíram “uma narrativa de estabilidade prisional, estiveram a politizar consciente e intencionalmente” o sector e hoje “não têm soluções e aguarda-se a tragédia, o colapso, o caos”, avisou Hermínio Barradas.
Os dirigentes sindicais consideram que o subsídio de missão seria algo que a tutela deveria atribuir aos guardas prisionais, que têm uma “missão perigosa, de contacto permanente com uma população alvo beligerante, maioritariamente beligerante”, afirmou Carlos Sousa.
O dirigente do SNCGP, Frederico Morais, alertou também para o número de agressões a guardas, (63 em 2022, 20 em 2023 e dez até ao momento em 2024).
“Tornou-se banal agredir guardas prisionais” com a “falta de acção da Direcção dos Serviços Prisionais” que depois não dá seguimento aos processos, uma tendência que permitiu a libertação precária de um recluso com processos por agressões.
Os dirigentes sindicais admitem outras formas de luta se o novo Governo não ouvir estas reivindicações, nomeadamente o recurso à greve.