Bolieiro destaca passo histórico na conservação marinha dos Açores

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Boleiro, presidiu ontem à assinatura do Memorando de Entendimento do Programa Blue Azores, numa cerimónia realizada na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na ilha do Faial.
Este compromisso reforça a política ambiental dos Açores, visando a conservação marinha e a sustentabilidade dos recursos oceânicos.
“Com este momento de outorga, damos mais um importante conteúdo na história da sustentabilidade da vida humana, animal e vegetal no nosso planeta”, destacou.
A iniciativa baseia-se na melhor ciência disponível, que recomenda a proteção de pelo menos 30% do ambiente marinho para mitigar as ameaças enfrentadas pelos oceanos.
“O estabelecimento de áreas marinhas protegidas constitui uma parte essencial da estratégia global de conservação e gestão do meio marinho, adotada pelas Nações Unidas e pela União Europeia”, afirmou José Manuel Bolieiro.
Com a aprovação do novo parque marinho, os Açores desempenham um papel essencial para que Portugal cumpra as metas internacionais da década, elevando a proteção marinha nacional de 4,5% para 19,1%.
Ao longo dos últimos seis anos, o programa Blue Azores tem reunido cientistas e diversas partes interessadas num inédito processo de cocriação, com o objetivo de equilibrar a conservação dos ecossistemas marinhos com a atividade económica local.
Em Outubro de 2024, os Açores criaram a maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte, com um total de 287 mil quilómetros quadrados sob proteção total ou elevada. Esta medida não apenas contribui para a recuperação da biodiversidade marinha, como também fortalece a sustentabilidade das pescas e promove uma economia azul resiliente.
Os parceiros do Blue Azores decidiram reforçar o seu compromisso para com a proteção, promoção e valorização do Mar dos Açores, através deste novo Memorando de Entendimento, que “não é apenas uma renovação do antigo”, mas um passo decisivo para a sua implementação efetiva.
O Memorando de Entendimento firmado estabelece os seguintes objetivos principais: a implementação eficaz da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), com estratégias e planos de gestão definidos por lei; a reestruturação do setor das pescas para garantir uma exploração sustentável dos recursos marinhos e equilíbrio socioeconómico e ambiental; a revisão e implementação da rede de áreas marinhas protegidas costeiras; e a criação de um mecanismo que assegure a sustentabilidade financeira a longo prazo do Parque Marinho dos Açores.
O programa Blue Azores contará com um financiamento de pelo menos 10,4 milhões de dólares para sua implementação nos próximos cinco anos, incluindo: cinco milhões de dólares da Waitt Foundation; 2,7 milhões de euros da Fundação Oceano Azul e 2,7 milhões de dólares da Blue Nature Alliance.
Além disso, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Fundo Ambiental está disponível para apoiar a compensação de eventuais perdas dos pescadores pela implementação da RAMPA. Esse apoio faz parte de um plano mais amplo de reestruturação do setor da pesca nos Açores, garantindo um equilíbrio entre proteção ambiental e viabilidade económica.
Os parceiros do Programa Blue Azores têm desempenhado um papel essencial na concretização desta visão estratégica, contribuindo com conhecimento científico, financiamento e suporte técnico para a implementação eficaz das áreas marinhas protegidas.
O compromisso de entidades como a Waitt Foundation, a Fundação Oceano Azul e a Blue Nature Alliance demonstram a importância da colaboração internacional na conservação dos oceanos, assegurando que as metas definidas sejam alcançadas de forma sustentável e equilibrada.
Com esta iniciativa, os Açores assumem um papel de liderança a nível global na proteção dos oceanos, destacando-se como referência na criação de áreas marinhas protegidas e na implementação de políticas de conservação inovadoras.
Ao comprometer-se com a proteção de 30% das suas águas e ao estabelecer a maior rede de áreas protegidas do Atlântico Norte, o arquipélago posiciona-se na linha da frente das estratégias ambientais europeias e internacionais.
A aposta na melhor ciência disponível, aliada a uma abordagem participativa e inclusiva, confirma os Açores como um modelo de sustentabilidade, demonstrando que é possível conciliar a preservação da biodiversidade com o desenvolvimento económico.
“A Região demonstra capacidade de liderar pelo exemplo, investindo no futuro dos Açores e das gerações vindouras”, concluiu José Manuel Bolieiro, destacando o compromisso com a estratégia e os objetivos traçados.
Estiveram ainda presentes o Presidente da Assembleia Legislativa da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, Presidente e Fundador da Waitt Foundation , Ted Wait e o Presidente da Fundação Oceano Azul, José Soares dos Santos.