A sessão constitutiva da XIII Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) está agendada para as 15 horas do dia 22 de Fevereiro, na sala do Plenário da sede do Parlamento açoriano, na cidade da Horta, na sequência da publicação do Mapa Oficial n.º 1-B/2024 da Comissão Nacional de Eleições no Diário da República, a 12 de fevereiro.
Na mesma sessão decorrerá a eleição para a Mesa da XIII Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
A 4 de Fevereiro, quase 230 mil eleitores foram às urnas votar para escolher os deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
A ALRAA conta com 57 lugares e o número de deputados a eleger por cada um dos 10 círculos eleitorais não sofreu alterações relativamente a 2020.
São Miguel, a maior ilha do arquipélago, elegeu 20 deputados, seguindo-se, por ordem do número de votantes em cada ilha, Terceira (10), Pico (quatro), Faial (quatro), São Jorge (três), Santa Maria (três), Graciosa (três), Flores (três) e Corvo (dois deputados).
Os restantes cinco deputados foram eleitos pelo círculo de compensação, que reúne os votos dispersos por vários círculos. A compensação contabiliza a totalidade dos mandatos e votos alcançados pelas forças políticas em todos os círculos e distribui cinco deputados de acordo com o Método de Hondt.