Após um período de cinco anos sem representantes açorianos no Parlamento Europeu, eis que mercê de circunstâncias diversas passámos a ter duas Eurodeputadas e dois Eurodeputados oriundos das nossas Ilhas com assento no Hemiciclo de Estrasburgo! Não é pouca coisa para uma região pequena como é a nossa, embora haja países-membros da União Europeia com dimensão populacional próxima (Luxemburgo, Malta, Chipre) e até com direito a uma representação mais numerosa, correspondente a seis Eurodeputados.
Estão agora a atenções de todos os que seguem de perto essas coisas da política europeia concentrados sobre os titulares de tão altos cargos eleitos nos Açores, por sinal um pela força política aqui triunfante, a AD, outro pelo PS e a terceira pela IL, em cuja lista se situava logo em segundo lugar, que deveria ser o nosso, da Região Autónoma dos Açores, em todas as listas apresentadas a sufrágio, isto enquanto não se alcançar o legítimo objectivo de termos o nosso círculo eleitoral próprio, plural, para permitir também a pluralidade de expressão das correntes políticas regionais, maioritária e minoritária. Só por manifesto centralismo é que tal não é ainda realidade, apesar da razão que nos assiste! Dir-se-á que retirando quatro lugares de Eurodeputados aos 21 atribuídos a Portugal, ficam restando 17, o que a mim parece mais do que suficiente para o território continental da República. Mas até este número pode ser ampliado agora que tão euforicamente se fala de vir a ser Presidente do Conselho Europeu o anterior Primeiro Ministro de Portugal, António Costa. Aqui está uma tarefa que bem lhe ficaria cumprir!
A segunda Eurodeputada açoriana faz parte do Grupo Político dos Verdes e foi eleita nos Países Baixos, como agora teima ser chamada a Holanda. Trata-se portanto de uma emigrante das nossas Ilhas que se estabeleceu no exterior certamente por boas razões e que lá está fazendo vida e com sucesso, mas estou certo que não terá esquecido as suas raízes e estará certamente disposta a ajudar, naquilo que for necessário, os Açores e as suas justas pretensões perante as Instâncias Europeias.
É muito animador termos assistido, logo na noite eleitoral, às promessas de colaboração dos nossos representantes eleitos. Paulo Nascimento Cabral tem a vantagem de conhecer bem os corredores do Parlamento Europeu, tanto em Estrasburgo como em Bruxelas; e acresce que o seu trabalho nos últimos anos na Representação Permanente de Portugal, conforme amplamente testemunhado nos seus escritos semanais na Imprensa local, constituíram um bom treino para saber como se governa a União e o papel decisivo que têm os serviços da Comissão Europeia na preparação das propostas de legislação a submeter aos órgãos legislativos da União, que são o Parlamento e o Conselho.
Acresce que o direito de iniciativa legislativa é um privilégio exclusivo da Comissão! Ora, o processamento delas no Parlamento Europeu é complexo e fazer passar qualquer emenda exige convencer muita gente e de diferentes grupos políticos, cada um dos quais tem a sua agenda própria. É por isso muito conveniente que as propostas da Comissão tragam já a marca impressa da defesa dos nossos interesses como região ultraperiférica, ao abrigo e em aplicação das regras constantes do Tratado de Lisboa. Daí a importância do relacionamento estreito dos parlamentares açorianos entre si e com os serviços competentes da Comissão.
Recordo ter uma vez perguntado ao então responsável máximo da Direcção-Geral dos Transportes, que até era também açoriano, João Luís Pavão, durante um jantar realizado no Museu de Atenas, há já uns quantos anos, se algum Eurodeputado dos Açores alguma vez o tinha procurado. Com espanto, recebi uma resposta negativa! Se há assunto relevante para os Açores, e aliás para as outras regiões ultraperiféricas também, é o dos transportes, para os quais há anos se vem reclamando um programa do tipo POSEI.
Espero bem, que em beneficio dos interesses açorianos e aliás também das outras regiões europeias que gozam do mesmo estatuto, venha a existir na prática uma boa colaboração entre todos os Eurodeputados que as representam, sem excessos de protagonismo nem veleidades exclusivistas. E pelo menos entre os eleitos oriundos dos Açores todos aceitem de bom grado a natural liderança de Paulo Nascimento Cabral, derivada da sua experiência política e sem qualquer sombra de pretensão de apagar o papel de cada um, que como Região Autónoma só temos interesse em que todos brilhem e se destaquem no seu Grupo Político e no conjunto do Parlamento Europeu.
João Bosco Mota Amaral*
*(Por convicção pessoal, o Autor não respeita o assim chamado Acordo
Ortográfico)