“Sem a Macaronésia, a Europa abdica de uma parte fundamental da sua influência global”, defende Luís Garcia

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, defendeu na Quinta-feira, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, que “sem a Macaronésia a Europa abdica de uma parte fundamental da sua influência global”, sublinhando que a valorização das Regiões Ultraperiféricas (RUP) e da cooperação atlântica é determinante para a coesão, a projecção e segurança da fronteira externa da União Europeia.
O Presidente do Parlamento açoriano falava na abertura das X Jornadas Parlamentares Atlânticas, que decorreu esta manhã, no Parlamento Nacional de Cabo Verde, onde manifestou preocupação com a proposta de Quadro Financeiro Plurianual em discussão, alertando que a tendência de recentralização orçamental e a possibilidade de enfraquecimento das políticas de Coesão tem impacto directo tanto nas RUP, como na Parceria Especial entre a Europa e Cabo Verde.
A esse propósito, o Presidente Luís Garcia defendeu que qualquer proposta que desvalorize as Regiões Ultraperiféricas representa “um retrocesso inaceitável para os nossos territórios”, sublinhando que o disposto no Artigo 349.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia “não é uma mera sugestão jurídica; é um imperativo de justiça e de equidade”.
Reconhecendo que a União Europeia atravessa um momento de redefinição estratégica profunda, o Presidente da Assembleia Legislativa defendeu que “todo este contexto exige clareza política”, apelando a que as X Jornadas Parlamentares Atlânticas sejam uma oportunidade para defender a integridade das políticas de Coesão e o respeito pelo estatuto das RUP.
Referindo-se particularmente à Parceria Especial UE-Cabo Verde, o Presidente Luís Garcia destacou a importância de afirmar uma verdadeira solidariedade institucional, lembrando que a eficácia desta parceria não é alheia às decisões orçamentais tomadas em Bruxelas, razão pela qual “o reforço dos instrumentos financeiros que sustentam as RUP é determinante” para assegurar a sua estabilidade e continuidade.
No seu discurso, o Presidente do Parlamento açoriano destacou ainda o oceano como principal activo estratégico da Macaronésia, sublinhando o percurso dos Açores na criação e implementação de Áreas Marinhas Protegidas e na afirmação da Região como referência mundial na gestão do espaço marítimo. Na ocasião, salientou que “este conhecimento constitui um património colectivo que deve ser partilhado com Cabo Verde, Madeira e Canárias”, reforçando a capacidade de resposta aos desafios que se colocam às regiões insulares.
As X Jornadas Parlamentares Atlânticas decorrem entre 5 e 7 de Fevereiro, na Cidade da Praia, após um interregno de oito anos, motivado pela pandemia de covid-19. A Assembleia Legislativa dos Açores participa através de uma delegação composta por Deputados dos Grupos Parlamentares do PSD, do PS, do CHEGA, do CDS-PP e da Representação Parlamentar do PPM, reafirmando o compromisso da Região com uma diplomacia parlamentar activa e com a afirmação da Macaronésia como espaço de cooperação estratégica no Atlântico.